Lezíria rejeita novo Programa Operacional sem criação de região com Médio Tejo e Oeste

A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) só aceita um novo Programa Operacional se este for associado à “prometida” região a formar com as CIM do Médio Tejo e do Oeste, disse esta quinta-feira, 27 de Junho, o presidente.

Pedro Miguel Ribeiro disse à Lusa que, numa reunião realizada esta semana, a maioria dos 11 presidentes dos municípios que integram a CIMLT estão determinados em exigir que o novo Programa Operacional seja associado à criação de uma nova NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos) de nível 2 (a somar às sete já existentes no país), como foi prometido pelo Governo.

“Ou temos um Programa Operacional com uma região associada, como defendeu o primeiro-ministro e o anterior ministro das Infraestruturas Pedro Marques, ou vamos definitivamente para o Alentejo, deixando em definitivo a CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) de Lisboa”, declarou.

As três CIM (Lezíria, Médio Tejo e Oeste) dependem da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo em termos de ordenamento do território, mas integram as CCDR Centro (OesteCIM e CIMT) e Alentejo (CIMLT) para os fundos comunitários, tendo o actual Governo socialista anunciado por diversas vezes que avançaria com a criação da nova região quando fosse negociado o novo quadro comunitário de apoios.

“Faz todo o sentido do ponto de vista estratégico”, disse Pedro Ribeiro, lamentando que não tenha sido aproveitado “o momento em que poderia ter acontecido” de “forma ordinária” (até Fevereiro último).

Perdida essa “janela de oportunidade”, a criação da região poderá, segundo o autarca, fazer-se “de forma extraordinária”, sendo apenas necessário que “haja vontade política para que aconteça”, cabendo ao Governo “propor e encontrar argumentos” que garantam a sua aprovação por Bruxelas.

“Quando há vontade política as coisas fazem-se. Não havendo, preferimos ficar no Alentejo a ter um Programa Operacional que dura sete anos e depois não se sabe o que acontece”, disse.

Para Pedro Ribeiro, acabado o Programa Operacional, a Lezíria “não quer ficar dependente de Lisboa”, onde os problemas são de tal modo diversos dos sentidos nesta sub-região (sobrepopulação, falta de habitação, de escolas, de creches), que não há uma compreensão sobre a realidade deste território.

“A proximidade a Lisboa ninguém nos tira”, disse, salientando que, pelo menos, o Alentejo “conhece e compreende” pela similitude de realidades (como por exemplo a importância da agricultura e do mundo rural), sendo “mais fácil articular” estratégias.

Pedro Ribeiro afirmou que vai reunir-se com os presidentes das comunidades intermunicipais do Médio Tejo, Anabela Freitas, e do Oeste, Pedro Folgado, e comunicar a posição da CIMLT às CCDR do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo.