O concurso público para a concessão da exploração e gestão do Mercado Municipal de Santarém ficou deserto e, mesmo após uma prorrogação do prazo para a entrega de propostas, nenhuma empresa apresentou propostas para a gestão do espaço.
A informação foi prestada pelo vereador com o pelouro das Feiras e Mercados, Nuno Russo, na sessão da Assembleia Municipal de Santarém de 20 de Dezembro. Segundo o responsável, o município vai agora verificar as razões para o sucedido, a fim de decidir se fará alterações ao caderno de encargos ou se avançará para a gestão pública do mercado.
“Estamos conscientes que já vamos com o tempo a contar mas deixo aqui a ressalva que o processo ainda não está concluído e temos tempo para fazer esse trabalho”, disse Nuno Russo.
O Concurso Público abarca 27 lojas, 36 bancas e 4 praças e áreas técnicas e de serviço, sendo equacionada a instalação de esplanadas na área exterior do mercado.
O Caderno de encargos previa o critério da proposta “economicamente mais vantajosa, na modalidade multifator”, tendo em avaliação os factores preço e proposta de modelo de exploração e gestão, sendo o valor base de 3.500€/mês + IVA, por um prazo de vigência de 20 anos, com um ano de carência.
Recorde-se que é objectivo do executivo municipal que o Mercado Municipal de Santarém “se torne num espaço moderno e funcional, com espaços diferenciados e oferta lúdico recreativa, destinado a ser vivido diariamente pela população e visitantes, pelo que é fundamental dotar o mesmo de um modelo de gestão, em que a sua exploração seja objecto de concessão a uma entidade que desenvolva essa actividade de forma permanente, coerente e integrada, com vista ao sucesso do seu funcionamento”.
