Um homem, de 31 anos de idade, vai aguardar julgamento em prisão preventiva depois de violar as medidas de coacção aplicadas num caso de violência doméstica.
A decisão do juiz de instrução criminal da 1.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Santarém, foi tomada na terça-feira, 14 de Maio, e segundo uma nota da Comarca de Santarém, o arguido violou as medidas de coacção aplicadas no primeiro interrogatório judicial a que foi presente onde foi decidida a “proibição total de contacto com a vítima, vigilância electrónica de controlo à distância, bem como a obrigação de tratamento a dependência de consumo de estupefacientes, para além de proibição de aquisição, uso e de obrigação da entrega das armas que eventualmente possuísse e que pudessem favorecer a prática de novos crimes”.
Segundo a mesma nota, apesar destas medidas de coacção aplicadas o arguido “continuou a contactar a vítima por telefone pertencente à sua mãe e aproximou-se da ofendida por diversas vezes”.
Perante esta situação, o Ministério Público requereu novo interrogatório com vista à alteração das medidas de coação face à violação consciente e dolosa das anteriores medidas.
A autoridade judicial perante os “perigos de continuação da actividade criminosa, de perturbação da ordem pública e de fuga” decretou a prisão preventiva ao arguido.
A investigação deste caso prosseguirá a cargo do NIAVE da Guarda Nacional Republicana, na dependência do Ministério Público, abrangerá os novos factos comunicados.
