Rio Maior vai voltar a comemorar o seu Feriado Municipal, Dia 6 de Novembro, na data em que se assinalam os 186 anos da sua elevação a Concelho. Oportunidade para uma conversa com o presidente da autarquia, Filipe Santana Dias, que traça ao Correio do Ribatejo o retrato de um concelho “cuja atractividade reside em muito na sua qualidade de vida”. Nas palavras do autarca, excelente localização de Rio Maior, bem como a política de incentivos municipais existentes, “são a garantia de ser um território amigo das empresas e permanentemente disponível para acolher e acarinhar todos aqueles que aqui pretenderem investir”.
Para assinalar o Feriado Municipal, a autarquia preparou um conjunto vasto de iniciativas que se vão estender pelo fim de semana de 5 e 6 de Novembro, com as suas cerimónias oficiais a decorrerem durante a manhã do dia 6, dia em que também se volta a realizar o Encontro Sénior do Concelho de Rio Maior, um evento suspenso pela pandemia e que agora volta ao Pavilhão Multiusos, com o tradicional almoço convívio acompanhado de muita música e animação.
Para hoje, dia 5, a Câmara Municipal de Rio Maior preparou um conjunto de iniciativas que se iniciam logo pela da manhã com os primeiros saltos da Taça de Portugal de Paraquedismo, uma prova que se vai estender por todo o dia de sábado e pela manhã de domingo, assim as condições meteorológicas o permitam. Mas o sábado também nos oferece actividades desportivas em família, a decorrerem em vários espaços da cidade, a cerimónia de entrega do Prémio António Quadros, na Biblioteca Municipal, e o tão aguardado regresso do popular Fernando Mendes ao Cineteatro Municipal, com o seu espectáculo “Insónia”.
Quais são os principais desafios que Rio Maior enfrenta neste momento?
Rio Maior é um Concelho cuja atractividade reside em muito na sua qualidade de vida. Este é um Concelho, onde é possível trabalhar, estudar, residir e investir, mantendo um nível e uma qualidade de vida própria dos concelhos de média dimensão.
Rio Maior, vive uma situação de pleno emprego há muitos anos a esta parte e um ambiente de investimento que se vinha a sentir e a concretizar antes da pandemia e que não abrandou (em demasia) durante a mesma.
Os principais desafios de Rio Maior neste momento são, em boa parte, os mesmos de outros concelhos do país, diria até que do mundo. O ambiente económico em que vivemos e aquele que perspectivamos, obriga os municípios a uma planificação cuidadosa dos tempos que aí vêm. Todos estamos a assistir a uma escalada do preço dos combustíveis, da energia, ao fim ao cabo, a uma inflação devoradora que irá obrigatoriamente causar inúmeras dificuldades nas empresas e nas famílias. Tudo isto associado à expectável e agressiva subida nas taxas de juro, fará com que os municípios tenham de estar preparados para responder às necessidades dos seus cidadãos, através de dinâmicas e acções que potenciem a economia local, bem como a dedicação de uma especial atenção à área social, que pela proximidade tende a ser sempre mais eficaz. Em súmula, como principal desafio para Rio Maior, identifico a necessidade de fixação de mão de obra, preferencialmente especializada e que possa acompanhar o excelente desenvolvimento da nossa indústria, e é, portanto, necessário fixar e reter talento.
A captação de investimento gerador de emprego diferenciado e um acompanhamento a uma população em evolução e que tem sido enriquecida pela fixação de muitos imigrantes, cuja aculturação, integração e inclusão deve ser assegurada.
Que investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) seriam fundamentais para alavancar o concelho? O que está pensado para o novo ciclo de investimentos que se aproxima?
Rio Maior tem estado na linha da frente na captação de fundos deste plano. Sendo um concelho de média dimensão, estamos neste momento no Top-10 dos municípios a nível nacional nesta fixação. Creio que de todo o Ribatejo, somos o município que mais candidaturas apresentou e viu aprovadas.
Até ao momento Rio Maior fixou, em números redondos, 24 Milhões de euros de investimento deste plano repartidos da seguinte forma: 9 milhões na requalificação da N114 entre o nó da A15 e o centro da cidade, um projecto de parceria entre as Infra-estruturas de Portugal e o Município, ficando este com a responsabilidade das expropriações bem como a beneficiação das rotundas a ser construídas e que orçará em cerca de 3 Milhões de euros de investimento da autarquia; 2 Milhões para a construção de uma residência para a comunidade estudantil, que será construída no centro histórico, propiciando também a recuperação da zona e um grande projecto que rondará os 13 Milhões de euros e que dotará as nossas áreas industriais e empresariais de condições de vanguarda na eficiência energética, nas comunicações (5G) e na utilização de energias renováveis. Resumindo, este tem sido um plano que tem sido aproveitado, pelo Município que tenho a honra de liderar, até à exaustão! Pese embora, constitua um acréscimo de trabalho e esforço da capacidade de execução gigantescos, esta será uma oportunidade que dificilmente surgirá novamente, pelo que considero que os municípios devem encará-la como prioridade.
O facto de o Ribatejo estar dividido em duas CIM’s e responder a duas CCDR’s, tem prejudicado o desenvolvimento da região?
Creio que qualquer território que possa desenvolver-se a “uma só voz” terá sempre melhor oportunidade de poder ter acções estruturais mais dirigidas, melhor planeadas e de gestão muito mais integrada. Considero o Ribatejo um território muito peculiar, com diferenças muito marcantes nas suas populações, na sua cultura, no seu desenvolvimento económico, até na sua arquitectura. Rio Maior, é disto exemplo prático, sendo em muitos aspectos muito diferente dos municípios da lezíria. Respondendo de forma directa à pergunta, sim, acredito que tenha prejudicado o desenvolvimento da região, e disso é espelho todo o conjunto de índices económicos que demonstram que o ribatejo está subdesenvolvido relativamente a todas as outras regiões do país e em afastamento desse desenvolvimento.
Qual é a sua opinião sobre a reorganização administrativa na região com a criação de uma NUT II englobando a Lezíria, o Médio Tejo e o Oeste?
Creio que esta organização poderá ter muito mais benefícios do que prejuízos. Encurtar distâncias para os centros nevrálgicos de decisão, unificando todos os municípios intervenientes num único centro decisor, é uma grande mais valia. Conforme respondi na questão anterior, a diversidade de centros de decisão impossibilita a definição clara de estratégia, bem como o desenvolvimento harmonioso e em complementaridade dos vários concelhos. Hoje mais do que nunca, a oferta complementar dos concelhos potenciando a atractividade conjunta da região, é um trunfo do qual não podemos abdicar, tendo em conta a escassez de recursos que todos vamos conhecendo e sentindo.
A criação desta NUT II, poderá permitir a definição clara dessa visão estratégica, aproveitando o melhor de todos os seus concelhos constituintes. Aproveitava para deixar uma opinião, que pese embora possa parecer “suspeita”, é algo em que acredito de forma muito vincada. Esta nova NUT II, necessitará de uma sede onde possa laborar. Rio Maior é, sem dúvida alguma, o concelho que geograficamente se encontra melhor colocado, e com melhores infra-estruturas rodoviárias, para poder receber este organismo, encurtando as distâncias para todos os concelhos integradores desta NUT II. Temos, inclusive, na nossa cidade, um edifício que é propriedade do Estado Português, que com a devida adaptação seria o local ideal para o desenvolvimento deste projecto, o edifício do Instituto da Vinha e do Vinho. Considerando a importância de um investimento deste calibre no Concelho de Rio Maior, acredito que a Câmara Municipal estivesse, a todo o tempo, disponível para participar financeiramente na sua edificação.
Considera que este processo de transferência de competências para as autarquias é um bom princípio? O país deve avançar para um verdadeiro processo de regionalização?
Por definição sim, acredito que as autarquias fazem melhor, mais depressa e mais barato do que o Estado Central. Seja por uma questão de proximidade, seja por maior fluidez nos processos, esta é uma verdade inquestionável. Sou altamente defensor da descentralização, e foi neste espírito que, em Rio Maior, agarrámos desde o início o processo de transferência de competências para as Freguesias. Concordo na generalidade com a transferência de competências para as autarquias, quando feita com honestidade, com a devida dotação em orçamento e com objectivos claros e definidos.
Além de tudo isto, concordo com uma transferência acompanhada pelos diversos órgãos, para que a mesma possa ser dinâmica, acompanhando a todo o tempo as reais necessidades da população. Um processo de transferência de competências estará sempre longe de ser um processo fácil, e este em particular tem sofrido de algumas maleitas que me parecem correr o risco de se tornar sistémicas. Os municípios de Portugal, há algum tempo a esta parte foram desafiados a assumir este compromisso de aceitar as competências do Estado, e ao invés de serem “premiados” aqueles que o fazem, sentimos todos que na verdade somos penalizados.
Ilustro com um exemplo aquilo que quero dizer: Rio Maior, foi dos primeiros municípios a aceitar as competências na área da educação, se não estou em erro, fê-lo em 2009. Desde essa altura, que temos transmitido aos diversos ministros que tutelaram a área, a insuficiência do envelope financeiro que acompanhou a transferência, trazendo, a mesma, prejuízo grave aos municípios.
Recentemente, foi celebrado um acordo entre a ANMP e o nosso Governo, que (sendo cumprido) garantirá àqueles que agora assumem essas competências muito melhores condições do que as que o município de Rio Maior tem desde 2009.
Ora, Rio Maior, como outros, aceitou o desafio do Governo, saiu no pelotão da frente nesta conquista, e o que recebeu em troca foi uma mão cheia de nada. Transferência de Competências, assim não! Obrigado! De um modo geral, creio que um correcto processo de transferência de competências, poderá ser o verdadeiro teste para a regionalização, e da implementação daquele poderão ser tiradas valiosíssimas informações para a implementação deste.
Tem-se falado de uma possível localização do novo aeroporto na região. Enquanto autarca, defende esta opção?
Claro que sim! Do que conhecemos deste projecto e tendo uma componente privada no seu projecto, acredito ser o projecto ideal para Portugal, quer pela localização, pela rapidez e modularidade da execução, quer por tudo o que pode acrescentar a uma zona que economicamente tem demonstrado fragilidades. Este investimento na Região iria directa e indirectamente catapultar as oportunidades económicas deste território. Rio Maior é palco de campeões.
A aposta no desporto vai continuar a ser predominante no futuro?
Há muitos anos, pela mão do Presidente Silvino Sequeira, Rio Maior encetou a definição de um caminho alternativo de desenvolvimento. Seguir o cluster do desporto, como vector principal de desenvolvimento e atracção. Posteriormente, a minha antecessora e amiga Isaura Morais, soube dar a notoriedade e a visibilidade que o conceito merecia e necessitava, alargando os horizontes de toda a infra-estrutura desportiva Riomaiorense, atraindo para o nosso concelho as mais variadas instituições e clubes desportivos que fazem deste concelho a sua casa. Neste momento o principal desafio a este nível, prende-se com tentar manter o nível de excelência a que as duas pessoas que referi anteriormente nos habituaram, tentando incrementar também a prática desportiva em toda a população, criando para isso infra-estruturas e programas de apoio à prática desportiva informal e reforçando, como temos feito, o apoio aos clubes e associações do nosso território. A aposta no desporto, vai muito para além da estreita ligação entre o atleta e a modalidade. É meu objectivo tentar lançar a semente do que considero o verdadeiro Concelho do
Desporto, em que as mais variadas áreas da sociedade possam ser contribuintes activos para o desporto numa visão mais holística. Rio Maior pode, perfeitamente, continuar a ser a casa dos atletas. Mas pode também, ser a casa da investigação e desenvolvimento na área, fixando indústria deste sector. Pode ter na sua academia o desenvolvimento das mais avançadas técnicas e produtos. Sonho, portanto, com um Rio Maior onde o desporto seja a tónica para toda uma sociedade e não apenas para aqueles que praticam esta ou aquela modalidade. Sim, a aposta no desporto é, sem dúvida para continuar.
Para alguém que visita o concelho, como o apresentaria? Que características distintivas tem este território, do ponto de vista económico e empresarial, cultural e patrimonial?
Rio Maior é um concelho situado no sopé da Serra dos Candeeiros e praticamente com “vista para o mar”. A sua excelente localização, a excelente rede viária de acessos,
bem como a política de incentivos municipais existentes, são a garantia de ser um território amigo das empresas e permanentemente disponível para acolher e acarinhar todos aqueles que aqui pretenderem investir.
A nível turístico e de visitação, Rio Maior desenvolveu nos últimos anos, e em conjunto com todos os players do sector, bastante produto devidamente organizado e que nos permite confortavelmente afirmar que temos um “mundo” para oferecer. Com a campanha #descobreRioMaior, apostámos na divulgação do que de melhor temos. Alicerçada nas nossas Salinas, a estratégia de desenvolvimento turístico vai muito para além destas, tentando capitalizar com todo o património natural, onde destacamos a Serra dos Candeeiros, com as infra-estruturas desenvolvidas para o walking, em que marcámos mais de 300 km de percursos pedestres e/ou cicláveis ou com todo o nosso património que vai desde a nossa Villa Romana, à Anta de Alcobertas, passando por todo o património religioso que, felizmente, temos. Apostámos muito também nas diferentes experiências que o turista pode ter em Rio Maior, como sejam o ser salineiro por um dia ou por um dia passado com o rebanho comunitário da Cooperativa Terra Chã, em que o visitante assume o verdadeiro papel de pastor. Embora esta questão desse, felizmente, para horas de conversa, deixava como último predicado a nossa fantástica gastronomia, que atinge o seu expoente máximo nas nossas Tasquinhas, em que os pratos que degustamos são polvilhados com o amor e o saber das nossas avós e que fazem desta feira uma experiência única para quem nos visita.
Que cidade e concelho deseja deixar no futuro?
Gostava de conseguir deixar Rio Maior na rota de um futuro próspero e assegurado. Gostava de ver Rio Maior (ainda) mais desenvolvido, sem nunca perder a sua identidade
nem a sua qualidade de vida. Gostava de deixar nos Riomaiorenses, o benefício do desenvolvimento de uma grande cidade, mas mantendo o sentimento de pertença a esta comunidade. Gostava de deixar uma cidade e um concelho, orgulhosos e conhecedores do seu passado, para que possam compreender o presente e com isso projectar melhor o futuro. Resumidamente, gostava de deixar uma cidade e um concelho que fosse motivo de orgulho para os seus avós, e garantia de futuro para os seus netos.
Que mensagem quer deixar aos munícipes?
Aos Riomaiorenses quero deixar uma mensagem de esperança e determinação. O povo de Rio Maior tem dado, ao longo da história, provas deque, unido, não conhece obstáculos superiores à sua capacidade de superação.
Ouvimos e sentimos na pele as dificuldades que se avizinham do ponto de vista económico e social. A mensagem que gostava então de deixar aos meus conterrâneos, é que sejamos resilientes e capazes de resolver os desafios que se nos apresentarem. Ser de Rio Maior, não é apenas ter nascido nas nossas fronteiras, é algo que nos está na “massa do sangue”, e que nos tornou capazes de ter o mais distinto papel em variadíssimos momentos da história recente de Portugal. O futuro de Rio Maior, estará sempre nas mãos dos Riomaiorenses, e é com todos eles que conto para levarmos, com sucesso, este barco a bom porto. Rio Maior merece-nos tudo!