Os historiadores Teresa Lopes Moreira, administradora do Jornal Correio do Ribatejo e José Raimundo Noras, filho do ex-presidente da Câmara Municipal de Santarém, participam no próximo dia 17 de Outubro, no Congresso Internacional História, Identidade e Património da(s) Polícia(s), que se realiza no Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna, em Lisboa.
Entre as 10h15 e as 12h15 os dois historiadores vão apresentar as suas comunicações. José Raimundo Noras apresenta a comunicação “José de La Puente Amat: de agente secreto de Portugal a mentor de uma reforma da polícia portuguesa” e Teresa Lopes Moreira irá apresentar a comunicação “A doutrina da revista “Polícia Portuguesa” entre 1970 e 1974”.
Resumo das apresentações:
A doutrina da revista “Polícia Portuguesa” entre 1970 e 1974 – MARIA TERESA MOREIRA (Instituto de História Contemporânea da NOVA-FCSH) RESUMO: A revista “Polícia Portuguesa” era uma publicação bimestral, órgão do Comando-Geral da P.S.P., que começou a ser publicada em Maio / Junho de 1937, numa primeira série que terminou no Verão Quente de 1975. Nesta comunicação pretende analisar-se “a doutrina dos artigos” que, segundo o director e editor coronel Henrique de Sousa Guerra, eram da “responsabilidade dos autores”, essencialmente graduados. O peso do Estado Novo que assentava no poder das forças de segurança assim como nas mensagens da Igreja Católica que marcavam o ideário enviado aos agentes mais novos. O desgaste da Guerra Colonial, na qual participaram muitos agentes da P.S.P. também mereceu destaque ao relembrar “os nossos heróis”, ou as críticas aos países opositores do regime como a “Carta à senhora D. Suécia”, redigida pelo chefe Amaral, em Maio / Junho de 1970. Neste período, a corporação recebeu as suas primeiras agentes apresentadas como factores de modernização, percebendo-se que a igualdade de sexos estava ainda longínqua
José de La Puente Amat: de agente secreto de Portugal a mentor de uma reforma da polícia portuguesa – JOSÉ RAIMUNDO NORAS RESUMO: Em Outubro de 1911 o republicano José Relvas foi nomeado ministro plenipotênciário de Portugal em Madrid. Para além da oposição declarada de membros da família real espanhola um dos principais problemas que enfrentou foi a questão dos conspiradores monárquicos portugueses exilados nesse país. Coordenados por Paiva Couceiros os “emigrantes políticos” preparam várias incursões a partir de território espanhol, num clima conflitualidade e de desconfiança o qual poderia ter originado uma nova “guerra ibérica”, como alguns sectores de parte a parte pretenderiam. O “embaixador” José Relvas contratou o “serviço secreto” de José de Lapuente Amat (?-?) antigo polícia espanhol de quem temos poucas informações biográficas. Lapuente Amat elaborou dezenas de relatórios secretos de vigilância e deve continuado ao serviço da Legação até cerca 1918. A amizade com José Relvas durou toda a vida de ambos. Para além da abordagem biográfica propomos reflectir sobre a organização dos “serviços de informações” associados a uma componente policial neste período. Em data ainda imprecisa como ao antigo comissário e “conselheiro policial” espanhol Casal de Nis (?- ?) fez chegar a José Relvas um documento para a reorganização das forças policiais portuguesas com 15 base na experiência de ambos em Espanha. Esta proposta foi extremamente detalhada não apenas de um ponto de vista jurídico, a configuração das hierarquias, como também da disposição dos contingentes policiais no território organizado por distritos. É possível que este documento tem sido produzido logo em 1912/13, como também mais tarde. De qualquer modo, propomos uma análise comparativa entre esta proposta de origem espanhola a reforma das forças polícias empreendida por José Relvas, como Ministro do Interior, em 1919.
Apresentação do congresso:
Ao longo da história, as instituições policiais têm assumido uma inquestionável relevância. Actuando em contextos e regimes variados, as transformações nos modelos e aparelhos policiais sucederam-se, designadamente no que respeita ao seu papel na sociedade e às suas formas de actuação.
Estudar a história da (s) Polícia (s), olhando para o percurso das diferentes forças policiais no tempo, para o seu património, bem como para a definição de modelos policiais e suas alterações, permite-nos uma melhor compreensão não só dos períodos históricos em causa, mas também de outras instituições e actores sociais.
O estudo da (s) Polícia (s) exige, por isso, uma análise das diferentes conjunturas políticas, sociais, económicas e institucionais onde ela opera e se cruza com as problemáticas emergentes. Em paralelo, importa compreender a sua relação com as populações e com os diferentes órgãos de Poder, assim como também com outras questões das quais é indissociável: a segurança pública, o controlo social, o crime, entre outras.
Partindo de uma perspectiva histórica, mas procurando uma abordagem colaborativa, interdisciplinar e internacional, este Congresso pretende promover o debate crítico sobre as instituições policiais em diferentes épocas históricas, bem como sobre o seu património e a evolução da sua identidade.
