Nas telenovelas é vulgar ter as personagens exclusivamente boas e as personagens exclusivamente más. Simplifica o desenrolar da história e facilita o seu desfecho. Se os bons ganharem e os maus perderem, tudo faz sentido. Em contraste, a vida real é bem diferente – “De são e de louco todos temos um pouco”. A nossa vida pessoal e coletiva é complexa e tudo vem repleto de vantagens e desvantagens em simultâneo. Contudo, a tentação de interpretar com demasiada simplicidade os acontecimentos reais, como quem assiste a uma novela, é, por vezes, irresistível.

Recentemente foi lançada a discussão sobre uma eventual quebra das patentes que conferem direitos comerciais às empresas que criaram as vacinas em uso contra a COVID-19. Na aparência de novela, neste cenário, os maus (a indústria farmacêutica) seriam derrotados e o bem (mais vacinas, mais rápidas, para mais gente) sairia vencedor. Um enredo simples e imediato, como numa novela. A imagem da indústria farmacêutica como má da fita vem de trás, o que facilita o enredo.

A realidade é mais complexa: as patentes, tal como os direitos de autor, protegem os inventores, incluindo os pequenos criadores, como a maioria dos artistas, dos escritores e dos cientistas académicos. São um instrumento de todos, não só das grandes multinacionais farmacêuticas (ou da música, ou da indústria alimentar, ou dos equipamentos desportivos…). As empresas farmacêuticas são orientadas pelos lucros, é certo (como qualquer empresa), mas são parceiras essenciais na descoberta de novas soluções terapêuticas. Não são santas, nem diabos, são como muitas outras.

Maior equidade e justiça na distribuição de vacinas não passa por colocar em causa patentes. Produzir mais vacinas em curto prazo também não. A capacidade de produção de vacinas já está no máximo da capacidade das fábricas atuais. A quebra de patentes dá uma ótima história de ficção, mas uma péssima realidade. A desproteção dos autores contra cópia indiscriminada levará a um mundo onde tudo se copia até ao ponto onde nada se cria e, portanto, se esgota até o que copiar. Não é um final feliz.

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Miguel Castanho – Investigador em Bioquímica

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