Nas últimas eleições legislativas, o CHEGA ultrapassou, no distrito, os 23% de votos e conseguiu assim eleger três deputados. Pedro Correia, deputado do CHEGA eleito pelo círculo de Santarém, explora, nesta entrevista ao Correio do Ribatejo, as estratégias do partido para o desenvolvimento agrícola e rural, a luta contra a desertificação, as questões de segurança e protecção dos cidadãos, bem como as expectativas do partido nas próximas eleições europeias. Com uma forte ligação à agricultura, Santarém vê no projecto da “auto-estrada da água” uma esperança para equilibrar a distribuição dos recursos hídricos em Portugal.
Pedro Correia destaca também a importância de políticas fiscais e de habitação para fixar a população jovem na região. O deputado partilhou ainda a visão do partido para o futuro de Santarém, sublinhando a necessidade de investimentos em infra-estruturas e a revitalização da identidade ribatejana.
Santarém é uma região com uma forte ligação à agricultura e ao mundo rural. Quais são as medidas específicas que o seu partido propõe para promover o desenvolvimento agrícola e rural em Santarém?
Nós temos uma proposta, que foi aprovada, precisamente, na convenção de Santarém do Partido CHEGA e apresentada pelo Engenheiro José Dotti, que é actualmente o presidente da Distrital de Santarém chamado auto-estrada da água: trata-se de um projecto que já está em estudo há largos anos, quer por associações de agricultores, quer por empreendedores na área do mundo Rural e no sector primário em geral.
Essa auto-estrada da água é um projecto Nacional de fundo, desde o norte ao Sul do país, que permite o transvase da água da Bacia do Douro, mais rica em água, com mais abundância, a descer até ao centro do país e até ao Algarve: isto permite uma política de equidade, de modo a que, onde há mais água possamos trazê-la para onde faz mais falta.
Não é aquele tipo de projecto em que hoje se inaugura porque foi pensada há dois ou três anos num quadro eleitoral. Quem lançar esse tipo de projecto, provavelmente não o vai inaugurar, mas esta é uma marca do CHEGA. É preciso ter políticas que pensem o país e num tempo como este, e no qual o tema da água e as questões ambientais, quer a nível nacional, regional, local e global são tão importantes e debatidas, urge haver um pensamento estruturado.
Um projecto como este é fundamental por dois factores: soberania alimentar e sustentabilidade energética e ambiental do nosso país.
Portugal não tem falta de água: Portugal não aproveita aos seus recursos hídricos. Só para termos uma noção do que acontece, nós só aproveitamos cerca de 10 a 12% da água que tínhamos e isto equivale a cerca de um Alqueva por ano… O que significa que desperdiçamos por ano nove Alquevas.
Este projecto está previsto para um horizonte temporal de cerca de 20 anos, pode ser feito em parcerias público-privadas de modo a agilizar a execução das obras e tem um custo aproximado de cerca de 12.000 milhões de euros. Claro que este número assusta logo à partida, mas vamos dividir isso por 20 anos e dá em média 600 milhões por ano, o que é perfeitamente exequível.
É perfeitamente praticável dentro do prazo de 20 anos, que começará no Norte e terminará
no Sul, faseadamente. É um projecto que, em termos de engenharia tem desde a turbinagem, poços elevatórios, condutas, canais de construção de pequenas barragens, entre outras infra-estruturas e tem esta natureza de trazer a água do Norte, onde há mais armazenamento na bacia do douro, até ao ribatejo até ao centro, centro-oeste, Alentejo e Algarve.
O projecto Tejo que é um projecto também já estudado há alguns anos atrás: é um plano de regadio do Ribatejo. Especialmente aqui nesta zona do Ribatejo, mas também do Oeste. Estes dois grandes projectos, ao nível da água, são os grandes projectos de fundo para o meio rural.
Outro dos problemas do meio rural é o da desertificação. Quais são as suas propostas para enfrentar os desafios relacionados com o despovoamento e a desertificação de algumas áreas rurais em Santarém?
O distrito de Santarém perdeu nos últimos anos cerca de 30.000 pessoas e isto coloca aqui uma série de problemas e desafios.
Neste momento, não existem políticas de âmbito Regional que possam fazer face a esta circunstância. Existe um eixo socioeconómico que, no nosso entender, deve ser estudado e desenvolvido que é o eixo Coimbra, Tomar e Santarém: estamos a falar aqui de uma região geográfica que não é nem litoral, nem interior.
Tem uma característica cultural e socioeconómica que pode ser desenvolvida. Ora, se nós não conseguirmos colocar aqui, neste eixo Coimbra, Tomar, Santarém, políticas económicas de desenvolvimento que sirvam de tampão à desertificação mais interior, o país continuará, cada vez mais, a ser a duas velocidades.
O litoral mais populoso e desenvolvido e o interior cada vez menos populoso e desenvolvido. O partido CHEGA nesta questão, em termos de políticas ao nível nacional e local, tem uma série de propostas e medidas conducentes à dinamização da economia, que vão desde a baixa dos impostos às empresas, à criação de políticas locais de alojamento, a par de uma baixa dos impostos sobre as famílias, como o IMI, o IMT, entre outros, que que podem contribuir para a ajuda ao enraizamento das populações. Políticas ao nível da família, ajudas para as famílias se fixarem nas regiões interiores. Tudo isso são políticas que podem contribuir para isso.
Qual é a sua posição sobre a selecção da localização do novo aeroporto de Lisboa e como é qua a escolha Alcochete pode impactar a região de Santarém?
Faço minhas as palavras do presidente do meu partido: saudamos a escolha, saudamos ter havido uma decisão. Claro que, como deputado por Santarém, preferia que a escolha tivesse recaído em Santarém, por várias razões. Também por não ter tantos custos associados. A escolha do Governo foi tripartida: novo aeroporto, nova travessia sobre o tejo e o TGV até Espanha, até Madrid, e creio que foi a conjuntura destes três factores que levaram à escolha de Alcochete do ponto de vista técnico. Mas eu questiono: será que o TGV não poderia ser em Santarém? Sim. Mas a escolha do Governo recaiu sobre Alcochete, e vamos ver como vai ser daqui para a frente. Esperemos que os prazos sejam cumpridos porque, se não forem, depois aumentam os custos.
Qual a vossa posição sobre a situação de Santarém e os transportes, já se discutiu um Terminal Ferroviário no CNEMA, há a situação da ponte da Chamusca também. Qual a vossa posição sobre as condições das acessibilidades no Distrito?
Vou dar uma opinião mais pessoal. Claro que Leiria e a região Oeste precisam de uma ligação ferroviária de alta velocidade.
O desinvestimento que será feito à Linha do Norte por via desse investimento é que é de lamentar porque toda a nossa história ferroviária, desde o Entroncamento, que tem uma estrutura ferroviária fundamental, desde logo com a proximidade com outras infra-estruturas, como por exemplo a portagem ferroviária que está em Torres Novas.
Juntamente com as acessibilidades rodoviárias que fazem desta zona uma das que devia ter outro tipo de investimento. Relativamente a Santarém, acho que o novo Hub ferroviário devia ir para a zona do CNEMA de modo a contornar a topologia da cidade e permitir que fosse aqui feito um investimento de modo a centralizar os transportes em Santarém todos na mesma zona.
Relativamente à ponte da Chamusca, já propusemos, em 2021, a conclusão do IC3 e a sua ligação através de uma ponte nova que contornasse o parque do relvão na Chamusca, e fosse ligar a Almeirim. Outros partidos já o fizeram, e acabaram por, de uma forma ou outra, devido a jogo político, não avançar.
Temos uma situação caótica numa ponte que é histórica, que merece um restauro completo. Na minha visão, seria concluir a A13, o IC3, uma nova ponte a montante da actual que passe pelo Parque do Relvão e ligue a Almeirim, e um estudo profundo das pontes do Rio Tejo e afluentes, deste tipo de construção. A da Chamusca, a D. Rainha D. Amélia, as pontes do Sorraia em Coruche, etc.
Todo este conjunto museológico de pontes que deve ser restaurado e mantido, para tráfego local e de emergência, e fazer uma ponte nova com acessibilidades novas.
Nas últimas eleições legislativas o Chega teve um resultado para alguns surpreendente, elegendo 50 deputados. Qual o papel do Chega no parlamento neste momento? E como encara o seu mandato?
Em primeiro lugar, os resultados foram surpreendentes para os nossos adversários. Na noite seguinte, o Dr. André Ventura disse claramente que estava disponível para, com a AD, formar uma ampla base de acordo governamental para uma estabilidade de quatro anos à direita em Portugal. Esse foi o ponto de partida para um entendimento à direita de modo a retirar o Partido Socialista e todas as políticas de esquerda dos últimos oito anos da governação. O que queríamos era uma maioria de direita para dar estabilidade ao país neste mandato. O ‘Não é Não’ da AD veio colocar o país num grau de instabilidade.
O CHEGA aprovará as propostas que são melhores para os portugueses. Nos últimos oito anos, as propostas do CHEGA foram todas rejeitadas pelo PS apenas por ideologia. Nós fomos aprovando propostas de qualquer partido que considerámos boas.
O nosso papel sempre foi de diálogo: mas, a partir do momento em que o actual governo diz que não, passamos a ser oposição. Vamos ver o que vai acontecer ao longo do ano, uma vez que parece que o Dr. Montenegro quer continuar a governar com o orçamento que o próprio PSD rejeitou o ano passado. É um Governo que tem 30% do Parlamento, e que está a governar com um orçamento que não é o seu, e que se está a preparar para apresentar um orçamento no dia 10 de Outubro ao país para o próximo ano. Aqui a questão é que sendo o PS um partido que já anunciou que vai rejeitar esse orçamento e toda a esquerda o fará também, ao governo da AD não basta a abstenção do Chega para que o orçamento passe. O Chega tem de votar a favor do orçamento para que seja aprovado.
Não poderá haver um acordo PS com a AD?
Nesse caso, vamos reviver o que aconteceu em Março com o presidente da Assembleia. Também há um acordo de governação, por exemplo, na Câmara de Santarém, ficando o Chega na oposição. No parlamento, caso se junte PS e AD para viabilizar o Orçamento de Estado, o Chega continuará a ser o único partido que faz oposição.
De que forma é que o seu partido pretende abordar questões relacionadas com a segurança e protecção dos cidadãos em Santarém, garantindo a tranquilidade e o bem-estar da população?
Nos últimos meses, fala-se bastante da defesa, das forças armadas, a falta de meios operacionais, de recursos humanos ao nível das forças armadas, e tem-se passado um pouco ao lado das forças de segurança. E é um problema tão profundo, ou até maior do que o que existe nas forças armadas. Vou ter uma reunião no comando da GNR, em Santarém, e a realidade é muito simples: os meios ao nível de viaturas e outros estão em ampla degradação. Há casos em que há postos da GNR ou esquadras da PSP que têm um carro ou dois. Há casos em que sai um carro e já não há mais nenhum disponível.
A grande reforma que tem de ser feita relativamente ao nível da administração interna para investimento em viaturas, a requalificação do parque automóvel das forças da GNR e da PSP, juntamente a revitalização de um quadro legal que o CHEGA tem proposto, como por exemplo recurso a armamento não letal, a introdução de ‘body cams’ nas fardas da PSP, e outros meios que façam com que as nossas forças estejam melhor equipadas e mais aptas a agir quando as ocorrências o pedem, é fundamental.
Depois, temos a requalificação das carreiras, que no caso das forças de segurança carece já há muito tempo de uma actualização.
O que foi feito pelo governo PS, e bem, à PJ, nós já tínhamos elaborado uma proposta de lei para que fosse dado o mesmo subsídio de risco equiparado às outras forças de segurança. Aquilo que está agora a tentar fazer a AD é tentar fazer em escalões, que não tem tido muita aceitação por parte dos sindicados. O CHEGA tem uma grande preocupação relativamente a estas carreiras, forças de segurança, protecção civil, professores, administração pública em geral.
Relativamente a furtos e pequena criminalidade, temos visto que a PSP tem perdido efectivos ao longo dos últimos anos, temos a Escola Prática de Polícia em Torres Novas, que é um activo importantíssimo no distrito. A carreira de polícia tem de se tornar mais atractiva.
Portugal continua a ser exportador de jovens e fuga de cérebros, quais as propostas do partido para estancar este problema?
Nós temos um pacote de propostas ao nível do IRS, desde a ajuda à compra de primeira habitação para os jovens. Bonificações de crédito bancário para os jovens. Todas estas propostas indicadas para os jovens são interessantes, mas acima de tudo o que está aqui é uma questão do país. O quadro macroeconómico a que o país se propõe trabalhar para tentar reter os jovens que se formam em várias categorias e que depois não encontram em Portugal carreiras atractivas que possam competir com aquilo que se faz noutros países vizinhos.
Há intenção do Chega do aumento do ordenado mínimo para um nível de maior dignidade humana, mas o aumento do ordenado médio especialmente, a um prazo de seis a oito anos, para que os jovens, quer ao nível das carreiras, dos vencimentos, quer depois ao nível da habitação, formação de família, possam pôr em cima da mesa a equação de ficar em Portugal. Os jovens querem permanecer em Portugal e temos que lhes dar condições para tal.
Um dos problemas que afecta os jovens é a falta de habitação, qual a posição do partido em relação a isso?
Queremos a abolição do IMI, e toda uma série de planos bonificados para adquirir casas novas. Aquilo que o PS fez quase ainda não conheceu a luz do dia, agora o PS diz que tudo o que foi feito viria a ser executado este ano ou no próximo.
Tudo o que foi aliado ao aumento inflacionário dos custos dos materiais de construção levou a que a oferta fosse mais reduzida, mas o investimento que o Estado deve fazer para a habitação terá que ser maior.
Estamos a falar de um investimento em que o Estado deve aumentar a oferta de modo a que possamos ter políticas que permitam que a habitação fique mais acessível a todos.
A proposta de abolição do IMI teria implicações nas receitas das autarquias…
Seria um processo progressivo. Claro que a questão das competências, relativamente a saúde e educação, que foram passadas nos últimos anos para os municípios poderiam ser alvo de envelopes financeiros mais robustos de modo a que as Câmaras se pudessem financiar nesses e noutros projectos relativamente à habitação. Teria de ser encontrada uma forma de colmatar essa perda de receita. O IMI é um dos impostos mais injustos que existe, eu creio que essa seria uma forma de ajudar a fixação de jovens no País.
De que forma o seu partido pretende lidar com questões como a imigração e a integração de comunidades estrangeiras na nossa região, tendo em conta que muita da força de trabalho migrante presta serviço nas Casas Agrícolas e Quintas da região?
Dizer muito claramente que o CHEGA não é contra a imigração. Sabemos que o país precisa, em determinados sectores da economia, de imigração. O que não podemos aceitar é uma imigração desregulada e o sistema irresponsável do PS de portas abertas, de entrarem todos, de qualquer maneira, levou ao que vemos hoje um pouco por todo o país. Queremos regular a imigração.
Nós somos mais periféricos em relação à Europa Central e aos Estados Unidos. Em 2008, quando foi a crise da Lemon Brothers que se deu nos Estados Unidos, que se sabia que iria chegar a Portugal, e chegou, mas chegou com dois ou três anos de atraso.
Em Portugal tudo o que acontece de bom ou mau chega sempre com algum atraso. A imigração é outro caso. Quando é que começaram estas ondas migratórias? Foi há 25 ou 30 anos. E tudo o que tem acontecido nesses países está agora a chegar a Portugal. Nós tivemos tempo para fazer o que esses países não fizeram, mas não fizemos. Fomos na mesma onda. Todos os problemas que esses países agora estão a ter, são aqueles que nós vamos ter. Somos a favor da Imigração e da regulação da Imigração. Outro factor foi a extinção do SEF, no ano passado. Propusemos reverter a extinção do SEF. O PSD e a IL votaram a favor. Pretendemos que as polícias que estavam a verificar a imigração o voltem a fazer.
Dado o seu conhecimento e experiência em educação, quais são as suas propostas para melhorar o sistema educativo e garantir um ensino de qualidade para todos?
O problema dos professores, que são realmente o centro de todo este processo educacional, deve ser resolvido. O governo tem condições para o fazer, o CHEGA apoia essa medida. É preciso rever a carreira dos professores.
Uma das características que nos distingue dos outros partidos é, por exemplo, do ponto de vista ideológico: para nós, a educação dá-se em casa. O Ministério devia ser do ensino, o ensino técnico da matemática, do português deve ser incentivado; a história do país devia ser mais ensinada nas escolas.
Relativamente ao ordenamento e funcionamento das Escolas, dar a oportunidade às escolas de traçarem o seu caminho, dar-lhes mais autonomia para se estruturarem e não haver um ministério da educação totalitário no que diz respeito aos conteúdos. A reforma do ensino é fundamental.
Quais são as suas expectativas para as próximas eleições europeias e de que forma o CHEGA planeia representar os interesses da Região em Bruxelas? O projecto Europeu deve ser repensado?
Temos quatro ou cinco pilares fundamentais, desde o conceito Europa das Nações, que é um conceito que confere aos estados mais identidade, estas são as eleições europeias mais importantes de sempre porque existe da parte da Comissão e até do Conselho Europeu uma deriva política para, cada vez mais, aumentar mais a centralidade de Bruxelas. Somos a favor do alargamento a outros países, como por exemplo a Ucrânia, esse é um facto.
O que está a acontecer é que uma Comissão Europeia, que é um grupo de pessoas não eleitas, que está a definir o rumo da Europa. É certo que existem outras instituições, e o CHEGA é favorável à reforma dessas instituições e ao fortalecimento dessas instituições. E que instituições são essas? O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu que são os dois órgãos eleitos. É no Conselho Europeu que se decidem estratégias de investimento de toda a União, depois tem um braço executivo que não é eleito, isto é um pouco absurdo. Esse braço executivo não plasma a representação dos Estados Membros. Temos que dar mais força ao Parlamento e mais identidade aos Estados de modo a que a que cada estado membro possa continuar a ter um papel importante.
Os comissários são como os nossos ministros, e defendemos que os nossos deputados continuem a pugnar para que Portugal continue a ter um Comissário.
Relativamente à segurança, à emigração, e agora às pescas e agricultura, tudo o que seja das reformas da PAC para desinvestimento que se prevê que possa vir a acontecer, especialmente com o alargamento, vamos ter de trabalhar para que os nossos agricultores não sejam afectados.
Que implicações poderão existir para região de Santarém, numa altura em que esta se insere numa nova NUT Ribatejo/ Oeste?
Há uma questão de fundo: o Ribatejo não existe desde 1986… como Ribatejo não existe. A nossa região foi desmembrada e concelhos com características culturais, sociais, antropológicas ligadas ao Ribatejo, como Alcochete, Moita, Azambuja, foram para outros distritos. Ficamos com outros concelhos que não têm assim tanto a ver com esta alma ribatejana: Mação, Ferreira do Zêzere, Ourém, que também é templárias por raiz, mas tem uma grande ligação a Fátima. Temos um distrito muito diverso. O Ribatejo tinha três regiões geográficas: a lezíria, a charneca e o bairro. Apesar das suas diferenças, o Ribatejo tinha uma identidade.
Desde 1986, com o acabar das províncias, e depois dos Governos Civis e foram-se criando as comunidades intermunicipais e depois as CCDR’s. Agora estamos anexados a uma zona que é Lisboa e Vale do Tejo em que o financiamento massivo é para Lisboa e a sua área metropolitana e o vale do tejo é o parente pobre. Agora são as NUT: durante cerca de 20 anos pertencemos ao Alentejo, e agora neste ano deixamos de ser Alentejo e passamos a ser também do Oeste.
Dizer sobre esta matéria que o distrito deveria tentar manter a sua identidade o mais possível. Eu sei que é a tentativa de reverter tudo o que foi feito ao longo dos últimos 30 anos e que esventrou o Ribatejo da sua identidade.
A única região que conserva todos os predicados é o Algarve. O Alentejo também está dividido: nós deixamos de ser Ribatejo e somos cada vez mais outra coisa. Por um lado, somos cada vez mais dormitório de Lisboa e somos o parente pobre desta CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e agora somos Oeste.
Depois, temos as CIM’s, duas CIM’s que funcionam muito diferentes uma da outra. A do Médio Tejo tem o funcionamento que, até ao nível do país, é um exemplo a seguir.
O último quadro de financiamento, em que tiveram uma cativação de 106%, apresentaram um grau de execução de 96%, o que significa que pensam e executam bem.
Ao nível da mobilidade os 11 concelhos do Médio Tejo têm um funcionamento muito interessante. Na zona da Lezíria não se vê o mesmo plano nem os mesmos resultados.
O partido defende que o Ribatejo merece ser repensado ao nível da coesão do território, das CCDR’s, das CIM’s e das NUT’s de modo a criar no Ribatejo uma região única como acontece no Algarve.Falando do concelho de Santarém, temos tido reuniões com empresários e tudo o que nos dizem é que o Ribatejo tem tudo para dar certo, é uma região central, bons acessos, proximidade a Lisboa, agora, um empresário que quiser vir a Santarém investir onde é que o faz? Não faz porque não existe uma zona industrial, uma base logística no concelho, onde vai investir? Em Almeirim que é mesmo aqui ao lado e que bate a largos pontos Santarém.
Vamos a um exemplo: “Capital do Gótico”, Santarém tem condições únicas no país, e o que nos vemos são igrejas que estão fechadas o dia todo, obras que nunca terminam, não há um plano em termos turísticos, não há uma base de transportes no planalto que possa receber autocarros para que os operadores possam colocar cá as pessoas.
Temos o Mercado, que devia ter sido entregue em 2020 e continua por abrir. A Câmara anunciou o MAVU, o Museu aqui na EPC, e até ver não passou do papel. Anuncia- se o plano do Campo Infante da Camara, mas são só intenções. Há a situação do skatepark, que mal abriu fechou logo… Santarém é uma cidade com enorme potencial, mas continua a ser uma cidade adiada.
Como pretende o seu partido envolver os cidadãos no processo político?
O que aconteceu com a terceira república foi que, devido a tudo aquilo que era a acção política, os cidadãos desinteressaram-se cada vez mais pela política. O CHEGA veio romper com essa apatia e a prova é a abstenção no último dia 10 de Março. Se calhar, não era esperado pelos partidos do arco da governação. Há duas causas para a baixa da abstenção nas últimas eleições: em primeiro lugar os jovens. Os partidos de esquerda, ao capturarem o sistema de educação do país, especialmente ao nível do secundário e universidades, acreditaram que as faixas etárias mais baixas estariam consideravelmente no seu bolso. Isso não aconteceu. As sondagens relativamente a esta faixa etária, dos jovens até aos 35 anos, deram a vitória ao CHEGA.
Se queremos olhar esta faixa etária como futuro do nosso país, parece haver uma viragem total da intenção de voto para o futuro. Claro que muita coisa muda, mas os jovens voltaram à política.
Quais são as suas expectativas em relação à participação eleitoral na região de Santarém nas próximas eleições europeias?
O CHEGA é um partido popular, está perto das populações, deixou de parte e combateu aquilo que é o chamado politicamente correcto, que é aquele tipo de discurso político que não fala a linguagem que as pessoas falam.
Temos tido um crescimento ao nível da militância muito grande e ainda existe, relativamente ao poder local, maior dificuldade em as pessoas assumirem essa militância e darem a cara. Depois do último resultado, nas eleições autárquicas, esperamos continuar o trabalho e continuar com bons resultados.
As eleições europeias têm servido como uma auscultação ao Governo. É certo que este governo entrou há pouco tempo. Normalmente as europeias aparecem a meio dos mantados, e tem acontecido em alguns casos em que as eleições europeias são “um cartão amarelo” ao Governo. Mas a intenção que temos é ter melhores resultados.
Nas autárquicas é diferente, devido à proximidade dos candidatos à população, mas mesmo assim a nossa espectativa é ter um resultado melhor e superior ao que tivemos há três anos atrás a nível de mandatos.
FM/JPN
