O deputado António Filipe, Grupo Parlamentar do PCP, questionou o governo sobre a poluição da bacia do Alviela, que para além das consequências ambientais provocam cheiros nauseabundos, pondo em causa a qualidade de vida da população da vila de Pernes.
“Esta é uma matéria que provocou já manifestações de protesto daquela população, diligências que contam sempre com a resposta de que não há indícios de infracções, persistindo no entanto, de forma recorrente, o problema”, refere uma nota do partido.
Na reposta, o Governo garante que efectuada uma “vistoria às instalações das suiniculturas situadas em Vale Torno e Herdade da Anaia, em Pernes, pertencentes à empresa Suipec – Agropecuária, Lda., onde participaram, além da DRAPLVT, a GNR/SEPNA, DGAV e Autoridade Regional de Saúde”, acrescentando que foram realizadas “duas reuniões com a Câmara Municipal de Santarém e particulares, no passado mês de Novembro no sentido de encetar medidas que possam mitigar o incómodo causado às populações da freguesia”.
O executivo adianta também que foi “acordada a realização de nova visita com as diversas entidades com intervenção no licenciamento das explorações e a interpelação da empresa responsável para, evocando o dano causado a terceiros por via dos odores produzidos e os princípios da responsabilidade social, encontrar soluções técnicas que os mitiguem”.
“Qualquer irregularidade identificada por qualquer das entidades, nos diversos âmbitos, será sempre objeto de resolução pelo processo legal adequado”, conclui o documento do Governo.
Para o PCP, as diligências efectuadas não chegam e sublinha que “é imprescindível que se tomem todas as medidas necessárias à efectiva fiscalização das causas destas agressões ambientais”.
O partido reafirma que “continuará a intervir neste sentido, apelando a que a população
continue o protesto e a luta pela melhoria das suas condições de vida”.
