A Infraestruturas de Portugal lançou o concurso para o estudo prévio do Itinerário Complementar (IC) 9 entre Abrantes e Ponte de Sor, que se junta ao estudo prévio do IC3 entre Vila Nova da Barquinha e Almeirim, indicou a empresa.
Contactada pela agência Lusa, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que tanto o IC9 como o IC3 têm aviso de concurso publicado em Diário da República para avançar para a fase de estudo prévio, documento que visa definir os corredores preferenciais para as futuras vias.
O concurso relativo ao IC9, publicado na terça-feira em Diário da República, prevê a aquisição de serviços para a elaboração do estudo prévio do troço entre Abrantes (autoestrada 23) e Ponte de Sor (IC13).
O procedimento tem um preço base de 1,3 milhões de euros e um prazo de execução de 540 dias. As propostas têm de ser entregues até 13 de maio, através da plataforma eletrónica ANOGOV.
O troço abrange várias freguesias de Abrantes: Bemposta, Tramagal, São Vicente e São João, São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo – e de Ponte de Sor — União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor.
Segundo a IP, estes estudos definirão também os corredores preferenciais para futuras travessias do Tejo, ainda sem localização fixada.
Após a conclusão do estudo prévio, cada infraestrutura será sujeita a um Estudo de Impacte Ambiental (EIA), a remeter à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Deste processo deverá resultar a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que, caso seja favorável, definirá o corredor para o projeto de execução.
Antes, e ainda com influência direta na região de Santarém, a IP tinha lançado em 19 de março o concurso público para a elaboração do estudo prévio do IC3 entre Vila Nova da Barquinha (autoestrada 23) e Almeirim (autoestrada 13).
O concurso tem um preço base de 1,4 milhões de euros e um prazo de execução de 450 dias, com entrega das propostas até 04 de maio.
São abrangidas várias freguesias dos concelhos de Vila Nova da Barquinha, Almeirim, Golegã, Chamusca e Alpiarça.
Segundo a IP, ao prazo de execução dos estudos prévios acresce o período estimado de cerca de nove meses para o procedimento de avaliação ambiental, pelo que cada projeto poderá levar aproximadamente dois anos desde o estudo prévio até à aprovação do corredor.
O enquadramento financeiro dos projetos foi reforçado pelo Governo, que autorizou a IP a assumir encargos plurianuais até 27,5 milhões de euros para estudos e intervenções em projetos rodoviários prioritários, entre os quais a A13/IC3, entre Vila Nova da Barquinha e Almeirim, e o IC9, entre Abrantes e Ponte de Sor.
A A13/IC3 e o IC9 são há vários anos reivindicados como eixos estratégicos para melhorar a acessibilidade e a coesão territorial entre o Médio Tejo e o Alto Alentejo.
