O Ministério Público pediu hoje prisão efetiva para três dos quatro homens acusados de dois assaltos a ourivesarias em Fátima, que culminaram com uma perseguição policial e o encerramento do trânsito na Ponte 25 de Abril, em Setembro de 2024.
Nas alegações finais do julgamento, no Tribunal de Santarém, a procuradora do Ministério Público (MP) deixou cair a acusação referente a um dos assaltos, ocorrido em 28 de Agosto de 2024, alegando “falta de prova”.
Contudo, afirmou que “não restam dúvidas” sobre a prática do assalto ocorrido em 18 de Setembro pelos arguidos, tendo pedido ao coletivo de juízes pena de prisão efetiva para três dos quatro homens.
A procuradora do MP defendeu ainda uma punição mais gravosa para um dos arguidos, por entender que foi o responsável por planear o assalto, acusação rejeitada pelo advogado de defesa por “falta de prova”.
“Não resulta, em momento algum, nem de filmagens, nem nada que se pareça, que se possa atribuir que o cérebro do plano possa ter sido determinado arguido. Não é por um conduzir o veículo que é o cabecilha da situação. Na minha opinião, simplesmente há uma situação de co-autoria”, afirmou à Lusa o advogado Filipe Dionísio.
Os três arguidos, com idades entre os 20 e os 26 anos e residentes na Margem Sul do Tejo, eram acusados de dois crimes de roubo agravado e um de detenção de arma proibida, mas hoje a acusação foi reduzida para um crime de roubo agravado, mantendo-se a de arma proibida. Um dos homens responde ainda por dois crimes de condução sem habilitação legal.
Um quarto arguido, de 59 anos, relacionado com o aluguer da viatura usada nos assaltos, não compareceu e foi sancionado com uma multa, tendo, no entanto, sido hoje absolvido pelo MP da sua participação no crime.
Segundo o despacho de acusação, os arguidos, dois dos quais irmãos, decidiram assaltar ourivesarias, recorrendo à intimidação com armas de fogo e força física.
O assalto dado como provado teve lugar na manhã de 18 de Setembro de 2024 numa ourivesaria em Fátima, onde estavam os proprietários e uma terceira pessoa.
Um dos arguidos apontou uma arma ao proprietário, outro empurrou uma pessoa, que bateu com a cabeça num pilar da montra, e o terceiro partiu uma vitrina e um móvel com um martelo, tendo os suspeitos levado dezenas de artigos, avaliados em cerca de 16.500 euros.
De seguida, os homens fugiram em direção a Lisboa.
Um agente policial ouvido no tribunal na primeira sessão descreveu o momento da perseguição, afirmando que envolveu várias equipas da PSP e da Polícia Judiciária, que montaram um dispositivo na Ponte 25 de Abril.
Segundo o testemunho, um dos homens tentou atirar ao rio Tejo um saco com provas, incluindo um revólver, munições, luvas e artigos em ouro e prata, mas o saco ficou preso na grelha da ponte.
Os três suspeitos foram detidos depois de tentarem fugir a pé e abrir portas de outros veículos.
No interior da viatura foram encontrados mais artigos roubados e o martelo usado no assalto.
Nas alegações finais, o advogado de defesa dos dois irmãos pediu “condenação com pena suspensa na sua execução” para um deles, o mais novo e sem antecedentes criminais, e, para o mais velho, com antecedentes criminais, pediu a “condenação com suspensão da pena de prisão” sob condição e “prova que se encontra a trabalhar”, visando a reintegração social.
Durante as duas audiências várias testemunhas foram ouvidas, incluindo funcionários e os proprietários das ourivesarias, que confirmaram alguns dos factos descritos no despacho do MP.
A leitura do acórdão está marcada para dia 29 de Setembro, às 13h30.
