Há um ano atrás, os dois principais partidos do arco da governação assinaram um acordo inédito visando garantir a “estabilidade governativa” da autarquia no mandato 2021-2025 e aproveitar ao máximo as oportunidades geradas pelo quadro comunitário. 12 meses volvidos, PS e PSD dizem que o acordo está de pedra e cal e fazem um “balanço positivo” deste trabalho conjunto que, dizem, está a ser feito “em prol de Santarém”.
Ambos os partidos adoptam uma atitude construtiva embora, do lado do PS, se admita que, caso tivesse ganho as eleições, o concelho “chegaria mais longe e mais rapidamente”.
De entre vários dossiers que estão a ser trabalhados, os partidos elegem a construção de uma proposta conjunta para a implementação definitiva do PDM, a construção do Complexo Desportivo Municipal, a requalificação do Campo Emílio Infante da Câmara e da EPC, a concretização do MAVU, a implementação da Rede Concelhia de Espaços Culturais, a criação do Centro de Interpretação da Vida e Obra de Bernardo Santareno, a construção dos pavilhões multiusos de Alcanede e Amiais de Baixo, a regeneração da zona ribeirinha e respectiva ligação com o Planalto, a requalificação da actual zona industrial assim como a criação de novas zonas de desenvolvimento económico e de inovação.
As duas forças políticas, que partilham o pelouro do PDM, Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território, estão a trabalhar ainda na requalificação da entrada norte de Santarém (EN3) e na correcção do traçado da EN362.
“Os caminhos quando são estreitos, se forem feitos lado a lado com outras pessoas são mais fáceis de caminhar”
Que balanço faz deste primeiro ano de solução governativa que junta estes dois partidos do arco do poder?
É positiva. Isto demonstra que os partidos têm a responsabilidade de olharem primeiro para a região, neste caso para o concelho, do que para aquilo que são os partidos. Todos sabem que dentro do PSD houve muita gente que foi contra o acordo, como houve dentro do PS, mas achámos que primeiro está Santarém. Quando ganhei a primeira vez as eleições, quis fazer a coligação. Não foi possível chegar a acordo. Em 2017 também quis dar pelouros à oposição, mesmo com maioria absoluta, porque achava que era importante ter uma maioria alargada. Havia situações difíceis, estávamos com uma situação financeira muito complicada, à semelhança de como estava o país e para nós era importante que todos pudessem participar nessas decisões. Conseguimos agora em 2021. As coisas estão a correr bem. Temos monitorizado aquilo que é o nosso acordo. Recentemente fizemos uma reunião entre os dois partidos para verificar e saímos daqui conversados e a trabalhar em prol de Santarém, que acho que isso é muito importante.
Quais são as áreas onde o entendimento entre os dois partidos foi mais facilitado e onde foi mais difícil?
Sinceramente, as questões como são conversadas não é muito difícil. Faço com os vereadores do PS aquilo que faço com os do PSD. Temos reuniões semanais onde discutimos todos os assuntos. Eles trazem as dificuldades que sentem e decidimos o que fazer. Não há aqui nada mais que a preocupação que aconteçam e que se façam coisas em Santarém para que a cidade tenha mais futuro. É isso que temos conseguido fazer e acho que as democracias têm que ser cada vez mais amadurecidas. Se não tivermos isso e se tivermos sempre a verificar quais são os erros uns dos outros e o que corre menos bem… Posso dizer que por via daquilo que é a nossa arrecadação de receitas podemos dizer que o nosso orçamento fica sempre muito aquém das expectativas dos escalabitanos, porque não há muito dinheiro. As pessoas muitas vezes não têm a percepção daquilo que é o orçamento do município e as dificuldades que é para que muitas vezes as coisas mais simples sejam feitas. Vamos entrar num ano em que nós vamos passar a pagar, de iluminação pública, cinco milhões de euros, em vez de dois. Esses três milhões de diferença era dinheiro que seriam para fazer estradas, requalificações, entre outras coisas. Se a isso associarmos a inflação, os aumentos de custo com o pessoal que decorrem da lei, são muitos milhões.
Um impulso grande para o concelho e para toda a região seria o aeroporto. Na sua óptica isto é um projecto que poderá mesmo ser concretizado? Qual seria a importância estratégica para esta zona? O que é que Santarém tem melhor, em termos de localização que as outras propostas?
Não tenho dúvidas nenhumas que do ponto de vista da localização, Santarém é a melhor localização. Eu defendo, e que fique aqui claro, Santarém mais Portela seria, neste preciso momento, aquilo que melhor servia Portugal. Todos nós queremos o melhor para o país. Portugal perde milhões de euros por ano com o facto de não ter um aeroporto capaz de receber todos os turistas que poderia receber e do ponto de vista daquilo que é o nosso PIB, e a importância que tem o turismo, é muita. Este projecto iria mudar toda esta região centro e iria trazer coesão.
Tenho dito muitas vezes que há falta de coesão, e este projecto iria trazê-la. Porque primeiro o projecto em Santarém seria importante para a área metropolitana de Lisboa, e para a região centro, para Santarém, para Leiria, para Castelo Branco, para Portalegre, para Coimbra, para o Oeste. Isto trás coesão ao país. Os meus colegas autarcas do Norte dizem que é uma ideia fantástica, é a melhor solução que numa primeira fase ficasse um aeroporto em Lisboa e que se começasse a construir um aqui. Nós temos as principais vias. Já tive uma pessoa que me disse que era contra o aeroporto em Santarém, mas foi ver a localização e disse-me logo que “Aquilo parece que foi lá feito para ter um aeroporto”. Está ali a linha do comboio, a A1, a A13, a A23, a A15. Este nó ferro-rodoviário é fantástico para o aeroporto. Do posto de vista da transformação que o aeroporto traria haveria uma Santarém, uma Torres Novas, uma Golegã, uma Alcanena, um Entroncamento que iriam beneficiar de um crescimento exponencial.
Esta descentralização foi uma oportunidade perdida para uma verdadeira regionalização?
Temos que fazer primeiro esta descentralização para que se possa achar que a regionalização é importante. Há muitos críticos da regionalização, que estão nos grandes centros. Temos 31 concelhos em Portugal que têm metade da população e os jornais nacionais acham que o que se faz nesses concelhos é que é o país. Têm menos dificuldades financeiras, têm grandes orçamentos, podem fazer programas que outros não fazem. A regionalização é muito melhor para os nossos territórios. Mas claro que há interesses que não querem.
Depois vai-se às coisas mais simples, que é dizer que os autarcas querem é mais lugares. Não. Queremos é as nossas populações melhor servidas. Os ataques vêm de um poder que é mais centralista e quer a decisão para os que são maiores. Devíamos ter aprofundado mais a questão e seriam passos mais rápidos para o que é a verdadeira regionalização.
Temos o coração da cidade em obras. O que é que a cidade vai ganhar no fundo com esta transformação?
As pessoas têm que perceber que há fundos comunitários que apontam para diversos locais. O investimento público português é 90% feito com investimento privado. Os municípios pequenos, médios e a maioria dos grandes, fazem investimentos com fundos comunitários. Os fundos comunitários que vinham eram os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), que querem que se recupere as zonas históricas das nossas cidades. Os centros históricos foram sendo a vir abandonados ao longo dos anos e a estratégia nacional é recuperar os centros históricos através de requalificações urbanas para que depois os privados a seguir se sintam incentivados a fazer a recuperação.
Estas obras estão relacionadas com um quadro comunitário que termina para o ano. Isto eram candidaturas. Santarém podia ter optado por não se candidatar, mas quisemos fazê-lo e tivemos sete milhões de euros para obras e requalificámos a António dos Santos, o Largo de Alcáçova, o Largo Ramiro Nobre, a igreja de São João de Alporão, a Igreja de Santa Iria, a Praça da Oliveira Marreca. É no coração das nossas duas Áreas de Requalificação Urbana. Faz parte de uma estratégia nacional, onde há fundos e para os quais nós nos candidatámos.
Era benéfico para a população se a maioria dos estacionamentos fosse gratuito?
Grande parte do estacionamento já era pago. Foram aumentadas algumas zonas. Na zona histórica os comerciantes disseram-nos que se o estacionamento não fosse pago quem ia ocupar os lugares eram os trabalhadores das lojas e não os clientes. Fora da zona histórica temos zonas como o Choupal. Era onde deixava sempre o carro e ia a pé para a cidade e fazia a minha vida. Temos uma série de zonas: junto ao campo Infante da Câmara, junto a Santa Clara. Estão a cinco minutos a pé. Hoje fala-se nas cidades dos 15 minutos. Nós estamos a cinco minutos. Queremos ser uma cidade grande e pensamos pequeno. Há dificuldades? Há. Antes as famílias tinham um ou dois carros e hoje têm quatro ou cinco.
As pessoas não podem fazer do estacionamento um problema. Há estacionamento e as pessoas quando querem ir, vão. Temos que criar incentivos para que as pessoas quererem ir. Há lugares pagos e não pagos. Não custa andar. Também quero deixar claro que temos um diferendo com a empresa de estacionamento, está a decorrer um processo em tribunal que esperamos ganhar e que as coisas possam ser revertidas e melhorar muitas dessas situações. A questão do estacionamento não é o problema que o querem fazer. Há estacionamento, tem é que se andar um bocadinho mais. Temos que olhar para o futuro, que passa pela mobilidade. Há pessoas de cadeira de rodas que têm que ir para casa e não podem ter passeios cheios de carros. Os passeios são para passar. Nos PEDU há legislação que obriga os passeios a ter pelo menos um metro e meio. Tem que passar uma cadeira de rodas, um carrinho de bebé ou um idoso. As cidades vão se construir cada vez mais assim – mais acessíveis. Está na lei. Em Santarém há efectivamente locais para estacionar. Ainda assim vamos criar mais bolsas de estacionamento para que seja ainda mais fácil as pessoas ainda acederem.
Qual é a marca que reivindica aqui para o concelho?
A marca mais importante que nós tivemos é que o município de Santarém passou a ser um município de bem e de contas certas. Os orçamentos não são aquilo que se pensa. As pessoas veem muitos milhões, mas depois não sabem que pagamos só de pessoal quase 20 milhões de euros, agora de iluminação 5 milhões. Começando a somar isso tudo, fica muito pouco. Quando fiquei presidente da câmara com a minha equipa, a dívida rondava os 100 milhões de euros. Hoje a dívida é pouco mais de 37 milhões de euros. Pagámos praticamente 67 milhões de euros. Sou presidente da Câmara há 10 anos e o pagamento de dívida tem sido cerca de 6,3 milhões de euros por ano. Fizemos outra coisa que acho que ninguém tinha feito. Além de baixarmos a dívida fizemos a arrecadação de menos impostos. Deixámos mais dinheiro nas famílias. Colocámos o IMI familiar, baixámos o IMI, baixámos a DERRAMA. Antes de 2018 nunca ninguém o tinha feito. Achámos que as pessoas tinham que pagar menos impostos municipais.
Digo muitas vezes que governar é a arte de descontentar. Temos que dizer muitas vezes que não, mas se dissermos que sim a tudo, rapidamente caímos naquilo que já fomos, um município muito endividado, com grandes dificuldades. Isso é uma coisa que dá satisfação, olhar para o anuário dos municípios não é dos melhores, mas já não aparece nos piores do ponto de vista financeiro. Há uma coisa que tenho a certeza absoluta. Um dia vai estar nos melhores, desde que o caminho que seja trilhado no futuro seja aquele que nós começamos a trilhar. Se daqui a três anos irei sair do município, tenho a certeza absoluta que quem vier a seguir a mim e às minhas equipas, este tipo de gestão não vão deixar de a fazer. Apesar de termos muita gente que nos elogia, há muita gente que nos critica, mas as pessoas se tivessem por dentro de tudo, percebiam que o caminho só pode mesmo ser este.
O caminho poderá passar por uma renovação ou por um aprofundamento deste acordo eleitoral?
Eu já não vou ser candidato ao partido. Quis deixar todas as funções partidárias. Vão haver eleições na concelhia e não estou, nem na distrital. Estou mesmo de saída. Irei estar mais três anos à frente do município. Sempre defendi acordos alargados e com todas as entidades que possam estar. Como eu disse os orçamentos não são aquilo que as pessoas pensam. Há sempre dificuldades, há que perceber qual é que é o caminho. Os caminhos quando são estreitos, se forem feitos lado a lado com outras pessoas são mais fáceis de caminhar. O caminho está feito, daqui a três anos está mais largo. Quero agradecer a todos os vereadores por isso. Somos uma equipa, trabalhamos, não concordamos nem discordamos em tudo. É assim que as coisas devem ser feitas. Sou um homem de pensamento livre, sem dogmas e que acredito claramente que todos somos iguais e que estando uns com os outros, estamos sempre melhores.
Conheço bem Santarém e Santarém conhece-me bem a mim. Falo com toda a gente e toda a gente pode falar comigo. Conhecem-me como o presidente Ricardo. Os outros um era o Botas, depois o Noras, depois foi o Barreiro, depois o Moita Flores e o Ricardo. O único presidente que é conhecido pelo nome próprio sou eu. Isto demonstra a proximidade que as pessoas têm, independentemente de não gostarem. Sempre procurei estar próximo, muitas vezes em prejuízo da minha família. E continuarei a estar próximo nestes três anos. E acredito noutra coisa que é: Sempre que os escalabitanos se unirem, não haverá dificuldade que não seja ultrapassada nem há objectivo que não seja atingido.
