Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.
No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido “grave”, razão pela qual o Governo decidiu avançar com “oito decisões fundamentais”.
“Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional, habilitando assim como a tomar as medidas que se justifiquem sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar”, disse o primeiro-ministro.
António Costa adiantou que, “já ao abrigo da situação de calamidade, a partir das 24:00 de hoje deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas”.
Na sua declaração inicial, o primeiro-ministro alegou que em toda a Europa se tem vindo a verificar um agravamento da situação de pandemia desde Agosto e que, infelizmente, Portugal não é exceção.
“Podemos classificar como grave a evolução da pandemia no nosso país. É consensual na sociedade portuguesa que temos de evitar a todo o custo sacrificar aquilo que é essencial: Em primeiro lugar, a capacidade do Serviço Nacional de Saúde responder aos doentes covid-19, mas também a toda a atividade assistencial não covid-19”, apontou o líder do executivo.
António Costa disse que é necessário prosseguir “sem incidentes ou novas interrupções as atividades letivas em todos os graus de ensino” e evitar medidas que contribuam para aprofundar a crise económica e social, que ameaçam o emprego e o rendimento das famílias.
“Temos de assentar o controlo da pandemia nos comportamentos individuais de cada um de nós e no apelo à responsabilidade individual para todos contribuímos para controlar esta pandemia”, justificou o primeiro-ministro.
A situação de calamidade é o nível mais elevado que pode ser declarado nos termos da Lei de Bases de Proteção Civil, a seguir à situação de alerta e de contingência.
Principais medidas do novo estado de calamidade
Proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na rua e de 50 em eventos familiares: Serão proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na via pública e que os eventos de natureza familiar como casamentos e baptizados terão um máximo de 50 participantes.
Governo proíbe festejos académicos e agrava coimas para comércio e restauração: Serão proibidos todos os festejos académicos nos estabelecimentos de ensino, designadamente nas universidades e nos politécnicos, “todos os festejos académicos e actividades de carácter não letivo ou científico”. Haverá ainda um agravamento das coimas aos estabelecimentos comerciais que não cumprirem as normas de proteção contra a covid-19.
Forças de segurança e ASAE: Será determinado às forças de segurança e à ASAE um reforço das acções de fiscalização do cumprimento destas regras, quer na via publica, quer nos estabelecimentos comerciais e de restauração.
Governo quer impor obrigatoriedade de máscara na via pública: O Governo vai apresentar ao parlamento uma proposta para que seja obrigatório o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação stayaway covid em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto da administração pública.
Aplicação Stayaway Covid: O governo recomenda a utilização da aplicação Stayaway Covid, e a comunicação através desta aplicação sempre que haja um teste positivo.
