Politécnico de Santarém prepara medidas de contenção e diz que serviços estão assegurados

O presidente do Instituto Politécnico de Santarém anunciou estar a preparar medidas de contenção de custos e de aumento das receitas, admitindo que a instituição está com dificuldades financeiras, mas negando que o seu funcionamento esteja em risco.

“Estamos a trabalhar para desencadear um conjunto de medidas que, tendencialmente, se traduzam numa redução de custos e aumento das receitas”, disse à agência Lusa o presidente do Instituto Politécnico de Santarém (IPS), José Mira Vilas-Boas Potes, esclarecendo não estar em risco “o normal funcionamento” da instituição.

O presidente do IPS reagia à notícia avançada na terça-feira pela Lusa, de que o Grupo de Monitorização e Controlo Orçamental das Instituições de Ensino Superior Público considerou os politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar “em situação de crise institucional grave”, com dificuldades financeiras no valor global de 5,9 milhões de euros.

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Num esclarecimento enviado à Lusa, a presidência do Instituto afirmou que, “em conjunto com as direcções das escolas, tentará evitar qualquer risco que contenda com o normal funcionamento da instituição, o que, de momento, não se verifica”.

Na nota divulgada, o grupo de monitorização realçava que as três instituições em causa receberam “reforços extraordinários” nos anos de 2015, 2017 e 2018, em que os Politécnicos de Castelo Branco e de Santarém receberam cada um 3,7 milhões de euros e o de Tomar 1,4 milhões de euros.

No mail enviado à Lusa, o presidente do IPS nega esse reforço de 3,7 milhões, afirmando que o mesmo se terá traduzido em “985.988 euros, já incluindo as verbas destinadas ao impacto da redução de propinas, resultante da última alteração introduzida à Lei de Financiamento das Instituições de Ensino Superior”.

Segundo o mesmo responsável, foi atribuído ao IPS um plafond de 11.415.477,00 euros para o ano de 2014, mas, no entanto, por decisão da Direção-Geral do Orçamento (DGO), o plafond atribuído nesse ano “foi de apenas de 9.980.058,00 euros, tendo sido subtraído o montante de 1.435.419,00 euros”.

Esse facto, acrescentou, “determinou que fossem utilizadas as verbas recebidas para a construção da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, por via do PIDDAC, para pagamento dos custos fixos com pessoal”.

A partir desta data, a atribuição do plafond inicial das Instituições de Ensino Superior (IES) passou a ser feita com base no histórico do ano anterior, o que fez com que o IPS ficasse em situação de “clara sub-orçamentação, resultante de uma subtracção efectuada pela DGO”, e que resultou em “claro prejuízo desta instituição”, pode ler-se no esclarecimento, em que o presidente considera que o instituto teve um “tratamento” diferenciado” em relação a outros em que terá havido reposição de verbas.

Esta prática de atribuição de plafonds “manifestamente insuficientes em relação à estrutura de custos fixos do Instituto” tem levado, segundo José Mira Villas-Boas Potes a que “os orçamentos à partida, sejam logo deficitários”, levando a execuções orçamentais “extremamente condicionantes do normal funcionamento da Instituição, com permanentes alertas à tutela para a insuficiência de verbas, que geralmente são repostas através de reforços no fecho do ano”.

Citando o relatório do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), José Mira sublinha que “o impacto das alterações legislativas no caso do IPS é de -1.604.036 euros” e realça que, desde 2018, o politécnico regista um aumento de estudantes de 12,9%, o que comprova encontrar-se “em fase de crescimento, tendo um financiamento por aluno muito inferior a outras instituições de ensino superior politécnico com realidades idênticas e até com um número de alunos inferior”.

A situação do politécnico vai agora ser avaliada pela presidência do instituto e pela tutela que, até 31 de Dezembro, irá avaliar as medidas a implementar.

O grupo de monitorização foi criado em 2016 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e tem vindo a alertar, nos últimos anos, para a necessidade de implementação de medidas essencialmente da competência das instituições relativas à contratação de recursos humanos, à adequação do corpo docente à procura formativa, à capacidade de incremento das receitas próprias, reorganização estatutária, processo de redução de despesas e necessidade de cooperação inter instituições.

Sugere ainda que sejam avaliadas as necessidades de nomeação de um gestor público para acompanhar a gestão das instituições e da sua integração num consórcio com outras instituições similares.

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