Terminado que está o ano de 2023, inicia-se um novo ano que, do ponto de vista político, vai ser tudo menos monótono.
Nos próximos 12 meses, Portugal viverá e sobreviverá a, pelo menos, 3 campanhas eleitorais e a um mínimo de 3 atos eleitorais.
O que significa que em termos de propostas, promessas, “desígnios”, “disrupções” e modelos governativos vamos ter um ano farto.
Dos 3 atos eleitorais, há pouco mais de 2 meses, apenas as Eleições Europeias estavam devidamente previstas no calendário. Entre 6 e 9 de junho, os cidadãos eleitores dos países que integram a União Europeia têm o direito de exercer o seu voto para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu. É isso que será votado.
Entretanto, os efeitos causados pela demissão de António Costa e do Governo Regional dos Açores, aceleraram e anteciparam os processos eleitorais para as Legislativas e para as Eleições Regionais naquele Arquipélago.
E por tudo isto, de fevereiro a junho, com passagem pelo epicentro de 10 de março, o país vai viver em campanha eleitoral.
Portugal não é a Bélgica. A Bélgica tem uma capacidade natural de viver sem Governos, como várias vezes aconteceu ao longo da sua História, a última delas bem recente, em 2020, que pôs fim a um período de quase 2 anos sem Governo em plenitude de funções. Beneficia de várias circunstâncias económicas e financeiras, mas também do facto de se tratar de um país com um regime constitucional federal em que o monarca é o chefe de Estado, sendo o Primeiro-Ministro o chefe de governo num sistema multipartidário. Os poderes de decisão não estão centralizados, estando repartidos em três níveis de governo: o governo federal, três comunidades linguísticas (flamenga, francófona e germanófona) e três regiões (Flandres, Bruxelas-Capital e Valónia). E com este Regime, a Bélgica sempre conseguiu viver longos períodos sem Governos.
Em Portugal o processo é diferente. Desde logo, pela elevada dependência do país ao poder político e ao modelo governativo. Nalguns casos uma dependência legal, noutros uma dependência que ocorre por necessidade, inclusive dos diversos atores económicos.
Depois, porque ainda existe uma excessiva concentração de poderes e a descentralização tantas vezes prometida ainda é ténue.
Por fim, porque a Administração Política ainda apresenta carências que tardam em ser decisivamente atacadas. Não bastam os constantes discursos a apelar à sua valorização e à sua modernização, importa dar-lhe efetivos instrumentos para se renovar e adequar às necessidades do Século XXI. Com capacidade para responder às suas necessidades, mas fundamentalmente às do país e dos nossos cidadãos.
E com isto, e no meio de um clima de enormes incertezas quanto ao que serão os resultados eleitorais, em que a sequência dos apuramentos das eleições poderão ter forte impacto no ato eleitoral subsequente, não estranhará que os discursos políticos possam entrar numa “aspiral prometeira”, em que tudo seja prometido, bem como o seu contrário.
O resultado das eleições de 10 março pode vir a ser de um enorme desafio à constituição de um Governo, provocando uma grande complexidade para a sua construção.
Mas, como disse o Almirante Pinheiro de Azevedo, em setembro de 1975, numa frase que ainda hoje revela bem o estado de espírito nacional, “O povo é sereno”.
E por isso, qualquer que sejam os resultados das eleições que decorrerão em 2024, os portugueses continuarão a enfrentar os seus desafios. Tal como sempre o fizeram ao longo da História e independentemente dos resultados que a democracia apure.
Votos de um bom ano!
