O Fundo Ambiental, instrumento de financiamento de políticas ambientais em Portugal, mobilizou 137 milhões de euros para apoios de emergência pós-calamidade devido ao mau tempo, nomeadamente 35 milhões para os municípios afetados, revelou hoje o Ministério do Ambiente.
“Redirecionámos verbas, tão depressa quanto nos foi possível, para ajudar os municípios a recuperarem dos efeitos das tempestades”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada em comunicado.
O Ministério do Ambiente indicou que já foi publicado o primeiro despacho do ano do Fundo Ambiental, que inclui o financiamento de medidas e apoios de emergência para ajudar à recuperação dos municípios que sofreram “inundações significativas, obstrução de rios e ribeiras, ou ruturas nos diques”, na sequência das recentes intempéries, ocorridas entre o final de janeiro e o início de fevereiro.
No total, o Fundo Ambiental disponibilizou 137 milhões de euros para apoios de emergência pós-calamidade, através do despacho que assume “um caráter de urgência”, “mobilizando de forma célere 35 milhões de euros para os municípios e entidades intermunicipais afetadas fazerem intervenções de emergência, de reconstrução e reabilitação do seu património ambiental”, informou o Ministério do Ambiente.
Em comunicado, a tutela destacou ainda o financiamento de 13,6 milhões de euros para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recuperar os diques dos rios Mondego, Lis e Tejo, e para que possa tomar outras medidas de gestão sustentável da água.
“Antecipam-se também os pagamentos na área dos resíduos e economia circular, que disponibilizam de imediato 27 milhões de euros para os municípios, permitindo-lhes dinheiro em tesouraria para enfrentarem despesas imediatas”, adiantou o Ministério do Ambiente.
Outra das prioridades do despacho do Fundo Ambiental passa por assegurar, também no imediato, o financiamento das ações de prevenção de incêndios rurais durante este ano, conforme previsto no Sistema Integrado de Gestão de Fogos Rurais, realçou a tutela, revelando que, neste âmbito, estão reservados 61,6 milhões de euros.
Essa verba, segundo o Ministério do Ambiente, destina-se a garantir a proteção de pessoas, bens e ecossistemas, nomeadamente para o funcionamento e equipamento dos sapadores florestais que, ao serviço do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), vão ter “uma ação determinante na limpeza dos inertes que ficaram nos terrenos depois das tempestades”.
A ministra Maria da Graça Carvalho sublinhou que o redirecionar de verbas para ajudar os municípios a recuperarem dos efeitos das tempestades foi assegurado “tão depressa quanto possível”, após visita às zonas afetadas e comunicação com os autarcas e com a população para definir prioridades.
Um “comboio” de depressões meteorológicas extremas devastou, há um mês, o território de Portugal continental, sobretudo na zona de Leiria, causando pelo menos 18 mortos, destruição de casas, infraestruturas e empresas, com prejuízos que podem ultrapassar os cinco mil milhões de euros.
Primeiro, a depressão Kristin, com ventos que chegaram a 200 quilómetros por hora e chuvas torrenciais, e depois as tempestades Leonardo e Marta, provocaram ainda muitas centenas de feridos e desalojados, isolaram populações e obrigaram à retirada preventiva de pessoas de zonas de cheias, levando o Governo a responder com medidas excecionais e urgentes, que até agora chegam a 3,5 mil milhões de euros.
Os distritos mais afetados foram Leiria (só a capital de distrito já contabilizou 792 milhões de euros em prejuízos, ainda sem fechar o balanço), Coimbra, Santarém e Lisboa.
O Governo nomeou como coordenador da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro o antigo autarca do Fundão Paulo Fernandes, que já falou em prejuízos entre os cinco mil milhões e os seis mil milhões de euros.
