A Câmara de Alpiarça vai isentar de rendas, taxas e licenças municipais a utilização comercial de edifícios e espaços públicos no concelho, e as rendas mensais de habitações municipais, por um período de 60 dias.

Num despacho assinado pelo presidente da Câmara de Alpiarça, Mário Pereira, que será remetido a ratificação na próxima reunião do executivo municipal, é determinada a isenção das rendas mensais de habitações propriedade do município, bem como dos espaços comerciais propriedade do município e de espaços e edifícios concessionados pelo município, no âmbito das medidas de mitigação dos efeitos provocados pela pandemia da covid-19 no concelho.

À Assembleia Municipal será submetida, para deliberação, a proposta de isenção de taxas de utilização do espaço público para esplanadas e a isenção das taxas das bancas e lojas do Mercado Municipal, afirma um comunicado da autarquia.

Leia também...

Homem residente em Rio Maior condenado a 18 anos por homicídio

O Tribunal de Leiria condenou, no dia 9 de Abril, a 18 anos de prisão o homem que matou o ex-sogro numa escola da…

Dois distritos sob aviso laranja e 16 a amarelo por causa do tempo quente

Lisboa e Leiria estão a partir de hoje sob aviso laranja e os restantes 16 distritos de Portugal continental a amarelo, entre eles Santarém,…

PAN elege pela primeira vez Comissão Política Distrital de Santarém

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) elegeu os membros da Comissão Política do Distrito de Santarém no passado sábado, dia 5 de Setembro, naquelas que foram as…

Proteção Civil realiza exercício de sensibilização para o risco sísmico

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) vai realizar na quinta-feira, 5 de Novembro, o exercício “A Terra Treme” de sensibilização para…