O PSD questionou hoje o Governo sobre a exclusão de concelhos como o de Santarém do acesso ao programa +CO3SO Emprego Urbano, exigindo a correcção desta situação que considera pouco sensata.
Numa pergunta dirigida à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e ao ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, a que agência Lusa teve acesso, é referido que “se as linhas para a criação de emprego no interior do país têm estado a funcionar e a receber o empenho do Governo nas mais diversas ocasiões, importa lembrar que algumas cidades do interior se encontram arredadas de concorrer a esses incentivos, colocando-as na prática com o mesmo estatuto de Lisboa”.
“O instrumento + Coesão Emprego Urbano é o único que permite às regiões e concelhos que não são consideradas de baixa densidade populacional, e que estão localizados no interior, aceder a incentivos à criação de emprego”, refere a pergunta dos deputados do PSD do distrito de Santarém Duarte Marques, Isaura Morais e João Moura.
Assim, para os sociais-democratas, não é sensato que “não estejam abertas linhas de financiamento para investimentos criadores de emprego nas zonas urbanas como por exemplo Santarém”.
Os deputados do PSD perguntam, por isso, ao Governo como justifica que “o programa +CO3SO Emprego Urbano não esteja acessível em todas as regiões, impedindo os cidadãos de concelhos como Santarém de aceder a este tipo de incentivos”.
“Quando prevê o Governo resolver esta situação e permitir que as empresas localizadas em centros urbanos como Santarém tenham o mesmo acesso ao nível de apoios ao emprego como têm outras empresas localizadas noutros centros urbanos onde já foram abertos avisos para o +CO3SO Emprego Urbano”, questiona ainda.
De acordo com os deputados do PSD, num “período de extrema carência económica e de acelerado crescimento do desemprego”, os fundos europeus disponíveis ao nível da política de coesão “ganham uma outra dimensão no apoio à recuperação das condições de vida das populações”.
“Atento a esse fenómeno Portugal criou diversos instrumentos para dar resposta a estes problemas através do +CO3SO que tem três modalidades de operacionalização, + CO3SO Interior, o +CO3SO Emprego Urbano e o +CO3SO Emprego, Empreendedorismo Social, tal como anunciado pelo Governo”, lembra a mesma pergunta.
