O Ministério da Educação reúne-se esta terça-feira, 7 de Abril, com os vários representantes da comunidade escolar para discutir como será o terceiro período de aulas numa época de contenção da disseminação do novo coronavírus.

Da parte da manhã, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acompanha o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião que decorre na sede do Infarmed relativa à situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, na qual participam também, da área da educação, representantes do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Escolas, dois órgãos consultivos do Ministério da Educação, adiantou a tutela numa nota.

À tarde, Brandão Rodrigues ausculta por videoconferência estes dois órgãos consultivos, assim como as duas associações representativas dos directores escolares, a Associação Nacional de Directores Escolares (ANDE) e a Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Associação Nacional das Escolas Profissionais (ANESPO).

Para a maioria dos alunos do ensino básico e secundário, o terceiro período começa na próxima segunda-feira e o Governo avalia na quinta-feira de vai manter as com aulas à distância, tal como aconteceu nas duas últimas semanas antes das férias da Páscoa.

Desde 16 de Março que todas as escolas, desde creches a universidades e institutos politécnicos, estão encerradas. O Governo decidiu que as aulas continuavam, mas seriam feitas à distância para os cerca de dois milhões de alunos que estavam em casa, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus que já infectou mais de 11 mil pessoas em Portugal.

Nas duas semanas antes das férias, a maioria dos professores do ensino básico e secundário aventurou-se a dar aulas recorrendo a plataformas de ‘e-learning’ ou enviando trabalhos por ‘email’. Mas foi também nessas semanas que o país voltou a olhar para os alunos mais desfavorecidos: estima-se que cerca de 50 mil estudantes não têm Internet nem equipamentos para conseguir acompanhar as aulas a partir de casa.

O Ministério da Educação fez entretanto uma parceria com a RTP para começar a transmitir no 3.º período conteúdos programáticos dirigidos aos alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, sendo desconhecidos os contornos da iniciativa. No entanto, existem outros problemas por resolver e é também por isso que serão ouvidos os parceiros do ME.

A tutela tem de decidir se mantém as provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos assim como se se vão realizar os exames nacionais do 9.º ano e os exames do 11.º e 12.ºanos, que servem de acesso ao ensino superior. Depois é preciso decidir até quando se deverá manter o ensino à distância e de que forma será feita a avaliação neste terceiro período.

Em Itália, por exemplo, o Governo decidiu que todos os alunos passavam para o ano seguinte, e em França não haverá provas nacionais.

Em declarações à Lusa os presidentes das duas associações de directores escolares – Manuel Pereira (ANDE) e Filinto Lima (ANDAEP) – entendem que não se devem copiar soluções aplicadas lá fora, porque se trata de realidades escolares diferentes.

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