A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou na quinta-feira, 15 de Outubro, um reforço do patrulhamento e fiscalização ao cumprimento das normas e medidas associadas à declaração da situação de calamidade por causa da pandemia de covid-19.
A GNR vai orientar os militares para o patrulhamento e visibilidade policial para os locais de maior circulação e propícios ao ajuntamento de pessoas, como as escolas, superfícies comerciais e outras áreas afectas a actividades de lazer, refere a Guarda em comunicado. A GNR relembra que a concentração de pessoas foi reduzida para um máximo de cinco.
Os militares vão também monitorizar o “cumprimento das medidas em vigor através do reforço da informação e de acções de sensibilização, não deixando de actuar com firmeza, quando necessário”.
Para além do regime contra-ordenacional em vigor, a GNR recorda ainda que a violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência, assim como o não acatamento de uma ordem legítima do militar da Guarda para fazer cessar uma infracção neste âmbito.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira novas medidas para travar o aumento do número de casos de covid-19, entre as quais a situação de calamidade para todo o território nacional, que se manterá pelo menos até final do mês.
O Governo vai ainda tentar tornar, através de um projecto-lei, que o parlamento torne obrigatória em contexto laborar e escolar a aplicação StayAway Covid.
