O Governo autorizou a Infraestruturas de Portugal (IP) a realizar, até 2028, intervenções em vias danificadas pelas tempestades de janeiro e fevereiro no distrito de Santarém, num total de 18,3 milhões de euros (ME).
A informação surge na sequência de uma portaria publicada hoje e noticiada pela Agência Lusa, que autoriza a IP a realizar, até 2028, uma despesa total de 79,7 ME destinada a procedimentos para a realização de intervenções em estradas dos distritos de Santarém, Leiria, Aveiro, Lisboa, Coimbra e Castelo Branco tendo em conta o pavimento degradado, a instabilização de taludes e a insuficiência ou colapso de órgãos de drenagem na sequência das tempestades do início do ano.
A IP está autorizada a repartir, nos próximos dois anos, despesa até ao valor máximo total de 79,7 ME, acrescidos do valor do IVA (imposto sobre o consumo), dos quais 21,2 ME já este ano, 51,3 ME em 2027 e 7,1 ME em 2028.
Além de Santarém, as intervenções previstas de maior investimento decorrem nos distritos de Leiria (18,5 ME) e Aveiro (18,9 ME).
Para intervenções no distrito de Lisboa está previsto 9,7 ME, para Castelo Branco 8,8 ME e para Coimbra 5,3 ME.
O montante fixado para cada ano económico poderá ser acrescido do saldo apurado no ano anterior.
A IP terá de remeter um relato semestral da execução dos projetos/ações, até 30 dias após o fim do semestre, aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e das Infraestruturas, assim como à Entidade Orçamental.
Há meio ano, vários temporais, com destaque para as depressões Kristin, Leonardo e Marta, atingiram o território continental em três semanas, a partir do final de janeiro, causando pelo menos 19 mortos (mais de metades deles durante trabalhos de recuperação), várias centenas de feridos, desalojados e deslocados, sobretudo em 90 municípios nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
Mais de 35 mil habitações foram afetadas no todo do país, mais de um milhão de pessoas ficaram sem eletricidade, meio milhão de clientes sem telecomunicações, mais de 18 mil sinistros ou ocorrências de emergência foram registadas até ao fim da primeira quinzena de fevereiro e foram apresentadas mais de 200 mil participações de sinistros.
Os prejuízos estimados são superiores a 5,3 mil milhões de euros.
