O Comando Distrital de Santarém da PSP, através do Núcleo de Armas e Explosivos e das Esquadras territoriais, realizou diversas ações de fiscalização a operadores económicos de artigos de pirotecnia, sediados no distrito de Santarém. Anunciou hoje, a força de segurança em comunicado.
Segundo a nota informativa, foram apreendidos 7 095 artigos pirotécnicos, os quais se encontravam em incumprimento com a legislação em vigor, no que concerne à sua comercialização.
O objetivo da fiscalização passou por garantir o cumprimento das normas legais relativas à segurança no comércio de artigos pirotécnicos, bem como prevenir a ocorrência de acidentes associados ao seu uso indevido, “protegendo a integridade física das pessoas e a segurança de bens”, refere a PSP.
A força de segurança relembra que a aquisição e utilização de artigos pirotécnicos deve respeitar rigorosamente a legislação em vigor e a manipulação destes artigos sem formação adequada e fora dos parâmetros legais pode constituir perigo sério para utilizadores e terceiros, resultando em responsabilidade contraordenacional ou criminal.
A PSP apela ainda à população, a adoção de comportamentos responsáveis, privilegiando a segurança e contribuindo para a prevenção de acidentes associados ao uso indevido de pirotecnia, sendo que qualquer situação suspeita relacionada com a venda ou utilização irregular da mesma, deve ser comunicada às forças de segurança.
