O Comando Territorial da GNR de Santarém vai realizar, nos dias 26 e 28 de Fevereiro, acções de sensibilização sobre a manutenção das faixas de gestão de combustíveis no âmbito do “Floresta Segura 2020” em diversas localidades dos concelho de Almeirim e Rio Maior.
As acções de sensibilização da GNR no concelho de Almeirim decorrem no dia 26 e 28 de Fevereiro:
Dia 26 de Fevereiro: Marianos, 19h00; Paço dos Negros, 21h00.
Dia 28 de Fevereiro: Benfica do Ribatejo, pelas 19h00; Fazendas de Almeirim, pelas 21h00.
No concelho de Rio Maior as acções decorrem no dia 28 de Fevereiro: Arrouquelas, pelas 18h30; Alcobertas, pelas 19h00; Rio Maior, pelas 21h00.
As acções de sensibilização decorrem nas instalações das juntas de freguesias das localidades.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem vindo a exercer um enorme esforço na realização de acções de sensibilização junto da população, com o intuito de promover e fomentar boas práticas agrícolas e acima de tudo transmitir uma mensagem de dever cívico na prevenção generalizada aos incêndios rurais, partindo da premissa que a floresta é de todos e que a todos cabe preservar e proteger.
A prática mais comum da gestão de combustíveis consiste na limpeza dos terrenos, através do corte e remoção da biomassa vegetal neles existentes. Uma correta e oportuna gestão de combustíveis constitui um elemento essencial para a minimização do risco de incêndio.
Segundo a GNR, apesar de já ter realizado várias acções, constatou que muitos terrenos continuam a carecer de limpeza, de forma a salvaguardar a manutenção das faixas de gestão de combustíveis e assim contribuir para a redução do elevado número de incêndios rurais.
A obrigatoriedade de manutenção das faixas de gestão de combustíveis constitui uma das medidas preventivas previstas no Decreto Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho com redacção actual, com o objectivo de reduzir o número de incêndios rurais. A prevenção aos incêndios rurais deve ser praticada de forma atempada e inteligente.
A falta de manutenção das faixas de gestão de combustíveis (limpeza dos terrenos) constitui infracção do foro contra-ordenacional e os seus responsáveis incorrem em coimas de 280 € a 10.000€, no caso de pessoa singular, e de 1.600 € a 120.000€, para pessoas colectivas.
