O Índice de Sustentabilidade Municipal, que está a ser construído por investigadores da Universidade Católica em parceria com municípios, quer medir o cumprimento, a nível local, dos Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável e contribuir para mudar comportamentos.
Jorge Cerol, coordenador do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião CESOP-Local, da Universidade Católica, disse à Lusa que a análise a nível local do cumprimento dos indicadores e metas subjacentes aos Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados em 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas tem “muito mais impacto e muito mais oportunidade de começar a gerar alterações comportamentais”.
“Nós queremos disponibilizar dados para perceber onde é que as pessoas devem intervir mais, também no sentido de alterar comportamentos”, disse, salientando ser expectável que os municípios possam melhorar o seu desempenho e, “por integração dessas pequenas actividades que se possam fazer no sentido da melhoria”, o país “possa sair também beneficiado”.
No seminário “Territórios Sustentáveis – cultura de cidadania, de participação activa e de responsabilidade partilhada”, realizado ontem em Torres Novas, o CESOP-Local apresentou uma versão preliminar do Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) que está a construir com 22 municípios e que quer alargar, “idealmente”, até aos 35.
O trabalho iniciado há pouco mais de um ano permitiu a identificação de 97 indicadores relativos a 61 metas dos ODS, sublinhando Jorge Cerol ter ficado claro que “os interesses nacionais não são necessariamente os interesses das partes, nem o nacional é a soma das partes”, patente na diferença dos objectivos apontados como prioritários a nível nacional e a nível municipal.
“A nível local é onde as pessoas moram, habitam e se comportam e a relação entre o munícipe e o executivo municipal é muito mais próxima do que com o Governo”, disse.
Os primeiros resultados obtidos, num índice que vai passar ainda por uma aferição junto da população, apontam para uma média de desempenho da ordem dos 58,6 por cento, sendo a área social a mais positiva e a económica a mais baixa.
Cada município participante vai receber, até ao final do mês, um relatório com a avaliação do desempenho para cada um dos indicadores, sendo que alguns dos limites tiveram que ser definidos a partir de opções que irão agora ser reavaliadas e corrigidas com a opinião dos munícipes.
“Quando medirmos para o próximo ano perceberemos que houve evolução”, afirmou, sublinhando que o IMS apresentado é “uma linha de partida”, contendo indicadores já em número suficiente para ser representativo.
Dos 17 ODS, “alguns não fazem muito sentido no município”, sendo, por isso, “normal que não se encontrem medidas razoáveis”, enquanto noutros, como é o caso da saúde, em que Portugal “está muito bem” para os limites definidos pela ONU, “isso reflete-se naturalmente”.
Os ODS apontam para metas como a erradicação da pobreza; erradicação da fome; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de género; água potável e saneamento; energia acessível e limpa; trabalho decente e crescimento económico; indústria, inovação e infraestruturas; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; acção contra a mudança global do clima; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes; parcerias e meios de implementação.
A próxima fase do projecto vai passar pela recolha de dados junto da população, através de mediadores societais da responsabilidade dos municípios que a equipa vai coordenar em termos académicos.
A “mais valia” é “ter um centro de investigação a garantir que aquilo que é feito é em conformidade com uma metodologia e que os dados são representativos das ideias que estão a ser perguntadas. Se o questionário, para além da vida da comunidade e da avaliação do executivo, incluir perguntas relacionadas com os ODS, teremos opinião das pessoas muito concreta, que permite qualificar melhor os números”, disse.
Jorge Cerol deu como exemplo dois municípios que tenham cobertura de esgotos a 100 por cento, com a diferença que num funciona muito bem e no outro muito mal, uma opinião que “tem que estar refletida no índice”.
O responsável do CESOP-Local frisou que o propósito deste centro é “conceber, experimentar, corrigir”, sem qualquer intuito comercial ou de fazer consultoria para os municípios, mas com o objectivo de “materializar acções, formações, metodologias, programas, de for caso disso, para conseguir melhorar o desempenho municipal”.
