Foto ilustrativa

A população do concelho de Santarém paga em média 257,92 euros por ano de factura de água, segundo um estudo publicado pela DECO que alerta para as discrepâncias dos preços entre os 308 concelhos portugueses.

Das 18 capitais de distrito, Santarém é a terceira cidade onde se paga em média a factura mais barata, com o valor 257,92 euros/ano, ficando apenas à frente de Braga (256,30 euros/ano) e Évora (214 euros/ano).

Por capitais de distrito, por ordem decrescente do valor da factura, lidera Aveiro (379,26 euros/ano), seguido de Beja (370,44 euros/ano), Portalegre (356,88 euros/ano), Vila Real (337,48 euros/ano), Viana do Castelo (329,89 euros/ano), Leiria (328,01 euros/ano), Guarda (323,87 euros/ano), Faro (322,26 euros/ano), Castelo Branco (317,03 euros/ano), Viseu (297 euros/ano), Bragança (284,16 euros/ano), Setúbal (283,84 euros/ano), Coimbra (273,76 euros/ano), Porto (269,01 euros/ano), Lisboa (259,51 euros/ano), Santarém (257,92 euros/ano), Braga (256,30 euros/ano) e Évora (214 euros/ano).

Nas regiões autónomas, em Ponta Delgada (Açores), cada família paga por ano 263,41 euros de factura de água, enquanto no Funchal (Madeira) são 160,8 euros.

Preços médio anual por 120 m3 nos concelhos do distrito de Santarém:

  • Abrantes – 327,48 euros
  • Alcanena – 284,05 euros
  • Almeirim – 271,12 euros
  • Alpiarça – 251,2 euros
  • Benavente – 277,13 euros
  • Cartaxo – 275,82 euros
  • Chamusca – 224,08 euros
  • Constância – 240,6 euros
  • Coruche – 294,7 euros
  • Entroncamento – 254,75 euros
  • Ferreira do Zêzere – 292,97 euros
  • Golegã – 223,02 euros
  • Mação – 292,97 euros
  • Ourém – 335,28 euros
  • Rio Maior – 291,2 euros
  • Salvaterra de Magos – 296,75 euros
  • Santarém – 257,92 euros
  • Sardoal – 292,97 euros
  • Tomar – 292,97 euros
  • Torres Novas – 281,62 euros
  • Vila Nova da Barquinha – 292,97 euros

Num comunicado ontem divulgado, a DECO – Associação de Defesa do Consumidor alerta para as discrepâncias nos preços indexados à factura da água entre concelhos, que chegam aos 400 euros anuais. Trofa, distrito do Porto, é o concelho que mais cobra na factura da água, em contraponto com Lajes das Flores, nos Açores.

Entre os cinco concelhos mais caros do país, estão Trofa (503,61 euros/ano pagos pelos consumidores domésticos de 120 metros cúbicos de água), Santo Tirso (490,77 euros/ano), Vila do Conde (480, 21 euros/ano) – os três no distrito do Porto -, Celorico de Basto (447,13 euros/ano), no distrito de Braga, e Gondomar (443,99 euros/ano), também no distrito do Porto.

Já os habitantes que pagam a factura da água mais barata são os de Lajes das Flores (9,36 euros/ano), Santa Cruz das Flores (14 euros/ano), Corvo (26,4 euros/ano) – todos na região autónoma dos Açores -, e São Vicente (69,5 euros/ano) e Porto Moniz (72,6 euros/ano), na região autónoma da Madeira.

A factura da água tem indexadas as tarifas dos serviços de abastecimento de água, de saneamento e de resíduos sólidos urbanos (RSU), estas duas últimas calculadas em função do consumo de água.

No caso dos três primeiros concelhos com a factura da água mais barata, os respectivos municípios, não cobram tarifas de saneamento e RSU’s.

“Existem discrepâncias acentuadas, sendo que a comparação mais extrema entre os municípios identifica uma diferença que supera os 400 euros anuais” nas tarifas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos incluídas nas facturas de água cobradas aos cidadãos nos 308 municípios do país”, adverte a DECO, acrescentando tratar-se de “valor muito significativo”.

Esta organização de defesa do consumidor exemplifica com as diferenças entre a Trofa, no distrito do Porto, e Vila Nova de Foz Coa, no distrito da Guarda, onde se paga, respectivamente, 503 euros por 120 metros cúbicos por ano e 88,20 euros pela mesma quantidade de água consumida.

Uma família de três ou quatro pessoas, em diferentes zonas do país e com gastos idênticos, paga facturas “muito desiguais”, por exemplo 250 euros por ano em Vila do Conde, no distrito do Porto, 56,68 euros em Almodôvar, no distrito de Beja, 53,80 euros em Penedono, no distrito de Viseu, 46,50 euros em Terras de Bouro, no distrito de Braga.

Também o saneamento (tratamento das águas residuais) apresenta, para 120 metros cúbicos, um intervalo de variação acentuado de 173 euros, entre Covilhã (185,30 euros/ano) e Vila de Rei (12,24 euros/ano), ambos do distrito de Castelo Branco.

A DECO lembra ainda que há municípios que ainda não cobram tarifa de saneamento, “o que denuncia, mais uma vez, tarifários divergentes, que resultam no tratamento pouco equitativo dos cidadãos”.

Em relação à tarifa dos resíduos sólidos urbanos (lixo), a associação de defesa do consumidor adverte que a tarifa é calculada em função do consumo da água, “uma lógica que a DECO tem vindo a criticar e que, legalmente, está previsto ser alterada até 2026”.

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