Economista de formação, o candidato do PSD à presidência da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, iniciou cedo o percurso político autárquico, ao ser eleito, aos 25 anos, presidente da Junta de Freguesia da Azóia de Baixo, de onde é natural.
Actual presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), 45 anos, escolheu para lema da sua campanha “Santarém um concelho para o futuro”, pedindo aos escalabitanos o reforço da confiança, depois de dois mandatos difíceis, em que colocou “as contas em dia” ao mesmo tempo que aumentou o investimento e baixou impostos.
Reclamando “pragmatismo, rigor e capacidade de execução”, o recandidato assegura que traz consigo a experiência de que Santarém precisa para apresentar projectos e aproveitar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e para gerir as novas competências delegadas pela administração central nos municípios.
Depois de concluir a licenciatura, Ricardo Gonçalves trabalhou numa empresa de consultores em Economia e Gestão, iniciando o seu percurso político em 2001 como presidente da Junta de Freguesia da Azóia de Baixo.
Nas autárquicas de 2005, foi eleito vereador no primeiro executivo de Moita Flores, sendo seu ‘número dois’ no mandato seguinte, o que o levou a assumir a presidência quando o então líder do executivo renunciou ao cargo em 2012, sendo pública a divergência que se foi acentuando entre ambos.
Licenciado em Economia com uma pós-graduação em Direito das Autarquias Locais, Ricardo Gonçalves foi eleito presidente em 2013, a dois votos de uma maioria absoluta, com o PSD (40,3% dos votos) a passar dos sete elementos do mandato anterior para quatro. Também o PS conseguiu quatro eleitos, num executivo em que o vereador da CDU desempenhou um papel determinante.
Nas autárquicas de 2017, os sociais-democratas alcançaram cinco eleitos (43,2%), ficando os socialistas com os restantes quatro (34,1%).
Fazendo questão de afirmar que é de Santarém e que as pessoas o conhecem, Ricardo Gonçalves diz-se empenhado em que os escalabitanos se voltem “a orgulhar do que é Santarém, da sua história, do seu património”.
Para o mandato que está a findar, apontou como prioridades os projectos com financiamento comunitário direccionados para a conclusão da estabilização das encostas da cidade, a construção do Museu de Abril e dos Valores Universais (MAVU), a recuperação de edifícios e espaços públicos e a reabilitação do centro histórico.
A intervenção nos largos e ruas do centro histórico de Santarém está a iniciar-se no final do mandato, estando o MAVU anunciado para 2024, ano da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril, e a requalificação do Campo Emílio Infante da Câmara aguarda mais um projecto, sendo a adesão do município ao programa nacional que visa a criação de condições condignas de habitação uma das bandeiras que exibe.
Que propostas e projectos fundamentais tem o PSD para o futuro do concelho de Santarém?
A actuação a que nos propomos para os próximos quatro anos assenta em três eixos principais e transversais. O primeiro é potenciar o crescimento de residentes com a atractividade da qualidade de vida, colocando Santarém no pódio da qualidade de vida nacional. O segundo é potenciar o investimento privado e o emprego, tornando Santarém num polo de Investigação & Desenvolvimento na área da saúde e tecnologia. E em terceiro lugar reivindicar para Santarém melhores e maiores infra-estruturas de mobilidade nacional e internacional.
A par destes três eixos, e não menos importante, vamos continuar os actuais projectos, alguns já concluídos, mas que requerem acompanhamento e outros em fase de conclusão. Desde as Escolas à Habitação Pública, às Infra-estruturas Desportivas, ao Património Cultural, passando pelas acessibilidades, sem nunca esquecermos o fortíssimo investimento que temos vindo a realizar nas nossas Juntas de Freguesia. São muitos os projectos em curso, que ascendem a cerca de 20 milhões de euros nesta altura. Santarém tem de encarar o futuro com confiança. E, connosco, pode ter essa confiança, já que nos últimos anos o PSD consolidou financeiramente a Câmara, conferindo excelentes perspectivas para os projectos futuros.
Em 2017, o PSD obteve 43,2% dos votos, elegendo cinco dos nove elementos do executivo municipal. Quais são as suas expectativas para estas eleições de 26 de Setembro? Um bom resultado para si e para o PSD, não será outro senão a vitória. Está confiante?
As expectativas são boas e estamos confiantes. Desde logo, pelo enorme apoio que temos recebido, não só durante este período de pré-campanha, mas sobretudo durante os oito anos que levamos na liderança do Município. As pessoas sabem que não sou pretensioso, mas sinto que os escalabitanos valorizam o volte-face operado pelo PSD por todo o concelho nos últimos 16 anos. Continuamos todos os dias a trabalhar pelos escalabitanos com toda a nossa força e garra. E, no dia 26, os munícipes saberão escolher pessoas que conhecem bem e que são de confiança, com experiência e trabalho que são muito necessários para Santarém nesta fase crucial do seu desenvolvimento e numa altura em que vamos receber novas delegações de competências do Estado.
Que razões, a seu ver, explicam as sucessivas vitórias do PSD em Santarém?
Mais do que em partidos, as pessoas confiam, sobretudo, em pessoas. Julgo que as nossas vitórias estão muito assentes num compromisso de confiança que estabelecemos com os munícipes. As pessoas confiam e valorizam as soluções que apresentamos para os problemas e uma visão credível e confiável para o futuro.
Caso vença sem maioria absoluta, terá condições para governar?
As maiorias absolutas conferem estabilidade à governação. Deixam de lado as politiquices, quando muitas vezes a oposição no executivo não é construtiva, mas apenas eleitoralista, e sem capacidade de apresentar uma proposta em sede de orçamento municipal. Veja-se que não conseguiríamos ter um crematório, o futuro novo Hospital da Luz, um mercado municipal renovado e muitos outros projectos estruturantes se estivéssemos em minoria na Câmara. O Partido Socialista, único partido no executivo para além do PSD, não apresentou propostas válidas e cingiu-se a dificultar o avanço de projectos estruturantes, muitas vezes, prejudicando inclusivamente Santarém em detrimento de outras cidades e regiões. Isso para mim é inaceitável. Santarém está acima de todos. O bem de Santarém está acima de todos. E como é sabido, já governámos em minoria e em maioria e, em ambos os casos, sempre convidámos os vereadores da oposição para aceitar pelouros e governar connosco e nunca aceitaram, talvez por saberem que eram tempos muito difíceis. Nós estivemos sempre cá, enfrentámos as dificuldades, demos a cara e assumimos as nossas responsabilidades, cuidámos e fizemos Santarém crescer.
Apresenta-se nestas autárquicas com uma equipa [quase] totalmente renovada. Que sinal quer passar com esta escolha?
Todos os dias somos obrigados a reinventarmo-nos. A renovação das listas representa isso. Precisamos sempre de novas ideias, de gente disponível para dar um tempo da sua vida à causa pública. Apostamos, também, em pessoas mais novas, mas com currículos de excepção, que vêm para a política activa para servir e pôr a sua experiência ao serviço do concelho e de todos os munícipes.
Este será, previsivelmente, o seu último mandato na autarquia. Qual é a marca que reivindica para o concelho?
Este é, por força da lei, e por minha vontade própria, o último mandato como Presidente. Os projectos de governação não são concretizáveis apenas em um ou dois mandatos, ainda para mais quando o mandato que agora termina foi assolado pela COVID-19, que limitou, indiscutivelmente, a actuação de todos em mais de metade do curso do ciclo autárquico. Sei que as pessoas reconhecerão o meu trabalho na gestão financeira, no equilíbrio das contas, a arrumar a casa e a dignificar Santarém. Sei que me reconhecem, também, como o Presidente de todos os escalabitanos, de todas as freguesias e lugares, que apostou e dirigiu um grande investimento em duas áreas fundamentais no desenvolvimento: educação e espaço público. Não quero que as pessoas se lembrem de mim pessoalmente. Quero, antes, que os escalabitanos olhem para o futuro com confiança e que tenham orgulho em viver e trabalhar no nosso concelho.
Nos seus contactos com as populações, que recepção tem encontrado?
Gosto verdadeiramente de estar em contacto com as pessoas do nosso concelho, sinto sempre que as pessoas estão próximas de mim e eu delas. Continuo a sentir um enorme carinho das pessoas e um voto de confiança para cumprir o último e mais desafiante mandato dos 12 anos a que me propus. Cuidei de Santarém, fiz com que crescesse e agora quero dar-lhe um grande futuro. Somos um concelho com futuro. Mas só o somos porque respeitámos o passado, tratámos do presente e aqui afirmo, sem pretender colocar-me em bicos dos pés, mas com bastante orgulho, que sem resolver os problemas crónicos, e de décadas, na Câmara, não haveria futuro. Simplesmente não haveria.
Para o futuro, que eixos estruturantes pretende desenvolver, de modo a potenciar a satisfação das necessidades da maior parte dos munícipes?
O principal dos eixos é o incremento da qualidade de vida no concelho. Santarém já tem especial atractividade no contexto nacional e na sua relação de proximidade com Lisboa. Santarém vai posicionar-se como a melhor cidade e concelho da periferia de Lisboa (cidades a menos de uma hora de carro), sendo óptima para residir e investir. O novo paradigma do teletrabalho leva a que as famílias procurem melhores condições de habitação, de educação e espaço público, trocando os grandes centros por cidades periféricas. É agora prioritário continuar a reduzir o IMI e a Derrama e, assim, atrair residentes e empresas. Vamos criar zonas modernas de instalação de empresas com preços competitivos e condições de excelência para acolher as melhores empresas nacionais e estrangeiras. Vamos continuar a intervir no espaço público, melhorando os espaços de utilização colectiva na cidade e nas freguesias. Desde a antiga Escola Prática até ao Campo Emílio Infante da Câmara, Santarém vai ter espaço público de qualidade para as famílias. Vamos criar um complexo desportivo. Vamos construir o Museu de Abril e dos Valores Universais. Vamos disponibilizar transportes públicos gratuitos para todas as crianças e jovens em idade escolar, reforçando a periodicidade e percursos através de contrato com o concessionário. Queremos disponibilizar consultas de cuidados de saúde primários a todos os residentes que não tenham médico de família atribuído e disponibilizar um programa de teleconsultas de medicina familiar e pediatria, bem como a deslocação de médicos e enfermeiros a casa e garantir a entrega de medicamentos em casa com preços muito reduzidos. Vamos criar o programa de apoio à requalificação urbana, com apoios a fundo perdido e isenções de impostos e taxas municipais, com especial enfoque no centro histórico e nos jovens. Uma das nossas prioridades será a habitação a preços justos e equilibrados para os jovens, para que aqui se fixem. Vamos estar muito atentos à atracção de investimento, com a criação de um grande cluster de tecnologia e saúde, no terreno recém retomado da Lactogal. Já estamos a estudar e a preparar a candidatura a fundos do PRR, com protocolo com grandes multinacionais na área da tecnologia e saúde. Santarém tem de reforçar o emprego qualificado, fixando famílias jovens e conhecimento.
Que medidas propõe para a política fiscal municipal e qual o modelo que defende para os tarifários de água e serviços de saneamento?
Só o árduo trabalho de equilíbrio das contas do município, que fizemos nos últimos anos, permite, agora, que olhemos para uma política fiscal mais favorável para cidadãos e empresas, melhorando a atractividade para viver e trabalhar em Santarém. Como já referi, queremos apostar numa redução ainda maior do IMI, já em 2022, assim como da Derrama. As taxas de licenciamento também serão alvo de bonificação para quem queira reabilitar imóveis. Vamos, também, apoiar o arrendamento de habitações no centro histórico para jovens até aos 30 anos. Todos os grandes investimentos em Santarém terão um acompanhamento de medidas de isenção e redução de taxas e impostos. O reflexo destas medidas sentir-se-ão ao nível da criação de mais emprego e de maior riqueza para o comércio e indústria e para as famílias de Santarém. Ao nível da água e saneamento, os preços são quase regulados pela ERSAR, existindo pouca margem para a nossa actuação. No entanto, a Águas de Santarém está a preparar novos tarifários, mais equilibrados, que respondam às directivas da entidade reguladora, mas que tenham em conta as especificidades das famílias e das empresas. Aqui teremos de continuar a combater as perdas de águas, pois essa redução permitirá, a curto e médio prazo, um alívio das taxas. Durante o pico mais forte da pandemia, neste domínio, o Município de Santarém dedicou cerca de 500.000 euros à ajuda de famílias e empresas, com isenções e reduções de tarifários e, em 2021, reviu os tarifários por ajustamento, o que se traduz em menores custos para os consumidores habitacionais e não habitacionais.
Que propostas preconiza para o desenvolvimento económico e criação de emprego no concelho?
Nos últimos anos o concelho de Santarém tem sido escolhido para diversos investimentos relevantes, em conjunto, num valor já superior a 250 milhões de euros, o que tem aumentado muito a nossa competitividade e as nossas exportações. Estamos a concluir os projectos de requalificação da Zona Industrial de Santarém e de Alcanede. Queremos que freguesias como Amiais de Baixo e Pernes voltem a ter um novo dinamismo industrial. A nossa grande aposta é em parques de empresas de nova geração, na Quinta da Mafarra e imediações, bem como noutras freguesias. Temos já em desenvolvimento a candidatura para um grande cluster da Tecnologia e Saúde – o Santarém HealthTec City – que trará a Santarém investimentos de muitos milhões de euros até 2025. Este novo parque tecnológico assenta num consórcio de universidades, empresas privadas e públicas, com a criação de centenas de postos de trabalho e criando uma nova centralidade com grande destaque no contexto nacional. Este parque trará ainda uma agência de promoção e desenvolvimento, que actuará nas grandes praças mundiais a atrair multinacionais para Santarém.
Que equipamentos entende serem necessários para o desenvolvimento mais equilibrado das freguesias do concelho, quais são os mais urgentes e onde os implantar?
Sempre tive o pelouro das Freguesias e continuarei a ter. Temos investido muitos milhões de euros nas Freguesias do concelho, seja por delegação de competências ou para novas obras, e no próximo mandato iremos reforçar essas verbas. Como sabem, sempre valorizei o território do concelho como um todo, afastado de qualquer interesse partidário ou de densidade. As freguesias não urbanas de Santarém tiveram um grande desenvolvimento na última década e continuaremos a apoiá-las na intervenção em equipamentos e acessibilidades.
Exemplo da nossa intervenção neste domínio são o pavilhão desportivo em Alcanede já em construção, o pavilhão de Pernes, as requalificações dos centros de saúde e dos jardins e escolas. Temos que, no próximo mandato, trabalhar e implementar, também, infra-estruturas empresariais. As freguesias têm de ter as melhores condições para que os mais novos continuem a nelas residir, promovendo a igualdade de oportunidades e de qualidade de vida. Esse será o nosso principal desígnio.
E o rio? Para quando um projecto concretizável de valorização do Tejo, das suas margens e da sua navegabilidade?
São públicos os problemas do nosso Tejo. Das suas margens, da qualidade da sua água, problemas que extravasam os limites do nosso Concelho. Necessitamos de unir todos os municípios ribeirinhos ribatejanos num projecto comum, pois só assim poderemos intervir de forma efectiva no nosso querido Tejo. Temos apoiado o projecto Tejo e estaremos na linha da frente de um consórcio para o Tejo, que envolva entidades públicas e privadas num projecto que possa atingir todos os objectivos de intervenção. É fundamental que a Barragem do Alvito seja construída para que os caudais do Tejo possam aumentar. A par disso iniciámos já uma grande requalificação na Ribeira de Santarém, na Praça Oliveira Marreca, na Igreja de Santa Iria e na margem do Tejo, que será continuado com uma melhoria das infra-estruturas desportivas e com um grande parque de lazer e cais fluvial.
Quais os investimentos que defende para Santarém, no âmbito do PRR?
Muitos dos projectos de que tenho falado estão a ser candidatados ao PRR. Desde o cluster de tecnologia e saúde, até às candidaturas de digitalização na educação e ao nível da tecnologia a aplicar em espaço público e ao serviço do cidadão, sem esquecer soluções de mobilidade amigas do ambiente e acessibilidades. Neste momento, o trabalho do município é muito intenso na apresentação de várias candidaturas que constituirão as âncoras do novo futuro de Santarém. E repito, já estão em curso, não são programas eleitorais ou meras narrativas de panfletos eleitorais.
Qual é a sua posição acerca da constituição de uma nova NUTS II englobando os territórios das NUTS III Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste?
Sou, desde o primeiro momento, um adepto fervoroso. Defender as tradições e os factores endógenos do Ribatejo não pode ser apenas chavão eleitoral para muitos. Não faz sentido que muitos projectos continuem a esbarrar no facto de a nossa região estar dividida, com CCDR’s distintas, com entidades de competências sobrepostas. E se há casamento frutuoso para o Ribatejo, é com o Oeste, pois as duas regiões complementam-se muito, nas actividades económicas e sociais, com especial enfoque no Turismo e podem surgir muitas vantagens com a junção destas sinergias. Sinergias que trazem mais energia a Santarém e ao Ribatejo.
Que boa razão apontaria para voltar a pedir o voto à população de Santarém?
Não peço votos. Peço confiança. Confiança em mim e na competência da minha equipa, confiança no meu amor e dedicação a Santarém. E confiança em que Santarém é um concelho para o futuro. O esforço realizado ao longo dos últimos anos para equilibrarmos as finanças da autarquia, permitem-nos agora estar prontos para com o mesmo rigor e competência, continuar a executar e reforçar o ambicioso programa de investimentos que temos para o futuro de Santarém. Não faço promessas utópicas, sem noção da real dimensão do orçamento municipal, como aquelas que se vêem em muitos programas eleitorais do concelho, por partidos que durante anos nunca apresentaram uma proposta em sede de orçamento municipal. Santarém é um concelho único e não tenham dúvidas que vai continuar a disputar os lugares cimeiros nas estatísticas nacionais. Subimos muito no poder de compra, subimos no número de turistas e dormidas, subimos no investimento, em ambiente e qualidade. É inegável que estamos no caminho certo. Junto com os escalabitanos, não há obstáculo que não possa ser ultrapassado nem futuro que não possa ser alcançado.
