Filipe Almeirante é o Director do Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão e Adjunto do Comando dos Sapadores de Santarém. Nesta entrevista ao Correio do Ribatejo o responsável revela que assumir o cargo envolveu alguns desafios aos quais procura dar resposta diária.
“Esta combinação de experiência prática e formação técnica tem sido fundamental para responder às exigências da função”, assegura.
Filipe Almeirante “herdou” um aeródromo no qual a ANAC tinha identificado 36 não conformidades, algumas das quais colocavam em risco a sua certificação como infra-estrutura aeronáutica.
Hoje, os investimentos feitos “permitirão consolidar o aeródromo como uma infra-estrutura estratégica, com condições adequadas à aviação civil, à protecção civil e a outras valências”, garante.
“Acredito firmemente que o Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão tem todas as condições para se afirmar, e consolidar, como uma infra-estrutura estratégica, não apenas para a região, mas para todo o território nacional”, conclui.
Sendo o primeiro director a ocupar oficialmente o cargo no Aeródromo de Santarém, que não é piloto nem controlador aéreo, que desafios encontrou ao assumir estas funções?
Na verdade, não sou o primeiro director do Aeródromo de Santarém a não ser piloto ou controlador aéreo. A legislação não exige essas qualificações específicas para o exercício da função. O que é essencial, e eu possuo, é a formação em Segurança da Aviação Civil, níveis 13 e 14, além dessa formação específica também tenho a formação como Director de Segurança.
Naturalmente, assumir este cargo envolveu alguns desafios, especialmente no que diz respeito à terminologia e aos processos técnicos próprios da aviação. Algumas noções já me eram familiares, outras tive que aprender. Felizmente, sou uma pessoa que gosta de desafios e que se compromete com aquilo em que está envolvida. Sempre que surgiam dúvidas, procurava esclarecê-las com os profissionais da área, que desde o início se mostraram disponíveis e colaborativos o que muito agradeço.
Entrar num novo sector nunca é fácil, mas quando se está motivado e se gosta do que se faz, o desconhecido rapidamente se torna familiar. Essa atitude de abertura e aprendizagem contínua foi fundamental para a minha adaptação e para o desempenho das minhas funções como director.
Que preceitos devem ser tidos em conta para responder às exigências técnicas desta função, nomeadamente o cumprimento da legislação da ICAO (International Civil Aviation Organization)?
Assumir a direcção de um aeródromo exige grande responsabilidade e um conhecimento técnico sólido, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das normas internacionais definidas pela ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional). Estas normas estão reflectidas nos Anexos da Convenção de Chicago e abrangem áreas essenciais como segurança operacional (safety), protecção contra actos de interferência ilícita (security), gestão de infra-estruturas e formação contínua das equipas.
No meu caso, a transição para este cargo foi facilitada por dois factores importantes: por um lado, sou bombeiro profissional há vários anos, o que me deu uma base sólida na área da segurança operacional; por outro, possuo formação certificada nos níveis 13 e 14 de Segurança da Aviação Civil, além de estar habilitado como Director de Segurança. Esta combinação de experiência prática e formação técnica tem sido fundamental para responder às exigências da função.
É claro que há sempre desafios, mas com dedicação, vontade de aprender e o apoio de uma equipa técnica competente, é possível manter elevados padrões de segurança e garantir que o aeródromo opera de forma eficiente e em conformidade com todas as exigências legais.
O município tomou posse administrativa do aeródromo após um diferendo judicial que o opôs à Associação Pára-Clube de Santarém que por sua vez tem acusado o município de escritura de cedência do direito de superfície que vinha sendo renovada de dez em dez anos. Que aeródromo encontrou quando o assumiu?
Relativamente ao processo judicial que antecedeu a posse administrativa do Aeródromo, não posso pronunciar-me em detalhe, pois não estive directamente envolvido e desconheço os contornos específicos do diferendo. O que posso afirmar com segurança é que a posse administrativa foi formalmente realizada pelo Município.
No momento da transição, o aeródromo encontrava-se em situação bastante crítica. A ANAC tinha identificado 36 não conformidades, algumas das quais colocavam em risco a certificação do aeródromo como infra-estrutura aeronáutica. Perante esse cenário, foi imperativo elaborar um plano de correcção das não conformidades, estruturado em fases de curto, médio e longo prazo.
De imediato, arregaçámos as mangas e iniciámos os trabalhos de rectificação, respeitando a cronologia definida no plano. Já conseguimos resolver diversas situações, mas ainda há questões em aberto. Algumas dessas pendências exigem procedimentos de contratação pública, sujeitos a prazos legais específicos, o que inevitavelmente tem atrasado o arranque de certas intervenções.
Para lidar com esses constrangimentos, procedi já à elaboração de uma adenda ao plano inicial, permitindo uma extensão dos prazos para a execução de determinadas acções. Estamos comprometidos em assegurar que todas as não conformidades sejam resolvidas de forma rigorosa e transparente, com o objectivo último de garantir a segurança, a conformidade legal e a plena operacionalidade do Aeródromo de Santarém.
Numa reunião de câmara foi até relatado o caso que obrigou ao reforço da segurança do espaço, depois de uma aeronave ter aterrado às escuras e de ter levantado voo de imediato assim que o segurança acendeu o holofote, situação que, disse, foi comunicada às autoridades. Chegou a investigar-se esta situação?
Sim, confirmo que essa situação de facto ocorreu. Uma aeronave aterrou no Aeródromo de Santarém já fora do horário regulamentar de funcionamento, que, conforme definido, decorre entre o nascer e o pôr do sol. A aterragem deu-se por volta das 23h30, momento em que o aeródromo se encontrava encerrado.
Após a aterragem, a aeronave circulou pelo taxiway e chegou mesmo a entrar na placa de estacionamento. O elemento da segurança privada, contratado pelo Município de Santarém para assegurar a vigilância do espaço, detectou de imediato a presença da aeronave e actuou conforme os procedimentos estipulados no Manual de Segurança do Aeródromo: accionou um projector de luz e contactou de imediato a Polícia de Segurança Pública (PSP), que se deslocou prontamente ao local. O segurança também me informou da ocorrência nesse mesmo momento.
Assim que o tripulante da aeronave se apercebeu da presença de vigilante, voltou a colocar potência nos motores e descolou rapidamente. A PSP elaborou um auto de ocorrência e deu início aos procedimentos de investigação adequados a este tipo de situação. A partir desse momento, o processo ficou sob alçada das autoridades competentes, pelo que desconheço as diligências que se seguiram.
Importa referir que, desde esse episódio, não se registaram situações semelhantes. O Município reforçou as medidas de segurança no aeródromo, garantindo uma vigilância mais apertada e eficaz, de forma a prevenir a repetição de incidentes desta natureza. Actualmente, a infra-estrutura encontra-se equipada com um sistema de videovigilância de cobertura total, composto por câmaras estrategicamente distribuídas de forma a eliminar quaisquer ângulos mortos, garantindo assim uma monitorização contínua e eficaz de toda a área operacional do aeródromo.
O simulacro no Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão, de 28 de Outubro do ano passado, serviu para testar a resposta a acidente aéreo. Na altura fez um balanço “muito positivo” do exercício, mas foi notada a necessidade de proceder a “pequenos ajustes necessários para melhorar a resposta a emergência”. Foi dada resposta a essa necessidade?
O simulacro realizado no Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão, a 28 de Outubro do ano passado, teve como principal objectivo testar a eficácia dos procedimentos operacionais previstos no Plano de Emergência do aeródromo, abrangendo tanto os domínios da safety como da security.
O exercício foi amplamente preparado com antecedência, através de várias reuniões técnicas com todas as entidades envolvidas, GPIAAF, ANAC, CMS, ANEPC, MP, forças de segurança PSP e GNR UEPS, bombeiros, INEM, Hospital Santarém, operadores aeronáuticos, entre outros.
Contámos com cerca de 160 participantes, incluindo figurantes, tripulações, meios operacionais e logísticos, o que demonstra o elevado nível de coordenação alcançado. Agradeço, desde já, a colaboração de todos os intervenientes, sem a qual não teria sido possível realizar um exercício desta complexidade.
Apesar do balanço geral ter sido muito positivo, o simulacro permitiu identificar alguns aspectos a melhorar. Um dos principais pontos críticos detectados prendeu-se com a coordenação e as comunicações entre os responsáveis pelas áreas de safety e security, particularmente no que diz respeito à mobilização inicial dos meios. Essa falha foi analisada e os procedimentos foram ajustados para garantir uma resposta mais célere e articulada.
Outro aspecto relevante foi a articulação com os meios de Suporte Avançado de Vida (SAV), sobretudo na fase inicial de resposta. Durante o exercício, simulou-se a necessidade de estabilização de uma vítima no terreno antes da evacuação, o que implicou a rápida intervenção
de uma equipa médica no cenário de sinistro, após a montagem do Posto Médico Avançado (PMA). Esta situação também foi objecto de análise e os fluxos de actuação foram revistos e corrigidos.
Naturalmente, qualquer exercício revela sempre margens de melhoria, e é precisamente esse o seu propósito. As situações que correm menos bem são aquelas que nos dão a oportunidade de aperfeiçoar os nossos procedimentos e aproximarmo-nos, progressivamente, da excelência na resposta a situações reais.
Recentemente a Câmara de Santarém anunciou o investimento de cerca de 300 mil euros na requalificação do aeródromo. Em termos práticos em que se reflecte esse investimento? É suficiente?
O investimento de cerca de 300 mil euros realizado pela Câmara Municipal de Santarém teve como principal objectivo a requalificação urgente da pista do Aeródromo Municipal, especificamente a resolução de deformações severas que comprometiam a segurança das operações aéreas.
Antes da intervenção, cerca de 500 metros da pista estavam interditos, por decisão da ANAC, devido à existência de depressões acentuadas que tornavam aquela secção impraticável para qualquer tipo de operação aérea. Esta interdição foi uma das 36 não conformidades identificadas pela ANAC aquando da posse administrativa do aeródromo pelo Município, e representava um constrangimento significativo à plena funcionalidade da infra-estrutura.
Com este investimento, foi possível repavimentar e regularizar as zonas críticas da pista, restabelecendo as condições de segurança exigidas para a sua operação integral. Esta intervenção foi determinante para permitir a operação, a partir de Santarém, de aeronaves de combate a incêndios de médio porte, uma mais-valia inegável não só para o concelho, mas também para a região e para o país, sobretudo no contexto da resposta operações de combate a incêndio rural.
Em termos de pista, o investimento foi, de facto, suficiente para resolver a não conformidade crítica identificada. No entanto, para elevar o aeródromo a um patamar superior de funcionalidade e capacidade operacional, nomeadamente com a criação de novas placas de estacionamento, reabilitação dos edifícios de apoio e construção de caminhos de circulação (taxiways), será necessário um investimento adicional. Estes futuros investimentos permitirão consolidar o aeródromo como uma infra-estrutura estratégica, com condições adequadas à aviação civil, à protecção civil e a outras valências.
Que meios aéreos estão actualmente instalados ou a operar no aeródromo para o combate aos fogos florestais?
Actualmente, o Aeródromo Municipal de Santarém acolhe e apoia operacionalmente três meios aéreos dedicados ao combate a incêndios rurais: Um helicóptero ligeiro AS350 B2/B3 – Trata-se de um meio de primeira intervenção, mobilizado no primeiro alerta. Tem uma capacidade de transporte de água entre 900 e 1.000 litros e uma autonomia de voo de aproximadamente 90 minutos. Opera eficazmente num raio de cerca de 40 km a partir do aeródromo, sendo especialmente útil na fase inicial do combate, pela sua rapidez de descolagem e agilidade.
Dois aviões bombardeiros médios Air Tractor AT-802T possuem capacidade para transportar aproximadamente 3.000 litros de água misturada com retardante de combate a incêndios rurais. São os únicos meios a operar em Portugal com esta capacidade de aplicação de retardante a partir do no nosso aeródromo, o que os torna estratégicos na resposta a grandes incêndios rurais em todo o território continental. Têm uma autonomia de voo de cerca de três horas e operam com elevada eficiência em terrenos de difícil acesso.
O uso de retardante oferece várias vantagens operacionais: permite a criação de linhas de contenção eficazes, reduzindo a velocidade de propagação do fogo, e a sua coloração vermelha
serve como referência visual tanto para os pilotos como para as equipas no terreno, optimizando a aplicação e minimizando desperdícios. A sua fórmula química atua por arrefecimento do combustível, redução do oxigénio disponível e inibição do processo de combustão.
A presença destes meios em Santarém representa uma mais-valia significativa para a protecção da região e para a resposta nacional no combate aos incêndios rurais, contribuindo para uma resposta mais rápida, eficaz e estratégica.
Ter uma equipa helitransportada da Unidade de Emergência de Protecção e Socorro (UEPS) da GNR e um serviço de Brigada de Aeródromo assegurado pelos Sapadores de Santarém é naturalmente uma mais valia, mas não teme que o aeródromo se transforme, na prática, “apenas” num “quartel de bombeiros” com uma pista de aviação e um heliporto?
A presença de uma equipa helitransportada da Unidade de Emergência de Protecção e Socorro (UEPS) da GNR e de um serviço de Brigada de Aeródromo assegurado pelos Sapadores Bombeiros de Santarém representa, sem dúvida, uma mais-valia operacional para o Aeródromo Municipal. Este modelo é, aliás, comum nos aeródromos nacionais que integram meios aéreos do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), sendo essencial garantir condições de segurança e resposta imediata em todas as operações.
No nosso caso, o Serviço de Brigada de Aeródromo (SBA) é assegurado de forma permanente pelos Sapadores Bombeiros de Santarém, desde a abertura ao encerramento da infra-estrutura.
Os elementos estão devidamente treinados para intervir em qualquer emergência aeronáutica e seguem um protocolo rigoroso em todas as descolagens e aterragens dos meios aéreos.
Durante cada operação, o veículo de intervenção é colocado em posição estratégica e um bombeiro é destacado para o chamado “ângulo de intervenção”, devidamente equipado com EPI completo, incluindo aparelho respiratório, assegurando capacidade de resposta imediata em caso de sinistro. Estes procedimentos são treinados com rigor e com tempos cronometrados, porque a eficácia da resposta depende directamente da preparação.
Quanto à equipa da UEPS da GNR, esta coabita diariamente com os Sapadores Bombeiros Santarém nas instalações do aeródromo. Cada força mantém a sua cadeia de comando e áreas de responsabilidade, mas existe um espírito de missão, profissionalismo e entreajuda que tem sido exemplar. Partilham espaços, refeições e rotinas, e até ao momento não houve qualquer conflito, pelo contrário, o ambiente de cooperação tem fortalecido a capacidade de resposta conjunta.
Sobre a possibilidade do aeródromo vir a ser percepcionado como “apenas” um quartel de bombeiros com pista e heliporto, não vejo isso como uma ameaça, mas sim como um reconhecimento da sua importância operacional. A presença de meios especializados e de equipas treinadas é uma mais-valia para o concelho e para o país, sobretudo numa altura em que fenómenos extremos se tornam cada vez mais frequentes.
Aliás, estamos a falar de um aeródromo com capacidade para operar tanto aeronaves de asa fixa como de asa rotativa, com placa de estacionamento para ambos os tipos de meios. O que pode vir a ser necessário no futuro é reforçar o efectivo, melhorar as infra-estruturas de apoio e continuar a investir na qualificação das equipas. Prefiro ter um aeródromo com estruturas operacionais fortes e bem preparadas, do que uma pista subaproveitada. Só com meios treinados e condições adequadas é possível garantir segurança e eficácia, e, francamente, é isso que me permite dormir descansado.
Há uma articulação fluida com a Protecção Civil e outras entidades operacionais no contexto dos incêndios?
Sem dúvida. A articulação entre todas as entidades que integram o sistema de protecção e socorro é não só essencial, como absolutamente determinante para garantir eficácia na resposta aos incêndios rurais. Quando falamos de operações complexas, como as que ocorrem durante a época de fogos se é que existe uma época, já nem sei muito bem está tudo mudado, não há espaço para improvisos ou actuações isoladas, tudo tem de funcionar com precisão e coordenação.
É importante compreender que, no teatro de operações, estão presentes múltiplas entidades com competências próprias e cadeias de comando distintas, desde a Protecção Civil, às Forças de Segurança, Bombeiros, INEM, UEPS da GNR, Forças Armadas, autarquias, entre outras. Cada uma tem um papel específico, mas todas devem trabalhar com um objectivo comum: proteger vidas, bens e o território.
Essa articulação existe e é fluida na sua essência, mas exige um esforço permanente de alinhamento, respeito mútuo e clareza de funções. Por isso, os mecanismos de comando e controlo são tão importantes, assim como a figura dos oficiais de ligação, que asseguram a comunicação e a transmissão de ordens de forma integrada e eficaz.
Não podemos esquecer que a Protecção Civil em Portugal está estruturada em vários níveis desde do municipal ao nacional, e é essa organização em rede que permite uma resposta coerente, escalável e adaptada às circunstâncias. O bom funcionamento deste sistema depende de algo tão simples quanto fundamental: que cada entidade cumpra o seu papel, sem atropelos, e que exista confiança mútua entre todos os agentes.
Trabalhamos todos com a mesma missão, proteger, e bem oleada, com canais de comunicação desimpedidos e processos bem treinados. O tempo de emergência não é o momento para afinar estratégias, é o momento para executar, e só o conseguimos fazer se, antes disso, houver preparação, respeito institucional e espírito de cooperação.
Está nas mãos de todos nós, decisores, operacionais, técnicos e responsáveis políticos, garantir que este sistema funcione de forma plena. E, se cada um fizer a sua parte com profissionalismo, humildade e foco no bem comum, estaremos sempre à altura dos desafios.
Acredita que o Aeródromo de Santarém tem condições reais para se afirmar como uma infra-estrutura estratégica para a região?
Sim, acredito firmemente que o Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão tem todas as condições para se afirmar, e consolidar, como uma infra-estrutura estratégica, não apenas para a região, mas para todo o território nacional. Na verdade, diria que essa centralidade já é uma realidade.
Santarém beneficia de uma localização geográfica excepcional. Estamos a escassos minutos da capital, com uma excelente cobertura rodoviária que nos liga rapidamente ao norte, ao sul e ao interior do país. Esta centralidade permite que os meios aéreos sediados em Santarém, sejam eles de combate a incêndios ou de emergência médica, tenham tempos de resposta extremamente competitivos, o que é absolutamente crítico em cenários de emergência.
A nossa ambição, enquanto Município e enquanto entidade gestora do aeródromo, é clara: queremos que Santarém seja cada vez mais um ponto de apoio operacional ao serviço do país.
Para além dos meios de combate a incêndios já instalados, estamos a trabalhar no sentido de criar condições para acolher também um meio aéreo do INEM. A instalação de uma base de helicóptero de emergência médica em Santarém permitiria reduzir significativamente os tempos de resposta pré-hospitalar e aproximar o socorro do cidadão, quer seja residente, quer esteja de passagem.
Não queremos ser apenas mais uma infra-estrutura. Queremos ser parte activa da solução nacional de protecção e socorro. A resposta rápida salva vidas, e Santarém está geograficamente posicionada para isso. Temos espaço, temos condições e, sobretudo, temos vontade. Com o apoio e o reconhecimento das entidades competentes, Santarém pode, e deve, ser cada vez mais uma referência nacional na área da emergência.
Vê potencial para atrair actividades como aviação comercial privada, formação de pilotos, pára-quedismo ou manutenção aeronáutica?
Sim, vejo claramente um grande potencial para atrair novas actividades no âmbito da aviação civil e aeronáutica em Santarém, e esse movimento já está em curso.
Semanalmente somos contactados por empresas interessadas em instalar-se no Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão. Trata-se de operadores e investidores ligados a diversas áreas da aviação: formação de pilotos, formação de técnicos de manutenção aeronáutica, empresas de pára-quedismo e operadores de aviação comercial privada, entre outros. Este interesse crescente é um sinal claro de que o aeródromo está a despertar a atenção do sector e a afirmar se como uma infra-estrutura com futuro.
A localização geográfica de Santarém é, mais uma vez, um factor diferenciador. Estamos próximos da capital e com excelentes acessos rodoviários e ferroviários, o que torna a nossa infra-estrutura particularmente atractiva para entidades que procuram eficiência logística e proximidade aos grandes centros urbanos sem os custos e limitações dos aeroportos maiores.
Além disso, temos condições físicas para crescer, espaço disponível para expansão, ambiente operacional controlado, e uma relação de proximidade com as entidades reguladoras e com as instituições de ensino da região. Há, inclusive, empresas que manifestaram interesse em estabelecer parcerias com instituições do ensino superior para desenvolver programas de formação aeronáutica certificados, o que demonstra um claro alinhamento com as necessidades futuras do sector.
Acreditamos que, com o investimento certo e o apoio das entidades públicas e privadas, o Aeródromo de Santarém poderá transformar-se num verdadeiro hub regional de aviação, com impacto económico directo na criação de emprego qualificado, captação de investimento e dinamização da economia local e regional.
Estamos prontos para receber quem quer investir em Santarém, e mais do que isso, estamos a preparar o aeródromo para responder com qualidade e ambição ao que o sector procura.
Intervenções adicionais, como a criação de lotes para infra-estruturas de apoio, estão planeadas para uma fase posterior. Serão possíveis a curto prazo?
Sim, a criação de lotes para infra-estruturas de apoio faz parte de uma fase já em curso de planeamento estratégico para a expansão do Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão. Esse processo foi iniciado com a adjudicação a uma empresa especializada da tarefa de levantamento topográfico e elaboração de um plano de ordenamento interno do aeródromo.
O objectivo é claro: organizar a área disponível de forma eficiente, prevendo a criação de lotes destinados à instalação de empresas ligadas ao sector aeronáutico, zonas técnicas, áreas de manutenção, formação, hangares, caminhos de circulação interiores (taxiways), zonas de estacionamento e áreas de apoio logístico.
A empresa já recebeu a requisição formal e encontra-se neste momento a desenvolver os trabalhos de projecto, que incluirão todas as peças desenhadas e escritas necessárias para avançar com as fases seguintes. A entrega está prevista para breve, e esta será uma base fundamental para a abertura de concursos públicos, captação de investimento e desenvolvimento faseado da infra-estrutura.
É um passo decisivo para transformar o aeródromo numa plataforma mais versátil e atractiva para operadores privados e entidades públicas. Diria que não é apenas possível a curto prazo, é desejável, exequível e necessário. Este tipo de planeamento permite-nos crescer com critério, garantindo que o desenvolvimento é sustentado e responde aos requisitos técnicos, operacionais e legais exigidos a uma infra-estrutura desta natureza.
Estamos, assim, a preparar o Aeródromo de Santarém para um futuro onde terá não só mais capacidade, mas também melhores condições para acolher novas valências e responder de forma eficaz às exigências do sector aeronáutico e da protecção civil.
O Aeródromo poderá vir a ser sede de empresas privadas a operar em Portugal, nomeadamente a Helibravo ou outras? O que ganharia Santarém com isso?
Sim, o Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão tem todas as condições para vir a acolher a sede de empresas privadas de referência no sector aeronáutico que já operam em Portugal, e, de facto, esse processo está em desenvolvimento.
Estamos em conversações muito avançadas com uma empresa que se encontra já solidamente implantada no mercado nacional, com actividade nas áreas de formação de pilotos, formação de técnicos de manutenção aeronáutica e manutenção de aeronaves. Esta empresa demonstrou formalmente o seu interesse em instalar-se em Santarém, tendo reunido várias vezes com o Município, apresentado uma carta de manifestação de interesse e elaborado uma minuta de protocolo que está actualmente a ser analisada pelos serviços jurídicos da Câmara.
Este é apenas um dos exemplos que demonstra o crescente reconhecimento do potencial estratégico do Aeródromo de Santarém, tanto pela sua localização geográfica privilegiada como pelas condições que está a criar para acolher investimento sério e estruturado no sector da aviação civil.
A instalação de empresas deste calibre no aeródromo representaria um salto qualitativo para Santarém, com impacto directo e muito positivo em diversas áreas: Criação de emprego qualificado, tanto na aviação (pilotos, mecânicos, técnicos) como em funções de apoio; Dinamização da economia local, com reflexos imediatos no sector da restauração, comércio, hotelaria e serviços; Estímulo ao investimento privado e valorização do território; Posicionamento estratégico de Santarém como polo aeronáutico, com capacidade para atrair ainda mais empresas e centros de formação; Aproximação do ensino ao sector produtivo, já que estas empresas têm interesse em estabelecer protocolos com instituições do ensino superior para formação técnica especializada.
Importa ainda referir que a Câmara Municipal, liderada pelo Presidente João Leite, tem estado fortemente empenhada neste processo, criando as condições necessárias para acolher estas empresas, desde a revisão dos regulamentos de taxas e de utilização do aeródromo, até à modernização dos manuais operacionais e técnicos da infra-estrutura.
Santarém só tem a ganhar com este caminho: ganha capacidade, ganha projecção e, acima de tudo, ganha futuro.
Está garantida a certificação junto da ANAC ou de outras entidades relevantes?
A certificação do Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão, tanto junto da ANAC como de outras entidades competentes, está directamente ligada ao cumprimento rigoroso dos requisitos técnicos, operacionais e legais em vigor, e, é exactamente nesse sentido que estamos a trabalhar.
A obtenção (ou renovação) da certificação não é um acto isolado, mas sim o resultado de um processo exigente, transparente e contínuo, que envolve a elaboração e validação de regulamentos internos, a implementação de procedimentos operacionais padronizados, a adequação das infra-estruturas às normas aplicáveis e o envolvimento coordenado de todas as entidades que operam no aeródromo.
Neste momento, estamos a ultimar diversos documentos essenciais, como o Regulamento de Utilização do Aeródromo, o Manual de Operações, o Manual de Segurança (Safety e Security), entre outros. Alguns desses documentos carecem de consulta pública, conforme previsto na legislação, o que naturalmente prolonga os prazos, mas garante transparência e conformidade com o regime jurídico aplicável.
É importante sublinhar que a ANAC, enquanto autoridade nacional da aviação civil, tem acompanhado este processo com proximidade e elevado profissionalismo, fornecendo orientações e realizando visitas técnicas sempre que necessário.
Se todos os requisitos forem cumpridos, como está planeado, a certificação será naturalmente garantida. E não se trata apenas de cumprir com as normas por uma questão burocrática, trata se de assegurar que o aeródromo opera com os mais elevados padrões de segurança, eficiência e fiabilidade, em benefício dos operadores, das entidades de socorro e, acima de tudo, da população. Estamos profundamente comprometidos com esse objectivo. A certificação não é apenas um destino, é uma responsabilidade permanente. E é por isso que cada passo está a ser dado com rigor, seriedade e visão de futuro.
A ponte Salgueiro Maia, pela sua localização próxima, poderá ser um entrave à expansão da pista ou à operação de determinadas aeronaves?
A proximidade da Ponte Salgueiro Maia é, de facto, um condicionante físico que impede a expansão da pista do Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão para além dos seus limites actuais. Trata-se de uma infra-estrutura estratégica nacional, e naturalmente, não podemos ignorar a sua presença nem planear intervenções que colidam com a sua zona de segurança e operação.
Contudo, é importante sublinhar que, apesar desta limitação, a pista existente possui dimensões perfeitamente adequadas para o tipo de aeronaves que estão previstas para operar em Santarém. O aeródromo não tem, nem pretende ter, vocação para receber aeronaves comerciais de grande porte, como um Airbus A320 ou um Boeing 737. Esse não é o nosso modelo de desenvolvimento.
O nosso foco está direccionado para a operação de aeronaves ligeiras e médias, tanto de asa fixa como rotativa, associadas a actividades de protecção civil, combate a incêndios, evacuação médica, formação de pilotos, manutenção aeronáutica, aviação comercial privada e pára-quedismo. E, para esse perfil de operação, a pista actual cumpre plenamente os requisitos técnicos e de segurança exigidos pelas autoridades aeronáuticas.
Mais do que tentar adaptar o território a uma ambição desproporcional, estamos a adaptar a nossa ambição às potencialidades reais da infra-estrutura. O que temos é uma pista operacionalmente sólida, bem localizada, com excelente acessibilidade e grande margem para valorização em termos de serviços de apoio, estacionamento, hangares e formação aeronáutica.
Santarém tem tudo para ser uma referência na aviação regional e no apoio à emergência nacional, e isso não exige uma pista maior, exige uma visão clara e investimento sustentável. E é exactamente isso que estamos a construir.
Foram feitos estudos técnicos sobre servidões aeronáuticas ou limitações de espaço aéreo naquela zona?
Sim, todos os projectos que envolvem alterações estruturais ou operacionais no Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão, como o alargamento de faixas de segurança, redefinição de taxiways, criação de novas zonas operacionais ou propostas de requalificação, são precedidos por estudos técnicos rigorosos que incluem a análise das servidões aeronáuticas e das limitações do espaço aéreo na região.
Estes estudos são sempre realizados por empresas devidamente certificadas e com experiência comprovada no sector da aviação civil, capazes de garantir total conformidade com a legislação nacional e com as normas emitidas pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), bem como com os padrões internacionais estabelecidos pela ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional).
Neste momento, por exemplo, está em curso a actualização dos dados aeronáuticos junto da NAV Portugal, entidade responsável pela gestão do espaço aéreo nacional. Esse trabalho foi adjudicado a uma empresa que colabora regularmente com os principais aeroportos e aeródromos do país, o que assegura não apenas a qualidade técnica do levantamento, mas também a integração correcta da infra-estrutura nos sistemas de informação aeronáutica.
É importante sublinhar que nada é executado de forma empírica ou improvisada. Toda a intervenção no aeródromo respeita as restrições impostas pelas servidões aeronáuticas, que definem, entre outras coisas, as alturas máximas permitidas para construções nas imediações, os corredores de aproximação e descolagem e as zonas de protecção ao tráfego aéreo. Estas servidões são fundamentais para garantir a segurança das operações e evitar qualquer interferência com a navegação aérea.
Só trabalhamos com empresas que dominem estas exigências e que tenham capacidade técnica para garantir que cada projecto é executado dentro do quadro legal e técnico exigido. Esta é uma questão de responsabilidade e de segurança, e, no sector aeronáutico, não há margem para falhas.
Como imagina o Aeródromo de Santarém daqui a cinco ou 10 anos?
Daqui a cinco a dez anos, imagino o Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão como uma infra-estrutura de referência no panorama nacional, ao nível dos melhores aeródromos regionais de Portugal, não só pela sua operacionalidade e segurança, mas também pela sua capacidade de atrair investimento, gerar emprego e prestar um serviço público de excelência.
Vejo um aeródromo completamente organizado e estruturado, onde cada utilizador, seja uma força de protecção civil, um operador privado, uma escola de aviação ou uma empresa de manutenção, encontra um espaço seguro, eficiente e profissional para operar. Um local onde se respira cultura aeronáutica e espírito de missão.
Imagino uma infra-estrutura com equipas permanentes de Sapadores Bombeiros, altamente treinadas, com meios dedicados e capacidade de resposta imediata a qualquer tipo de emergência, não apenas a nível do aeródromo, mas também no apoio à região. Uma verdadeira secção operacional da Companhia de Sapadores Bombeiros, especializada em apoio às operações aéreas, capaz de responder com eficácia em qualquer situação crítica.
Do ponto de vista da segurança, tanto em termos de “Safety” como de “Security”, o aeródromo será um exemplo de boas práticas, com sistemas de videovigilância de última geração, regulamentos actualizados, procedimentos testados e equipas treinadas.
Vejo também um aeródromo com empresas instaladas, hangares operacionais, centros de formação em funcionamento, e uma pista utilizada diariamente por aeronaves de protecção civil, helicópteros do INEM, escolas de voo e operadores privados. Um ponto de mobilidade aérea com impacto real na vida das pessoas, aproximando o socorro e o desenvolvimento económico do território.
Mas acima de tudo, imagino um aeródromo que continua a crescer de forma sustentável, com uma gestão profissional, visão estratégica e apoio institucional, onde o Município de Santarém, liderado com visão e ambição, assume o aeródromo como um activo fundamental para o futuro do concelho, da região e do país.
Porque o que estamos a construir hoje não é apenas uma pista operacional, é uma infra-estrutura com alma, missão e utilidade pública, ao serviço da comunidade e do território.
Que papel gostaria que esta infra-estrutura desempenhasse no contexto nacional, tanto na aviação como na protecção civil?
Gostaria que o Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão assumisse, de forma plena e inequívoca, o seu papel como infra-estrutura estratégica ao serviço do país, tanto no domínio da aviação civil como na área da protecção e socorro. Que fosse visto, a nível nacional, como um exemplo de funcionalidade, resiliência e utilidade pública, e como uma peça fundamental da resposta aérea em situações críticas.
Imagino-o como um modelo de integração entre forças operacionais, entidades públicas, operadores privados e comunidade local, capaz de garantir rapidez, eficácia e segurança em tudo o que faz, desde o apoio ao combate a incêndios e a evacuações médicas, até à formação de profissionais da aviação e ao desenvolvimento económico regional.
Mais do que um aeródromo, quero que seja um símbolo de serviço ao país.
Mas, se me permite uma nota pessoal: gostava também que, quando se falasse do Aeródromo de Santarém, se reconhecesse o caminho percorrido, que se percebesse que esta infra-estrutura renasceu quase do zero, com trabalho diário, persistência e um enorme sentido de missão. Que quem fundou este aeródromo, esteja onde estiver, sinta que valeu a pena sonhar, porque houve quem acreditasse no projecto, quem o respeitasse e quem o tivesse feito renascer das cinzas com uma nova ambição e um novo propósito.
O “Aeródromo Municipal Cosme Pedrogão não é apenas um nome. É um legado, e é também uma responsabilidade. E é por isso que me orgulho de fazer parte da sua história, e do seu futuro.
João Paulo Narciso
