A requalificação da Escola Pedro Ferreiro, um investimento de cerca de 13 milhões de euros, não ficou concluída no prazo do PRR e deverá terminar em dezembro, não antecipando a autarquia perda de financiamento, disse hoje o presidente.
“A escola é uma obra de muita dimensão, a maior obra das últimas décadas em Ferreira do Zêzere, uma obra com muita qualidade, mas que não foi possível concluir até 31 de agosto”, afirmou Bruno Gomes (PS), presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere à agência Lusa.
O município tinha como objetivo concluir a empreitada ou atingir pelo menos a “conclusão substancial” até ao prazo limite do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que não foi possível devido a constrangimentos na execução, incluindo falta de mão-de-obra.
A intervenção representa cerca de 13 ME, estando a conclusão física prevista para dezembro e em análise a transição do financiamento através do Banco Europeu de Investimento (BEI) ou de um instrumento do Portugal 2030 a estruturar pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro.
O autarca disse não considerar que o município esteja em risco de perder financiamento, embora aguarde a regulamentação dos mecanismos para enquadrar as obras que ultrapassaram o calendário do PRR.
Também na habitação houve projetos que deixaram o PRR, estando 24 apartamentos a custos controlados, num investimento superior a 3 ME, em transição para o mecanismo financiado pelo BEI.
O município pretende avançar com outros 24 fogos através de novas ferramentas financeiras, tendo como objetivo atingir mais 50 habitações a custos controlados durante o atual mandato.
Segundo Bruno Gomes, o município dispõe dos projetos e terrenos, mas necessita de assinar os respetivos protocolos financeiros para avançar com as empreitadas.
Entre os investimentos PRR já concluídos estão a reabilitação de sete fogos de habitação social, num investimento próximo dos 600 mil euros, e a requalificação do Centro de Saúde, superior a 700 mil euros.
Foram também concluídos o projeto Radar Social e a aquisição de equipamentos audiovisuais para o Centro Cultural Alfredo Keil e o Cineteatro Ivone Silva, estes últimos com um financiamento PRR de 300 mil euros.
Parte dos equipamentos ainda não foi instalada devido à necessidade de obras de requalificação num dos edifícios, afetado pelas tempestades.
A Loja do Cidadão, com cerca de 725 mil euros de financiamento atribuído, encontra-se em fase final de execução, estando a abertura prevista para outubro.
Bruno Gomes estimou que a perspetiva inicial de investimento através do PRR no concelho rondava os 16 a 18 ME, considerando o aproveitamento dos fundos “muito relevante” face à dimensão de Ferreira do Zêzere.
O autarca reconheceu, contudo, que o cumprimento dos prazos colocou uma “pressão muito grande” sobre o município, apontando dificuldades relacionadas com a falta de empresas e mão-de-obra e com as tempestades que afetaram o país.
“Nós andamos sempre em Portugal, naquilo que é o aproveitamento dos fundos comunitários, a correr atrás do prejuízo. Isto não é benéfico”, afirmou, defendendo que as obras necessitam de tempo adequado desde o projeto até à execução física e financeira.
Bruno Gomes salientou que uma autarquia da dimensão de Ferreira do Zêzere não teria capacidade financeira para suportar uma obra de 13 ME sem financiamento comunitário e que uma eventual devolução das verbas colocaria em causa a estabilidade financeira municipal.
“Imaginemos que tínhamos que devolver a totalidade das verbas conseguidas. Implicava dizer que nós não teríamos sequer estabilidade financeira para os próximos anos”, afirmou.
O prazo para concretização dos marcos e metas do PRR terminou em 31 de agosto, seguindo-se a apresentação por Portugal do último pedido de pagamento à Comissão Europeia em setembro, estando o último desembolso previsto até ao final do ano.
