O PCP questionou hoje os ministérios do Ambiente e Acção Climática e da Agricultura sobre os impactos de uma suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, que tem provocado queixas da população.
Os deputados comunistas dizem ter, durante uma visita à freguesia da Póvoa da Isenta contactado de perto com “um problema que tem vindo a ser denunciado insistentemente” pela população que se queixa da poluição ambiental causada pela exploração pecuária pertencente à empresa Agrolex-Sociedade Pecuária, Lda.
Numa pergunta dirigida aos ministérios do Ambiente e Acção Climática e da Agricultura, os deputados dizem ter testemunhado o “grave dano causado à qualidade de vida das populações pelo mau cheiro proveniente daquela exploração”, localizada perto de habitações.
“Os moradores podem testemunhar e existência de sete lagoas onde não existe separação de material sólido e líquido, com fermentação visível e exalação de cheiros, e apercebem-se de obras cuja finalidade desconhecem e de animais mortos a ser enterrados perto das lagoas”, referem os deputados no documento.
A população, acrescentam, manifesta “sérias dúvidas sobre a eventual existência de escorrências em territórios contíguos, sobre as condições de bem-estar animal e sobre o cumprimento do efectivo pecuário autorizado”.
Dúvidas que se adensam na medida em que “tem sido negada aos interessados a possibilidade de acesso aos documentos relativos ao licenciamento da exploração e às condições em que se processa a sua actividade”, referem os deputados do PCP, questionado que acções de fiscalização têm sido efectuadas pelos serviços daqueles dois ministérios.
No documento, os parlamentares perguntam ainda se existe uma avaliação ao cumprimento das obrigações legais e regulamentares “quanto ao efectivo pecuário, à deposição de animais mortos, aos efluentes e respectivo impacto ambiental, ou às condições de bem-estar animal” e se foi feita a verificação, por parte das autoridades de saúde pública, relativamente ao impacto da suinicultura.
E por fim, os deputados questionam por que razão tem sido negado aos interessados o acesso aos documentos administrativos relativos ao processo da Agrolex.
Em novembro, a população lançou um abaixo- assinado sobre uma obra iniciada pela empresa Agrolex.
Questionada pela Lusa, a Agência Portuguesa do Ambiente confirmou tratar-se da construção de um sistema de hidrólise para deposição de cadáveres de animais.
Sem acesso ao projeto e sem repostas quanto à legalidade da obra, os moradores da Póvoa da Isenta perguntam no abaixo-assinado se, “à luz das exigências da legislação atual e dos direitos fundamentais, faz sentido a existência de uma unidade desta natureza em pleno centro da povoação”.
Anteriormente, o BE também já tinha questionado o Governo sobre esta matéria.
