Médico de Saúde Pública, amante de música, o jovem André Gomes candidata-se à Câmara de Santarém pela CDU para mostrar que o PCP “não é um partido de velhos” e que é possível um outro futuro para o concelho.
Militante do Partido Comunista Português desde 2015, André Gomes, 30 anos, foi eleito deputado municipal nas eleições autárquicas de 2017 pela coligação que junta o PCP e o Partido Ecologista Os Verdes, e, num processo de “discussão colectiva, muito democrático”, sobre os nomes “em cima da mesa”, foi o escolhido para a eleição do próximo dia 26.
Para Santarém, André Gomes sonha um museu municipal, ausência “incompreensível” numa capital de distrito, igrejas cheias de arte, um museu de portas abertas para o Tejo, com pequenos barcos a trazerem gente à cidade, e o Museu de Abril e dos Valores Universais a sair de vez da gaveta e a honrar a cidade de onde saiu a coluna de Salgueiro Maia na madrugada de 25 de Abril de 1974.
Quer ainda ver Santarém na rota dos artistas que levam música, dança e teatro país fora, e o centro histórico reabilitado, com espaços para acolher jovens criadores, capazes de revitalizarem a cidade.
No conjunto de “ideias a fervilhar” inclui-se ainda a elevação de figuras como Pedro Álvares Cabral e José Saramago, para ligar o concelho ao Brasil e a Lanzarote, bem como resgatar a herança árabe de Xantarim, “abrir esse baú e conseguir essa ligação entre povos, entre culturas diferentes, entre cristãos e muçulmanos”.
“Dar esse exemplo de humanidade e de cooperação entre os povos que tanta falta faz nos dias de hoje”, disse.
André Gomes transporta ainda a ‘bandeira’ da “ecologia, dos princípios verdes, do urbanismo verde como resposta às alterações climáticas e como forma a garantir bem-estar para a população”.
“Todos nós que cá vivemos e trabalhamos sofremos com as altíssimas temperaturas que se fazem sentir no nosso concelho, [o que leva a CDU] a querer fazer proliferar os parques, os jardins. Que cada rua possa ser uma rua florida, arborizada”, preconizou.
Para inverter a queda de população do concelho, propõe a reabilitação dos centros históricos da cidade e das vilas, com habitação a preços capazes de atrair pessoas, numa altura em que é possível trabalhar remotamente onde se tem melhor qualidade de vida.
Outro ponto de honra da candidatura é assegurar a “gestão pública e democrática dos vários serviços”, desde o mercado municipal aos resíduos e às águas: “É uma linha que vamos defender e que entendemos como central da nossa acção”, disse, acrescentando a promoção da “participação mais democrática dos habitantes”.
Em 2017, a CDU perdeu o eleito que mantinha no executivo municipal desde as primeiras eleições democráticas (no mandato de 2001 a 2005 chegaram a ser dois), presença que a coligação quer recuperar.
Que propostas e projectos fundamentais tem a CDU para o futuro do concelho de Santarém?
A CDU apresenta um projecto distintivo, desde logo, porque é assente numa visão e num planeamento que vão para além do horizonte temporal de um mandato autárquico. Opomo-nos à visão de gestão à vista dos sucessivos executivos, que apenas fazem o necessário para picar o ponto de quatro em quatro anos. É necessário rasgar com essa forma de trabalho, mudar no presente, por forma a alcançarmos o desejado futuro de confiança que defendemos.
Assim, analisámos o estado actual do concelho de Santarém e apresentamos no nosso programa um conjunto de propostas necessárias para dinamizar o concelho, algumas delas que não serão possíveis de realizar todas num mesmo mandato.
O futuro que queremos, o objectivo de construir um concelho como nunca vivemos, assenta em quatro pilares fundamentais. O primeiro é a valorização do rico património material e imaterial do concelho e a dinamização cultural, pelo que nos propomos a avançar com a concretização do Museu do 25 de Abril e dos Valores Universais, promovendo a sua importância histórica a nível nacional. Apostaremos ainda numa política estratégica de programação e gestão cultural pública, descentralizando a programação cultural da cidade, levando-a a todas as freguesias do concelho. Implementaremos também uma política de valorização do património cultural e arquitectónico do concelho, dotando os monumentos e sítios arqueológicos de recursos humanos adequados para que possam ser usufruídos por quem os visita.
O segundo pilar é o dos princípios ecológicos. Santarém tem de se colocar no século XXI, no que toca ao combate às alterações climáticas. Por isso, implementaremos um plano de arborização com espécies autóctones, de forma a criar verdadeiros corredores verdes nas praças, ruas e avenidas do concelho. Destaque para a criação do parque verde no Campo Emílio Infante da Câmara, conforme moção aprovada por unanimidade no mandato que agora termina. Propomo-nos a requalificar e aumentar as ciclovias, criando uma rede de mobilidade alternativa, promovendo e estimulando o uso da bicicleta como meio privilegiado de locomoção. Bater-nos-emos por uma rede de transportes públicos adequada às necessidades das nossas populações e divulgaremos e facilitaremos o acesso a linhas de financiamento que promovam a descarbonização e a eficiência energética e hídrica no concelho. Promoveremos ainda o aumento separação de resíduos, através de um sistema de recolha porta-a-porta.
O terceiro pilar é o da habitação e emprego. Este é um pilar chave para a fixação de população no concelho. A CDU defende a aposta em bolsas de habitação pública e é por esse modelo que se baterá. Para isso contribuirá a reabilitação do parque imobiliário habitacional do município, por forma a garantir casa a preço acessível para as pessoas que se queiram fixar no concelho. A estimulação da economia é um grande desafio e, para isso, é fundamental a dinamização das Zonas de Desenvolvimento Económico de Alcanede e Pernes e Zona Industrial de Santarém.
O quarto pilar é o da gestão pública, democrática e de proximidade, que resulta na envolvência das populações nas decisões fundamentais sobre as medidas a implementar no concelho. É a mudança de paradigma para um modelo que assume que os serviços que existem para servir a população devem ser públicos, na cultura, nos resíduos, na água, no Mercado Municipal, no desporto, na educação, na saúde.
O que distingue a sua candidatura das demais, para que o eleitorado lhe dê a confiança do seu voto?
Esta é a candidatura da mudança, mas da mudança positiva. A mudança que é feita em conjunto com as populações e para as populações. Esta é a candidatura da mudança, mas de uma mudança real e possível, não a da mudança populista e demagoga. Esta é a candidatura que quer construir em vez de conquistar.
A sua candidatura, propõe “viver Santarém como nunca a vivemos”. Em que é que se consubstancia esta nova vivência que preconiza?
A CDU propõe-se a construir um concelho como nunca o vivemos. Um concelho limpo, alegre, verde e fresco. Um concelho que valoriza a sua história e as suas gentes. Um concelho que recorde a presença romana e muçulmana. Um concelho que valoriza a cultura avieira e as suas tradições culturais e gastronómicas. O concelho de Garrett, Herculano, Bernardo Santareno, Soeiro Pereira Gomes. O concelho de onde saiu Salgueiro Maia para abrir as Portas de Abril. Um concelho que ouve as populações, em especial os jovens, e os motiva a participar na vida política e associativa. Um concelho com qualidade, onde queremos viver e trabalhar.
A CDU tem sido, assumidamente, oposição ao actual executivo municipal PSD. O que mudará em Santarém se ganhar as eleições?
Estamos aqui para que Santarém possa ser um concelho com um futuro de confiança. Mas, para isso, há que mudar no presente. Não acreditamos em quem promete futuro brilhante fazendo tudo igual. Porque se o presente não é brilhante, como poderá o futuro sê-lo fazendo tudo igual?
Com a CDU no Executivo, Santarém terá uma força que conhece o concelho e os seus problemas e que traça um plano. Um plano que vai para além das barreiras eleitoralistas que outros montam de quatro em quatro anos. Um plano estruturado e capacitado para atrair fundos europeus. Um plano que abandone o modelo centralista em torno da cidade e que conte com as suas freguesias rurais.
Para além de tudo o que nos separa do Executivo PSD, de que destaco a nossa aposta na gestão pública e um grande compromisso com a cultura e a ecologia, na CDU temos uma forma distinta de trabalhar. Não navegamos à vista, nem ao sabor do vento. Diagnosticamos problemas, propomos caminhos e soluções, traçamos metas, avaliamos os resultados. Somos a força que avança a par e passo com as populações e que prestamos contas, não nos escondendo de assumir as nossas responsabilidades.
Em 2017, CDU obteve 7,6% dos votos, elegendo para a Assembleia Municipal de Santarém. Quais são as expectativas do partido para estas eleições?
A CDU quando parte para as eleições tem sempre um grande objectivo: o reforço da ligação à população. Este reforço é fundamental para darmos voz aos seus problemas e apresentarmos propostas de resolução.
A expectativa para estas eleições é o reforço desta ligação, através do reforço da organização e aumento do número de votos e eleitos.
Tem a expectativa de voltar a eleger para a vereação municipal?
A necessidade de reforço da ligação à população passa por voltar a ter representação na Câmara Municipal. Porque quando isso acontece, é dada voz à população e apresentadas propostas para a resolução dos seus problemas. Por isso, temos como objectivo voltar a eleger para a vereação municipal.
O que o leva, pessoalmente, a candidatar-se ao executivo da Câmara Municipal de Santarém?
Primeiro, candidatei-me, porque, da discussão realizada no seio da CDU, foi considerado que seria a pessoa que melhor condição teria para encabeçar a candidatura, de forma ambiciosa e mobilizadora, mas experiente.
Segundo, porque acredito que é tempo de a minha geração assumir as responsabilidades na definição e discussão do presente e futuro políticos dos locais onde vivem ou trabalham.
Terceiro, porque, tendo crescido e estudado e trabalhando e vivendo no concelho, tenho condições de, em conjunto com os meus camaradas, apontar os caminhos para o futuro de confiança que todos queremos. Acredito poder contribuir para a mudança do presente que levará à construção de um concelho de Santarém como nunca o vivemos.
É o mais jovem candidato que a CDU apresenta a eleições em Santarém nos últimos anos. Este rejuvenescimento do partido é necessário?
A escolha do meu nome enquanto candidato não se resumiu a um critério de idade, mas sim de competência. Aliás, como expresso nas nossas palavras de ordem, de trabalho, honestidade e competência. Na CDU, os jovens são chamados para assumir várias tarefas, umas com mais visibilidade, outras com menos visibilidade.
De qualquer maneira, é sempre bom saber que o futuro da CDU está assegurado nas mãos dos muitos jovens que constituem as nossas listas ao concelho. Que esta energia positiva e alegre alimentar uma candidatura ambiciosa e que quer operar a mudança no concelho.
Nos seus contactos com as populações, que recepção tem encontrado?
O encontro com as populações tem permitido observar dois sentimentos. Um de insatisfação com o concelho. Insatisfação pela sujidade da cidade, pela inexistência de programação cultural, pelo esquecimento a que estão sujeitas as freguesias rurais. Insatisfação da parte dos trabalhadores da Câmara, dos comerciantes do centro histórico, do Mercado Municipal e do Mercado Quinzenal, pela forma como o Executivo os tem esquecido ou tratado de forma prepotente.
Contudo, há um outro sentimento. O de que é possível mudar este rumo. Esse sentimento de confiança numa alternativa e de que o reforço da CDU é fundamental para garantir uma gestão mais democrática e mais próxima das populações.
Que eixos estruturantes pretende desenvolver no concelho, de modo a potenciar a satisfação das necessidades da maior parte dos munícipes?
O nosso programa divide-se em dez capítulos fundamentais, que visam aumentar a qualidade de vida no concelho.
Os princípios ecológicos serão um primado da nossa intervenção, sempre em busca do desenvolvimento sustentável, no financiamento de energias renováveis, na mobilidade sustentável assente nos transportes públicos e transportes não poluentes e na criação de muitos espaços verdes. Defendendo o nosso património natural como a defesa dos nossos rios como é o caso do Tejo e do Alviela, exigindo o seu uso e fruição com segurança ambiental para hoje e para o futuro. Pretendemos aplicar a recolha de resíduos porta-a-porta.
Este é um programa que planeia o ordenamento do território. Tornando o território mais acessível a todos os cidadãos, nomeadamente através da eliminação de barreiras arquitectónicas, ou redução do tráfico automóvel, nomeadamente no centro histórico, com criação de bolsas de estacionamento gratuitas ou a preço reduzido, para melhor fruição em segurança deste espaço. Segurança e mobilidade que poderão viver a bordo do nosso mini-autocarro que fará o percurso pelo centro histórico.
Este é também um programa que encara os problemas económicos da região. Dando destaque à agricultura e à criação do gabinete de apoio ao pequeno agricultor, para um reforço da produção nacional. À dinamização do mercado quinzenal e do mercado municipal, que manteremos na gestão pública, sem medos de assumirmos as nossas responsabilidades na gestão dos destinos do município. Destaque também para as Zonas de Desenvolvimento Económico de Alcanede e Pernes, ou para o projecto “Santarém Inova” que pretende atrair pequenas empresas para o concelho. Um programa que procura também atrair jovens para residir no concelho. Apontamos a necessidade de uma pousada da juventude como dinamizadora do turismo e da revitalização urbana. E quem bem ficaria essa pousada na nossa zona ribeirinha, acabando assim anos e anos de desinvestimento e de costas voltadas com Alfange, com a Ribeira, com as Caneiras, com as Ómnias.
Com a CDU, este será um concelho que tem uma forma de estar perante o problema da habitação. Habitação pública e com preços acessíveis. O parque imobiliário municipal tem de ser reparado e potenciado ao serviço das nossas populações.
O nosso programa quer implementar uma gestão democrática e de proximidade, de defesa dos serviços públicos de qualidade.
A começar pela escola pública em todo o nosso vasto concelho. Com boas instalações, com recursos humanos suficientes, mas negando frontalmente as intenções do Governo de municipalizar a educação. O programa aponta ainda o caminho de uma escola integrada e integradora, promovendo visitas de estudo temáticas à cidade e às freguesias, dando a conhecer o concelho, as suas actividades, o seu património e as suas gentes aos alunos. Não esquecendo a necessidade de transportes gratuitos e de melhoria significativa das refeições escolares, combatendo os preceitos instalados de privatização da refeição escolar.
No ramo da cultura, a nossa candidatura pretende assegurar uma política estratégica de programação e gestão cultural pública, descentralizando a programação cultural da cidade, levando-a a todas as freguesias do concelho, cortando com o modelo do actual executivo de delegação de competências da área da cultura numa empresa.
Apontamos como necessidade a implementação de uma política de valorização do rico património cultural e arquitectónico do concelho, dotando os monumentos e sítios arqueológicos de recursos humanos adequados para que possam ser usufruídos por quem os visita, bem como avançar definitivamente com a concretização do Museu do 25 de Abril e dos Valores Universais, promovendo a sua importância histórica a nível nacional. Sabendo ainda que Santarém precisa de um Museu Municipal e de um novo Teatro, com maior lotação, e de uma política de atracção de artistas, pelo que apoiaremos residências artísticas.
No âmbito do desporto propomos a requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo e zona envolvente e o apoio ao desporto escolar, nomeadamente através da requalificação dos equipamentos desportivos das escolas e de apoio à deslocação para competições e outras actividades semelhantes.
Na saúde, somos frontais ao dizer que não queremos um concelho que seja um cluster da medicina privada. Queremos sim reclamar o eficaz funcionamento do Hospital Distrital público com todas as suas valências, exigindo a dotação do pessoal e equipamento necessários e defender a acessibilidade a serviços de saúde em todas as Freguesias do concelho, porque nenhuma tem de ser deixada para trás. É defendendo o Serviço Nacional de Saúde que conseguimos defender a saúde de toda a população.
Concluir dizendo que esta é a candidatura que defende a gestão pública dos serviços essenciais, dos equipamentos culturais/desportivos, da recolha de resíduos, da água, dos estacionamentos e do Mercado Municipal, porque apenas desta forma conseguimos garantir que eles estão ao serviço de todos.
E o rio? Para quando um projecto concretizável de valorização do Tejo, das suas margens e da sua navegabilidade?
Esta é a candidatura que olha para o Tejo de frente, como nosso maior monumento vivo, a quem queremos dedicar o Centro Interpretativo do Tejo.
É fundamental respeitar a Convenção de Albufeira e respeitar o curso natural do Tejo. Mas não só o Tejo! O Tejo, o Alviela, o rio Maior… todas as nossas linhas de água têm na CDU uma força que as respeita e que defende a sua sustentabilidade. Faremos a força que podermos junto do Governo Central e outras entidades (nomeadamente dos agentes poluidores) para que os nossos rios possam ser fruídos pelas populações na sua forma natural: límpida, atractiva, segura.
Reabilitar os rios é também um contributo para reabilitar as zonas ribeirinhas da Ribeira, Alfange, Caneiras, Ómnias, Vaqueiros, Pernes, S.Vicente, Vale de Figueira, Vale de Santarém.
Que medidas propõe para a política fiscal municipal e qual o modelo que defende para os tarifários de água e serviços de saneamento?
A CDU defende, acima de tudo, a justiça fiscal. Esse é o princípio orientador da nossa acção. Que quem ganha mais ou facture mais possa ser solidário, contribuindo com uma fatia maior.
Não somos populistas para afirmar a anulação de impostos, quando são eles que possibilitam sustentar os serviços públicos que queremos garantir à população. Ainda assim, e no que diz respeito ao IMI em Santarém, reconhecemos que haverá caminho para a sua redução.
No que toca ao saneamento e à água, a luta pela salvaguarda da gestão pública da água e dos resíduos sólidos urbanos nos municípios é fundamental para garantir tarifas comportáveis, num quadro de sustentabilidade económica, social e ambiental. Opomo-nos por completo ao actual modelo. Um modelo que tem sobrecarregado os contribuintes cada vez mais, mesmo em anos em que as taxas de consumo são menores, forçando-os a pagar pela ineficiência do modelo escolhido.
Em resumo, dizer que o nosso modelo será sempre um modelo progressivo, com base na facturação.
Tem vindo a público a falta de condições em Santarém para a instalação de novas empresas e a deslocalização de serviços para outros concelhos. Qual a solução para evitar que outras situações possam ocorrer e que propostas preconiza para o desenvolvimento económico e emprego no concelho?
O desenvolvimento económico e a criação de emprego, no quadro actual, é, talvez, uma das tarefas mais difíceis que se colocam aos executivos municipais.
A ausência de regionalização, a ausência de investimento dos sucessivos Governos no distrito de Santarém e as políticas de concentração da economia e da população ao longo do litoral contribuem para as grandes dificuldades que se fazem sentir no presente no concelho. A ausência do nó de ligação à A1 no norte do concelho é também um factor que prejudica o desenvolvimento económico no concelho.
Ainda assim, a CDU não compreende como é que um concelho com a localização de Santarém, no centro do país, próximo da capital, atravessado pelas mais importantes rodovias e ferrovias do território, não consegue atrair mais empresas. Propomos reavaliar as condições que são dadas às empresas para que se instalem na Zona Industrial de Santarém, bem como a dinamização das Zonas de Desenvolvimento Económico de Alcanede e Pernes, combatendo o centralismo dominante da cidade face às restantes freguesias.
A CDU propõe ainda analisar os critérios de isenção da derrama para empresas, tendo em conta o volume de facturação e a criação de postos de trabalho, apoiando a revitalização e modernização do Comércio Local.
Estimularemos a Inovação, com o desenvolvimento do programa “Santarém Inova”, com vista à implementação de projectos inovadores e criação de ambiente favorável à constituição de novas pequenas empresas, tendo em conta as necessidades do concelho.
Entendemos ser fundamental a articulação entre o Ensino Superior e as Empresas, pelo que a CDU estará sempre disponível para mediar e incentivar esses contactos.
Que equipamentos entende serem necessários para o desenvolvimento mais equilibrado das freguesias do concelho, quais são os mais urgentes e onde os implantar?
O concelho de Santarém é vasto em área e em número de freguesias, o que coloca um grande desafio.
Pensamos que, em primeiro lugar, há que continuar a luta por devolver às populações o que lhes foi retirado contra a sua vontade, que é o seu ponto de proximidade e de ligação ao Poder Local Democrático: a Junta de Freguesia. A CDU não baixará os braços na luta pela reposição de freguesias extintas contra a vontade das populações.
Em segundo lugar, entendemos como essencial a garantia de serviços públicos essenciais na área da educação, da saúde, da cultura, desporto e recreio, da segurança, da habitação e do saneamento básico e resíduos, dos transportes. Não cabe à Câmara Municipal a garantia de todos estes serviços. Contudo, cabe à Câmara assumir que este é o modelo de desenvolvimento que queremos, afastando-nos do concentracionismo típico do modelo capitalista que tem reduzido as zonas rurais à desertificação.
O Executivo CDU, sempre em articulação com o associativismo local, garantirá a possibilidade de acesso à cultura, desporto e recreio em todas as freguesias. Bater-se-á pelo acesso a escola e cuidados de saúde primários públicos de proximidade. Apostamos também na melhoria da qualidade dos acessos e na garantia de saneamento básico.
O profundo respeito pelas nossas freguesias, que marcam a identidade deste território ao longo de centenas de anos, é algo que não abdicaremos.
Qual é a sua posição acerca da constituição de uma nova NUTS II englobando os territórios das NUTS III Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste?
Esta proposta não dá respostas em matéria de organização e gestão do território e não corresponde aos princípios que defendemos. Só a regionalização, consagrada na Constituição da República Portuguesa, com a eleição democrática dos seus órgãos e a sua autonomia, abrirá o caminho ao desenvolvimento efectivo e dará resposta aos problemas das populações na dimensão regional.
De qualquer forma, uma vez que a criação da referida NUT facilitaria o acesso a fundos, não nos opomos, continuando a lutar por uma solução de futuro – a regionalização.
Que boa razão apontaria para pedir o voto à população de Santarém?
Se todos queremos mudar para uma vida melhor, para um futuro risonho, para um concelho como nunca o vivemos, o momento-chave é o presente. Construamos o futuro, agindo agora, mudando no presente. Mudemos com a CDU!
