A pretexto das festividades na cidade de Almeirim, o Correio do Ribatejo esteve à conversa com Pedro Ribeiro, presidente da Câmara de Almeirim, que nos deu nota dos inúmeros projectos que estão a ser desenvolvidos no concelho e que pretendem tornar Almeirim num território de referência em termos de qualidade de vida. Assumindo-se um “regionalista convicto”, Pedro Ribeiro considerou, nesta entrevista, ser esta a única forma de o País “avançar.
Que marca de gestão quer deixar no concelho neste mandato?
Não penso propriamente em termos de “deixar uma marca”. O que eu pretendo é que, com aquilo que vamos fazendo, possamos, no final do mandato, contribuir – porque não se consegue fazer nada isoladamente – para que o concelho se desenvolva mais, para que as pessoas tenham maior qualidade de vida, para que haja mais rendimento disponível, mais oferta a nível cultural, desportivo e educacional. O actual executivo tem, essencialmente, apostado em duas grandes áreas: em primeiro lugar, temos um conjunto de apostas em obras que são importantes. E aqui, claramente, a requalificação do antigo edifício do IVV– Instituto da Vinha e do Vinho, adquirido pelo município em 2014, é uma delas. Trata-se da maior obra que fizemos no concelho. Mas, a par disso, mantemos também uma aposta na educação e nas creches que, noutra vertente, também é algo que me deixa satisfeito. Mas os investimentos têm sido feitos também nas freguesias. Temos uma dificuldade grande, que é o facto de os fundos comunitários estarem, sobretudo, virados para a cidade – são regras comunitárias – tirando alguns casos específicos, como o caso da iluminação pública, ou escolas – tudo o resto está canalizado para as para as cidades, e não é para todas. Sabemos sempre que o dinheiro não dá para tudo mas, de uma forma geral, penso que o que temos vindo a fazer, em diversas áreas, nos faz hoje um concelho, de certa forma, “modelo”. Somos vistos como exemplo num conjunto de áreas porque, ao estarmos neste momento a realizar uma série de acções, em termos da gastronomia, dos vinhos, das enguias, entre outras, estamos a criar as condições de melhoria da actividade económica do concelho. Por outro lado, mantemos uma aposta nos nossos produtos regionais de qualidade, através da certificação e de algo que me deixa muito satisfeito que é o facto de, ao nível comercial, empresarial e da restauração as pessoas estarem finalmente a perceber que, em conjunto, conseguem muito mais do que separados. Do ponto de vista imaterial, essa é uma marca que eu acho que ficará e que as pessoas, depois, no futuro podem e devem continuar a trabalhar. Em resumo: obras físicas, por um lado, e esta coisa que nos deixa contentes, porque foi um passo importante: a gastronomia e a sua certificação, que tem aqui uma importância grande.
Como idealiza o concelho daqui a uma década?
Gostaria que o concelho tivesse mais qualidade de vida: que as nossas ofertas, nas várias áreas, desde a educação passando pelo desporto e a cultura, fossem maiores e que as pessoas percebessem que vale a pena viver na província. Naturalmente, a qualidade de vida está associada à questão do emprego. Neste momento, estamos com um nível de desemprego bastante baixo. Em algumas áreas, há já dificuldade de recrutamento de pessoas. Temos, para breve, um conjunto de investimentos em concretização: o da Compal já é publico, são mais de 30 milhões de euros que vão, segundo a empresa, garantir 50 postos de trabalho. Mas temos um conjunto de outros investimentos que em breve serão conhecidos. Mas também temos propostas para energias fotovoltaicas, entre outras áreas. Portanto, eu penso que o concelho tem vindo a diversificar-se, em termos económicos. Evidentemente que este é um trabalho de longo prazo. É de longo prazo, para o futuro e foi, digamos, de longo prazo antes, ou seja: este investimento a anunciar em breve, que representa muitos milhões de euros e postos de trabalho, é algo que anda a ser tratado há mais de quatro anos. O que eu espero é que no futuro possamos ser um concelho onde estas questões económicas têm cada vez mais importância, diversificando a questão económica. Nós, autarcas, temos, naturalmente, de promover a fixação de empresas. Mas isso não quer dizer que tenhamos de dar tudo. Criou-se a ideia que, para captar uma empresa, se tem de dar o terreno ou isenção total de impostos, por exemplo. Eu penso que o mais importante para as empresas, actualmente, é a rapidez da decisão e a agilidade em termos de processos. Em suma: o que eu espero é que, efectivamente, daqui a uma década, as pessoas do meu concelho possam viver melhor do que hoje e tenham mais oportunidades. Acho que esse é o objectivo de qualquer autarca. Criar condições para ter um conjunto de empregos que sejam cada vez mais qualificados e mais bem pagos e manter, ao mesmo tempo, esta questão da qualidade de vida, da oferta cultural e desportiva, oferta educacional que eu acho que nos tem diferenciado. Acho que somos um concelho onde é difícil não ter algo para fazer durante todo o ano. Portanto, eu espero que os passos que temos vindo a dar nestas matérias efectivamente possam ter ainda mais reflexos no futuro e queremos continuar a atrair não só essas tais empresas, mas também serviços públicos.
Quais os principais projectos que estão em curso e que espera concretizar a médio prazo?
Neste momento, como já referi, temos em curso o projecto do IVV, que está já em fase de concurso público. Assim como a Creche, a Escola de Cortiçóis, a Ponte D. Manuel, junto ao Casal Branco, obra importantíssima na ligação entre as duas margens da vala. Queremos, ainda, intervir na Escola de Benfica e no Jardim de Infância e vamos inaugurar, esta semana, a Escola de Paços dos Negros. Temos também em curso o projecto da Casa Mortuária a avançar em Fazendas de Almeirim e o Crematório em Almeirim está em funcionamento lá para o final do Verão, se tudo correr normalmente. Temos também projectados dois parques urbanos: um já está em fase de projecto, que é o de Fazendas de Almeirim, e o outro em Benfica que ainda estamos a desenvolver. Na freguesia da Raposa, estamos a resolver a questão do Parque de Merendas, no sentido da estabilização das margens da ribeira. Vamos iniciar também mais dois troços da circular urbana e queremos, em Setembro, ter a funcionar as bicicletas partilhadas. Vai iniciar também, a requalificação das piscinas e o Centro de Recolha Oficial para animais começa também no princípio deste mês. Temos, também, obras a decorrer no Estádio Municipal. A par disto, também estamos num processo de realização do projecto do mercado com o objectivo – e esta é a única forma de transformar este espaço num local interessante do ponto de vista económico – de instalar no primeiro andar uma loja do cidadão onde queremos colocar os serviços da segurança social, da conservatória, das finanças e com isso criar as condições para que as centenas de pessoas que necessitam de ir a esses serviços, ao irem ali, possam depois fazer as suas compras no mercado. Estamos, em paralelo, a fazer também uma aposta no estacionamento. No fundo, e em resumo, estamos a criar as condições para que o mercado seja novamente um espaço vivido.
Muitos autarcas da região dizem que os concursos para obras públicas teimam em ficar desertos e temem não conseguir executar fundos comunitários. Em Almeirim, com tanta obra a decorrer, existe essa dificuldade ou a autarquia é reconhecida como boa pagadora, fruto de uma gestão cautelosa?
Não temos sentido essa dificuldade: a verdade é que não tivemos concursos desertos. Eu acho que é importante que quem trabalha conosco saiba que recebe depressa. A tempo e horas. Uma coisa são os prazos legais de pagamento, que podem ser 30 ou 60 dias. Ou até 90 dias, sem estar em incumprimento. Outra coisa, é as pessoas saberem que recebem rapidamente. Já tivemos um caso ou outro de empresas que habitualmente trabalham com ‘factorings’ e, no nosso caso, recebem mais rapidamente por nós do que pelos ‘factorings’. Portanto, eu acho importante mantermos o prazo de pagamento reduzido. Em termos de gestão, temos vindo a fazer um conjunto de empréstimos sempre com o objectivo de compra de terrenos ou de edifícios que são importantes para os projectos que queremos concretizar. Mas isto tem que ser, obviamente, sustentável de modo a que existam anos em que pagamos mais do que vamos buscar e outros em que se passa o contrário. A nossa dívida actual é perfeitamente estável: estamos e menos de um terço daquilo que são os limites de endividamento. E não faço intensão de os subir. Estamos, nessa matéria, de uma forma saudável sendo que, às vezes, as pessoas também interpretam isto um pouco mal: o estar saudável não quer dizer que possamos “desbaratar”. Quando nos colocamos e avançamos para determinadas obras, avançamos sabendo que as podemos fazer. Muitas vezes retraímos outras porque entendemos que não temos condições de as executar. Acho preferível dizer: “isto é para fazer, temos condições e fazemos” do que andar, depois, a prometer e ficamos a meio.
O turismo, a nível nacional, está com uma grande pujança. Almeirim está a aproveitar esta tendência?
Temos, em curso a elaboração do Plano Estratégico de Valorização Turística do Município de Almeirim. O plano ainda não está totalmente fechado. Foi apreciado e vai ter ainda uns pequenos ajustes, mas o objectivo passa por sintetizar, num documento, um conjunto de ofertas que pretendemos ter. O plano partiu de uma análise que foi feita por gente muito qualificada e traça caminhos para que se perceba para onde queremos ir. O que queremos é encontrar formas das pessoas que vêm ao nosso concelho – e que já cá vêm por causa da gastronomia – possam estar mais tempo e, no futuro, possam pernoitar e este é claramente o nosso grande objectivo.
Aquilo tem um multiusos, aquilo está virado para a questão económica, vai ter um espaço de grandes dimensões que pode servir para outras coisas mas está virado para o multiusos para a parte económica com esta vertente podemos fazer pequenas feiras de fim de semana para trazer pessoas para sobretudo a pensar naquilo que são os nossos produtos.
Mas, efectivamente, a Gastronomia continua a ser o prato forte…
Sim, mas não só a Sopa da Pedra… estamos a fazer apostas também em produtos como o melão, um pouco à semelhança do que acontece hoje com as cerejas do Fundão. Queremos chamar as pessoas e dar-lhes a provar os nossos produtos. A gastronomia e os vinhos: convém não esquecer que o concelho, em termos de vinhos, vale metade da região e aqui se encontra a sede da CVR. É, não só uma questão de prestígio, mas também são postos de trabalho que aqui se criaram. Na restauração, a associação tem tido um papel muito importante. Também a parceria com a Confraria e o lançamento do Festival da Sopa da Pedra foi claramente uma enorme mais-valia. Na altura, foi uma aposta de risco, e hoje vai ter que ser repensado porque o espaço está a tornar-se pequeno. Há condições, nessa matéria, para haver cada vez mais qualidade.
Como está o processo de certificação dos produtos, nomeadamente da Sopa da Pedra e das Caralhotas?
Ambos esses processos estão entregues e esperamos entregar o do melão durante este Verão. A próxima aposta, em termos de certificação, vai ser a das Enguias de Benfica do Ribatejo. O que pretendemos é, de uma forma abrangente, valorizar os nossos produtos endógenos: estamos a fazer a certificação de Especialidade Tadicional Garantida (ETG) e, a partir do momento que estes produtos têm a certificação de Bruxelas eles valem mais e valendo mais quer dizer que quem os produz ganha mais dinheiro e, portanto, está mais apto a comercializar e isso é o que interessa: trazer valor acrescentado para a nossa economia. Numa altura em que o turista cada vez procura mais a genuinidade e aquilo que é prova disso – a certificação – eu acho que estamos uns passos à frente de eventual “concorrência”. Estamos a falar de uma venda estimada de cerca de 3 milhões de caralhotas por ano. E os restaurantes já decidiram que, no dia que a caralhota for certificada, que só terão caralhotas certificadas nos seus estabelecimentos. Isto são pequenos passos, mas que são muito importantes para que as pessoas possam confiar em nós e termos uma garantia de qualidade. Isto para fazer com que a mais-valia fique no concelho. De uma forma muito simples: se eu tiver as padarias certificadas a vender caralhotas, isso quer dizer que as empresas precisam de mais funcionários e os empresários ganham mais dinheiro. É esta circularidade na economia que queremos promover. A função da autarquia é criar condições para que a iniciativa privada possa aproveitar o que de bom existe no concelho, de uma forma perfeitamente objectiva.
Qual a posição de Almeirim em relação à descentralização de competências e qual a sua opinião sobre a regionalização?
Sobre a regionalização, sou totalmente a favor, sempre fui. Somos um país completamente centralizador. A regionalização é o grande passo de que o país necessita. Não podemos continuar com quintas e quintais e com gente que não é eleita a determinar, a partir do Terreiro do Paço, o desenvolvimento do interior do país. Quem está em Lisboa, quem tem que tomar decisões, na maioria dos casos não faz ideia, porque não conhece o país. As regiões, na prática, representam o juntar, na dependência de quem é eleito, um conjunto de serviços que já existem, com redução dos custos administrativos e responsabilização dos decisores perante os eleitorados num contexto de proximidade. A meu ver, a regionalização é também uma forma de agilizar os processos de licenciamento de projectos com forte componente exportadora (designadamente ao nível do sector agro-alimentar), indutores do desenvolvimento endógeno, que muitas vezes se confrontam com regulamentação desadequada. Cada vez mais temos um país desigual, onde as áreas metropolitanas têm um peso enorme, nomeadamente, de poder, que advém do numero de pessoas que tem e onde tudo o que são politicas, cada vez são mais pensadas e desenhadas nas grandes cidades deixando de lado a maioria do território português.
E, nesta linha de ideias, eu não sou favorável a este processo de descentralização como ele está feito porque, na prática o que nos estão a entregar é uma série de coisas que o estado central não quer fazer. Mas sou totalmente favorável a, havendo regionalização, que pudesse trazer estas competências e outras que fazem sentido estar nessas regiões. Faz sentido que a área da educação seja vista num contexto regional. Igualmente, existem áreas de desenvolvimento económico que podem ser vistas num contexto regional. E tem faltado esse planeamento, planeamento esse que quem é nomeado não o pode fazer, mas quem é eleito tem toda a legitimidade para o definir porque as suas decisões seriam ratificadas, ou não, de quatro em quatro anos. Existe também o mito de que a regionalização aumentaria o número de lugares e nomeações. Mas isso não é verdade: as pessoas não têm a mínima ideia do número de lugares – das dezenas, centenas de lugares – que existem por nomeação e que decidem sobre a sua vida sem que elas façam a mínima ideia de quem são.
O presidente da Câmara e o da Junta toda a gente sabe quem são. Uma percentagem irrisória saberá quem é o presidente da CCDR de Lisboa ou do Alentejo que são quem, no ordenamento do território, em Lisboa têm uma palavra a dizer. Ou naquilo que são investimentos que têm a ver com os fundos comunitários, têm outra palavra a dizer. Ninguém faz ideia quem são. E estas pessoas decidem a nossa vida, com as opções que tomam, definem estratégias e estão a condicionar tudo o resto. Estas pessoas têm que ser eleitas, isto é o princípio básico. A regionalização com eleição directa é a única forma de impulsionar o desenvolvimento do território.
Almeirim está em festa. Do ponto de vista do município, qual é a importância das Festas da Cidade?
Trata-se de um momento que é sobretudo voltado para as gentes do concelho e dos concelhos vizinhos. Obviamente que queremos que venha muita gente, como é natural, mas não temos a veleidade de fazer deste certame um evento que traga milhares de pessoas de fora: para isso temos outros eventos, nomeadamente o Festival da Sopa da Pedra. Portanto, estas festas da cidade são muito voltadas para a comunidade: prova disso é o facto de também terem sido criadas como forma de apoiar as associações do concelho. As tasquinhas estão pensadas para essas mesmas associações como uma forma de obtenção de receita e de promoção do convívio. É assim que pretendemos que continuem a ser, até porque outro tipo de iniciativas têm custos que consideramos serem demasiado avultados para o retorno que depois acabam por trazer. Claramente que estas festas e estes nove dias acabam por ser um local de encontro, de confraternização, de amizade e é isso que queremos que elas sejam.
