O Correio do Ribatejo solicitou aos deputados da Assembleia da República eleitos na região, nomeadamente Hugo Costa (PS), Fabíola Cardoso (BE), António Filipe (CDU) e Isaura Morais (PSD), uma reacção ao Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, que deixa a Lezíria de fora das grandes obras e infra-estruturas previstas para a próxima década. Todos são unânimes ao considerarem que esta região merece um olhar mais atento e prometem reivindicar, no parlamento, uma revisão do plano.
Como avalia a ausência no Plano Nacional de Investimentos (PNI 2030) de infra-estruturas há muito reclamadas pelos municípios da Lezíria, como é o caso da variante na Linha do Norte, em Santarém, a conclusão do IC3/A13, e das pontes que atravessam o Sorraia, em Coruche, ou da travessia sobre o Tejo entre os concelhos do Cartaxo e de Salvaterra de Magos (a ponte Rainha D. Amélia)?
É inaceitável que, num documento que se pretende estruturante para o país, a região das Lezírias do Ribatejo não tenha destinada qualquer investimento significativo no Plano Nacional de Investimentos (PNI 2030). Esta negligência grosseira do Governo afasta da estratégia de investimentos obras que já anteriormente tinham sido consideradas e integradas como fundamentais, por exemplo a modernização e requalificação da linha do Norte, junto a Santarém e até ao Entroncamento.
O Bloco de Santarém, através do seu deputado municipal Vítor Franco, apresentou ainda em Setembro, à Assembleia Municipal de Santarém, uma moção sobre a ferrovia. Essa moção, aprovada por unanimidade, exige de que o governo assuma a mudança do desvio da Linha do Norte, em Santarém, e a realização de uma Assembleia Municipal temática, com a presença do Ministro das Infra-estruturas e Habitação (https://santarem.bloco.org). Continuamos a defendemos a centralidade da ferrovia para o desenvolvimento sustentável, o combate às alterações climáticas e a coesão territorial.
O Bloco de Esquerda apresentou, como proposta a incluir já no Orçamento de estado para 2020, a conclusão do IC3/A13 com a construção de uma nova travessia sobre o Rio Tejo, entre a Chamusca e a Golegã. “O governo dá início em 2020 as acções necessárias para assegurar a construção de uma nova travessia do rio Tejo entre Chamusca e a Golegã. (…) Esta é a solução há muito reclamada pelas populações e pelas autarquias locais, cuja concretização se torna todos os dias mais premente.”
Esta velha reivindicação foi chumbada, com os votos contra do PS, Chega e Iniciativa Liberal e a abstenção do PSD e CDS. Foi uma oportunidade perdida para o distrito.
No caso do Médio Tejo, está assumida, no plano, a conclusão do IC9, que liga Nazaré a Ponte de Sor e o Médio Tejo ao Alentejo. Esta intenção não poderá provocar uma assimetria ainda maior nesta região, dividida em duas Comunidades Intermunicipais?
O distrito de Santarém está desmembrado por várias unidades de gestão administrativa, territorial, financeira. Não há uma visão estratégica comum, o que tem dificultado o desenvolvimento articulado da região.
A resposta do Bloco de Esquerda a este problema é conhecida: regionalização. Só uma verdadeira regionalização, e não os fracos sucedâneos a que temos assistido, podem preparar a região em que vivemos para um futuro atractivo para as próximas gerações.
Que propostas pondera o seu partido apresentar para melhorar as propostas deste Plano Nacional de Investimentos?
A discussão do PNI 2030 permitirá ao Bloco de Esquerda reforçar as suas propostas: modernização e requalificação da linha do Norte, junto a Santarém e até ao Entroncamento, como via de acesso também ao interior do país, ao Estado espanhol e ao resto da Europa; conclusão do IC3/A13 com a construção de uma nova travessia sobre o Rio Tejo, entre a Chamusca e a Golegã, aliviando as populações martirizadas pelo intenso tráfico de pesados destinado ao Ecoparque do Relvão. .
Possibilitará ainda reforçar uma terceira grande área que consideramos essencial: a bio-economia do Tejo: garantindo o combate à poluição do Rio e respectiva bacia hidrográfica, promovendo o seu desassoreamento e requalificação e criando uma ecopista ciclável ao longo do seu percurso em território nacional, de Cedillo a Lisboa.
De Coruche, ao Cartaxo, passando por Salvaterra de Magos, o Bloco de Esquerda continuará a defender soluções de proximidade que respondam às necessidades que quem trabalha e vive na influência do Tejo.
Recorde-se que, segundo este plano, o Governo planeia investir 21,6 mil milhões de euros nos transportes e na mobilidade. A maior fatia deste investimento para o sector da ferrovia com 10.510 milhões de euros, englobados em 16 programas, sendo que o grande destaque vai para a nova linha de alta velocidade que vai permitir ligar Lisboa ao Porto em 1h15 minutos.
O investimento nesta nova linha será de 4.500 milhões de euros, estando previstos 900 milhões de euros para a primeira fase que vai ligar a nova linha do Porto a Vigo.
Para o sector rodoviário o maior investimento será feito no programa de segurança rodoviária, renovação e reabilitação, reduzindo o ruído e fazendo a adaptação para as alterações climáticas, com 530 milhões de euros.
No panorama aeroportuário serão investidos mil milhões de euros para a expansão aeroportuária da região de Lisboa.
Por último, o sector marítimo-portuário irá ver investimentos significativos serem realizados nos portos de Sines (940 milhões de euros), Leixões (379 milhões) e Lisboa (265 milhões).
