O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vai suspender a licença da Zona de Caça de Torre Bela, na Azambuja, com efeitos imediatos, apresentando ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna, foi hoje anunciado.
“O ICNF irá proceder à suspensão imediata da licença da Zona de Caça Turística de Torre Bela (n.º 2491-ICNF), no seguimento do abate de 540 animais naquela herdade cercada. As averiguações realizadas pelo ICNF permitiram recolher fortes indícios de incumprimento por parte da entidade concessionária da zona de caça, designadamente as respeitantes ao fomento e gestão sustentável da fauna, entre outros incumprimentos”, pode ler-se num comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
A tutela refere que, em articulação com o ICNF, “procederá de imediato a uma participação junto do Ministério Público sobre os acontecimentos na Herdade da Torre Bela”, no distrito de Lisboa.
“No processo de averiguação realizado pelo ICNF, no qual está a ser coadjuvado por uma brigada da GNR/SEPNA, foram recolhidos fortes indícios de prática de crime contra a preservação da fauna durante uma montaria realizada em 17 e 18 de dezembro, na qual terão participado 16 caçadores”, adianta.
A nota lembra que o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, vai ainda convocar o Conselho Nacional da Caça para, no início do ano, se realizar uma reflexão sobre a prática de montarias em Portugal.
“É entendimento do ministério que são necessárias alterações à lei para impedir que os vis acontecimentos relatados se repitam”, acrescenta.
A tutela sublinha que “as denúncias e notícias sobre o abate indiscriminado de animais na Herdade da Torre Bela nada têm a ver com a actividade cinegética, entendida como uma prática que pode contribuir para a manutenção da biodiversidade e dos ecossistemas”.
