Ministério assegura que obras no Hospital de Santarém serão retomadas “em breve”

As obras no bloco operatório do Hospital de Santarém devem ser retomadas “muito em breve”, considerando o reforço dos fundos disponíveis no valor do contrato para instalação do sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado, assegurou o Governo.

Na resposta a um requerimento apresentado pelos deputados do PSD eleitos por Santarém, Duarte Marques, Nuno Serra e Teresa Leal Coelho, o Ministério da Saúde afirma que o Tribunal de Contas, cuja recusa de visto obrigou à interrupção das obras em meados de Abril, foi “imediatamente informado” do reforço financeiro destinado a este contrato, “a fim de permitir a reavaliação do processo de obtenção do visto, que se aguarda”.

Na questão entregue pelos deputados social-democratas no parlamento em 18 de Maio, cerca de um mês após a suspensão das obras do bloco operatório do Hospital Distrital de Santarém (HDS), estes lamentavam que o problema não tivesse ainda sido ultrapassado, “apesar das garantias dadas pelo ministro da Saúde em reunião da Comissão de Saúde na Assembleia da República”.

A recusa de visto foi fundamentada pelo Tribunal de Contas devido a “recursos próprios negativos”, tendo em conta a cláusula da lei 8/2012 (dos compromissos e pagamentos em atraso) que impede a assunção de novos compromissos quando exista dívida.

Os deputados lembravam que o bloco operatório do HDS “é um recurso fundamental para toda a região do Ribatejo e o atraso nestas obras tem consequências desastrosas”.

Considerando que o HDS “espelha bem” a governação no sector da saúde, onde “há boa vontade, existem muitas promessas de futuro, mas tudo fica por fazer ou em suspenso por falta de autorização do Ministro das Finanças”, os deputados recordam que o próprio Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, garantiu que a questão seria resolvida “rapidamente” em articulação com Mário Centeno.

“Os deputados subscritores desta pergunta parlamentar estranham que ao fim de trinta dias, e apesar de assumido pelo Governo que a situação seria rapidamente ultrapassada, as obras no bloco operatório do Hospital Distrital de Santarém se mantenham suspensas”, afirmava o requerimento.

Para os deputados, o “estrangulamento” provocado pelas Finanças no Serviço Nacional de Saúde e os “constantes atrasos nos pagamentos aos hospitais” vem “colocar a nu o subfinanciamento” do sector.

As perguntas sobre a situação financeira do HDS e sobre se está previsto algum aumento de capital deste hospital e em que montante ficaram sem resposta no ofício remetido pelo gabinete do ministro da saúde no final da semana passada e agora divulgado pelos deputados do PSD.

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