A ministra da Saúde vai ser ouvida no parlamento, a pedido da oposição, sobre a situação das urgências do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a transferência para as Misericórdias de responsabilidades na gestão hospitalar.
As audições de Ana Paula Martins foram aprovadas hoje pelos deputados na Comissão de Saúde, na sequência de requerimentos apresentados pelas bancadas parlamentares do BE, do Chega e do PS.
O BE alegou a necessidade de ouvir com caráter de urgência a ministra da Saúde, mas também o coordenador do plano de emergência para o setor, com os “vários obstáculos e limitações de acesso ao SNS que estão a ser criados” pelo Governo.
“São já várias as urgências gerais em que se impede a entrada a quem não tenha feito um telefonema prévio, o mesmo está a acontecer em urgências pediátricas e também em urgências obstétricas”, salienta o requerimento do BE.
O Chega quer ouvir também Ana Paula Martins sobre o modelo de gestão das urgências hospitalares de obstetrícia, na sequência da recente implementação do sistema de pré-triagem telefónica, por considerar que o sistema “coloca em causa a saúde e segurança de grávidas e bebés”.
“Esta medida, longe de representar uma solução estrutural, configura apenas uma tentativa de mascarar o encerramento efetivo das urgências sob a designação de referenciação”, critica o Chega.
Também sobre esta matéria, a bancada do PS solicitou a audição urgente do diretor executivo do SNS, Gandra D´Almeida, e do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde sobre o acesso aos serviços de urgência e as “falhas ocorridas nas últimas semanas”.
Os socialistas alegam, no requerimento hoje aprovado, que um pouco por todo o país, “constataram-se problemas nos acessos às urgências hospitalares, com o encaminhamento de doentes para urgências encerradas e a obrigatoriedade de se ligar ao SNS24, antes de aceder às urgências”.
As bancadas do PS e do BE viram também aprovados os seus dois pedidos para audição de Ana Paula Martins sobre a transferência da gestão de unidades hospitalares do SNS para as Misericórdias, anunciada pelo primeiro-ministro em dezembro.
Ana Paula Martins vai ainda explicar aos deputados, a pedido dos socialistas, as recentes demissões das administrações das Unidades Locais de Saúde (ULS) de Santarém, Portalegre e Leiria, sem “qualquer motivo específico ou razão de ordem técnica”.
