A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, inaugurou esta terça-feira, 2 de Junho, o Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém, que passa a funcionar junto do DIAP, no Palácio da Justiça.
A nova resposta resulta de um protocolo entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, destinando-se a assegurar apoio próximo, confidencial e especializado às vítimas de crime, em particular nos casos de violência doméstica.
Na cerimónia, Rita Alarcão Júdice afirmou que cada novo gabinete representa “mais do que um espaço físico”, traduzindo “um compromisso renovado com a dignidade, os direitos e a protecção das vítimas”.
A governante lembrou que, no primeiro trimestre deste ano, foram participadas quase sete mil ocorrências de violência doméstica às forças de segurança e registadas oito vítimas de homicídio em contexto de violência doméstica: seis mulheres e duas crianças.
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, defendeu que “a centralidade da vítima no sistema de justiça deve ser afirmada”, sublinhando que os gabinetes de apoio à vítima são aliados do Ministério Público no reforço da resposta especializada.
O GAV de Santarém é o segundo dos três gabinetes previstos para 2026, o quinto criado em articulação com a APAV, o 14.º a nível nacional e o terceiro na região Centro.
