Ainda não existem resultados do inquérito ao processo de adjudicação e construção de um skate parque no Campo Infante da Câmara, em Santarém, que o presidente do município de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD) mandou instaurar a meio do mês de Agosto.
O inquérito estipulava 10 dias úteis para demonstração de resultados e apresentação de conclusões, mas estas ainda não estão prontas, pelo que alguns contornos do processo continuam por esclarecer.
O assunto foi trazido à liça na reunião de câmara de segunda-feira, dia 11, pelo vereador do Chega, Pedro Frazão, que questionou se o inquérito interno mandado instaurar pelo presidente da câmara, que tinha um prazo de dez dias úteis, finalizando a 31 de Agosto, já estaria pronto.
O presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves, garantiu que todas as dúvidas serão esclarecidas e que o relatório do inquérito só estará concluído até final de Setembro, uma vez que faltam ainda recolher elementos.
Recorde-se que o skate parque foi inaugurada no dia 12 de Agosto e mandado encerrar poucos dias depois por questões de segurança. O investimento levantou dúvidas e críticas não só quanto à construção e equipamentos usados como em relação ao preço e ao facto de ter sido adjudicado através de consulta prévia por um valor de 74.998 euros, apenas 2 euros abaixo do valor limite que obrigaria à abertura de um concurso público.
Entretanto, as concelhias do Partido Socialista e CDU já se tinham manifestado sobre este assunto: Os socialistas apoiam a decisão do líder do executivo em lançar o processo de inquérito, referindo que “as responsabilidades devem ser assumidas por todos os intervenientes no processo. (…) Se por um lado é necessário aferir as responsabilidades técnicas e administrativas do procedimento de contratação, por outro lado, é essencial que se avalie as responsabilidades políticas pela decisão de contratação, instalação e funcionamento deste novo skate parque em Santarém”, afirmava o PS em comunicado emitido a 22 de Agosto.
Já a CDU expressou a sua “profunda preocupação” com a falta de rumo demonstrada pelo actual executivo municipal (PS-PSD) no que diz respeito à gestão dos recursos públicos e à promoção do lazer e cultura para os jovens do concelho”.
Os comunistas referiram ainda que, após uma visita ao local e vários contactos com praticantes da modalidade, consideraram que o investimento feito na infra-estrutura é “excessivo e retrato do mau uso dos recursos financeiros, uma vez que a infra-estrutura instalada não é condizente com aquele valor”.
O skate parque de Santarém, recorde-se, representou um investimento de 75 mil euros por parte da autarquia, e foi adjudicado em consulta prévia a Artur Casaca, conhecida figura da modalidade em Santarém.
FM