Foi com alegria que recebi o convite do Correio do Ribatejo para partilhar com os leitores, e leitoras, algumas notas sobre o meu trabalho na Assembleia da República, como deputada do Bloco de Esquerda, por Santarém.
Fui durante muitos anos professora, dou assim natural relevância às questões da formação e informação, particularmente dos mais jovens. Por este motivo gostaria que estas “cartas” contribuíssem para aumentar a proximidade entre quem lê este jornal e quem, nos órgãos de decisão política, procura contribuir para um país mais justo e mais valorizador da nossa enorme diversidade. Se essa proximidade contribuir para diminuir a abstenção e promover a participação política, terei atingido os meus objectivos.
Decorreram poucos dias desde a “tomada de posse” e ainda tudo é muito novo para mim. Na Assembleia o maior desafio, além dos corredores labirínticos, tem sido o “parlamentês”. Trata-se de uma língua complexa, desconhecida da maioria da população, que se fala no Parlamento.
A primeira aula, a 30 de outubro, chamava-se Debate do Programa do Governo e consistiu numa prolongada apresentação dos grandes objetivos do Governo, a que se seguiram quase 5 horas de perguntas realizadas pelos grupos parlamentares.
Apesar de estreante tive o privilégio de, logo nesse primeiro momento, questionar o Ministro do Ambiente e da Transição Energética sobre a grave situação do Tejo Internacional. Apesar da ansiedade criada pela enorme responsabilidade que sentia nesse momento, o discurso saiu escorreito!
Dois minutos bastaram para denunciar que “o Tejo está em mínimos históricos, consequência essencialmente da ação humana. O cenário de calamidade ambiental em que se encontra o Tejo resulta do escoamento propositado da Barragem de Cedilho, que levou ao esvaziamento dos rios Ponsul e Sever. As consequências de ordem ecológica, social e económica são enormes em toda a zona transfronteiriça.”
Perguntei “que medidas, no âmbito do Programa de Governo, impedirão a repetição no futuro deste crime ambiental e quais as medidas previstas para responsabilizar o estado espanhol e a empresa Iberdrola, concessionária da Barragem de Cedilho, pelos danos causados aos ecossistemas e às populações?”
A resposta foi infeliz: “O rio Tejo não tem falta de água, ponto”, mas, entretanto, João Pedro Matos Fernandes já emendou a mão, reconheceu o problema e pediu um reunião de urgência. Apesar de ainda pouco fluente em “parlamentês”, contribuí para trazer este problema para o palco maior da discussão política.
Os caudais devem ser medidos em território português e deve ser distribuído 100% do caudal anual pelos trimestres, semanas e dias, num caudal ecológico contínuo e regular medido em m3/s. Isto implica a revisão da Convenção de Albufeira pedida pelos ambientalistas, como Arlindo Marques e a ProTEJO.
Continuarei a acompanhar de perto este tema porque o Tejo não é a torneira que algumas empresas, espanholas ou portuguesas, abrem e fecham quando querem. A água não é um negócio para alguns, é um direito e uma necessidade básica de tod@s.
Deputada do BE eleita por Santarém
