O proTEJO – Movimento pelo Tejo alertou para um “número significativo e crescente de ocorrências de poluição nos afluentes do rio Tejo”, tendo dirigido uma “carta aberta” ao ministro do Ambiente reclamando medidas imediatas para a sua despoluição.
“Esta carta aberta deriva do aumento significativo e crescente de ocorrências nos afluentes do Tejo, nomeadamente no Rio Nabão, Alviela e Rio Maior, assim como nas ribeiras da Boa Água, de Nisa e do Açafal, e é uma forma de alertar e juntarmo-nos às reivindicações das populações ribeirinhas destes rios e ribeiros, que apenas pretendem poder usufruir dos seus cursos de água límpidos e em bom estado ecológico”, disse à Lusa Paulo Constantino, porta-voz do proTEJO, movimento ambientalista com sede em Vila Nova da Barquinha (Santarém).
Tendo feito notar que os problemas de poluição “são mais frequentes em alguns rios e ribeiras do que noutros”, o dirigente ambientalista disse, no entanto, que “os focos [de poluição] subsistem e aumentam”, gerando “revolta nas populações por um sentimento de impunidade relativamente aos prevaricadores”, e “em prejuízo daqueles que apenas querem poder usufruir dos recursos naturais, seja para consumo próprio, atividades económicas, conservação ecológica, natural e paisagística, e em práticas de lazer em bom ambiente rural e urbano”.
Nesse sentido, acrescentou, na carta aberta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, o proTEJO manifesta a sua “indignação pela insuficiência dos resultados da atuação das autoridades competentes quanto à identificação e à eliminação das origens da poluição”, bem como pela “continuação de um sentimento de impunidade por parte dos agentes poluidores que continuam por identificar e por sancionar”.
Além disso, afirmou Constantino, “não tem sido aplicada a revogação temporária da licença de rejeição de efluentes no meio hídrico enquanto os agentes económicos não disponham de sistemas de tratamento que permitam o cumprimento das condições licenciadas”, ou seja, “enquanto o efluente descarregado no meio hídrico não assegure as condições necessárias e suficientes à manutenção do bom estado ecológico dos afluentes” do rio Tejo.
Assim, “mediante a dimensão e a gravidade que as situações de poluição dos afluentes do rio Tejo estão a atingir”, o proTEJO defende na carta aberta dirigida ao Governo que seja “reativada a Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo” com o objetivo de “delinear um plano de despoluição dos afluentes do rio Tejo num trabalho conjunto entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e os municípios afetados”.
Por outro lado, pode ler-se no documento, o proTEJO quer que a tutela “determine à APA e à IGAMAOT que acionem os meios de fiscalização necessários à identificação da origem dos focos de poluição e tomem as ações necessárias à sua eliminação, bem como procedam à responsabilização dos agentes poluidores”, e que a APA “informe se estão a ser cumpridas as licenças de rejeição de águas residuais dos agentes económicos dos afluentes do rio Tejo.
Paulo Constantino reiterou à Lusa que as populações estão “indignadas e inconformadas pela insuficiências dos resultados das autoridades competentes” e pelo “sentimento de impunidade relativo aos agentes poluidores”, tendo defendido, a par de uma “intervenção pedagógica e também criminal, se for o caso”, o “reforço de meios humanos, materiais e de instrumentos legislativos para que as más práticas sejam erradicadas”.
