Governo alarga prazo para agricultores de Mação e Vila de Rei acederem a apoios

O Governo anunciou a prorrogação, até 15 de Outubro, do prazo para os agricultores de Mação e de Vila de Rei se candidatarem aos apoios para as explorações afectadas pelo incêndio ocorrido entre 20 e 23 de Julho.

Estabelecido pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, o prazo de candidaturas aos apoios, que terminava no domingo, foi alargado após “os pedidos da Associação de Criadores de Ruminantes do Pinhal Interior (Acripinhal) e da Câmara Municipal de Vila de Rei”.

Os apoios disponibilizados pelo Governo dirigem-se aos agricultores cujas explorações foram afectadas pelo incêndio que lavrou entre 20 e 23 de julho, nas freguesias da Fundada e de São João do Peso, no município de Vila de Rei, e nas freguesias de Amêndoa e de Cardigos, no município de Mação.

“Os apoios financeiros disponíveis atingem os 500.000 euros”, lembrou o gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, explicando que o valor da dotação resulta do concurso aberto no âmbito da medida de restabelecimento do potencial produtivo do Programa de Desenvolvimento Rural 2020.

Os agricultores podem candidatar-se a compensações financeiras a fundo perdido na ordem dos “100% para prejuízos até aos 5.000 euros, 85% para prejuízos entre 5.000 e 50.000 euros, e 50% para prejuízos entre 50.000 e os 800.000 euros”.

“Esta medida aplica-se a agricultores que sofreram prejuízos no potencial produtivo das suas explorações e destina-se a financiar perdas em culturas permanentes (vinha, olival e pomar), efectivos pecuários, equipamentos e maquinaria e instalações de apoio à actividade agrícola”, indicou o Governo.

Nas freguesias dos municípios de Mação e de Vila de Rei, afectadas pelo incêndio entre 20 e 23 de Julho, as áreas agrícolas e florestais ardidas ultrapassam os 30% do seu território, estimando-se que “as “explorações agrícolas tenham sofrido prejuízos acima dos 30% do seu potencial produtivo.

As candidaturas, cujo prazo foi alargado até 15 de Outubro, são submetidas através de formulário electrónico disponível no sítio no portal do Portugal 2020 – www.portugal2020.pt – ou do PDR2020 – www.pdr-2020.pt -, e estão sujeitas a confirmação por via electrónica a efectuar pela Autoridade de Gestão.

Em 6 de Agosto, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, estimou que entre 200 e 300 agricultores possam candidatar-se aos apoios para as explorações afectadas pelo incêndio de Mação e de Vila de Rei.

“Felizmente, não creio que haja prejuízos desta dimensão, por exploração, porque temos estimados 200 a 300 agricultores que possam ter sido afectados, mas com montantes médios que serão substancialmente menores”, afirmou o governante, incentivando os agricultores a “apresentarem as candidaturas quanto antes” e apontou o prazo de “um mês a um mês e meio para que o processo fique fechado” e o financiamento aprovado.

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