O Comando Territorial de Santarém, através do Posto Territorial de Marinhais, no dia 17 de Julho, constituiu arguida uma mulher de 31 anos pelo crime de contrafacção e apreendeu 200 artigos contrafeitos, no concelho de Salvaterra de Magos.
“No seguimento de uma acção de patrulhamento ao mercado mensal da freguesia de Marinhais, os militares da Guarda verificaram uma banca de venda com vários artigos expostos de marcas conhecidas, com sinais de contrafacção e imitação”, refere uma nota daquela força policial enviada ao Correio do Ribatejo.
Ao aperceber-se da presença dos militares, a proprietária “revelou um comportamento nervoso e suspeito” e, no decurso das diligências, os militares da Guarda efectuaram uma busca ao veículo, resultando na apreensão de 200 artigos contrafeitos, sem qualquer documento comprovativo da sua aquisição.
A suspeita, com antecedentes pelo mesmo tipo de crime, foi constituída arguida e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Benavente.
A Guarda Nacional Republicana relembra, na mesma nota, que o objectivo principal deste tipo de acções é “garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafacção, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
