Os trabalhos de remoção de lamas do rio Tejo junto às Portas de Ródão começaram na segunda-feira, disse à Lusa fonte do Ministério do Ambiente.
A retirada das lamas teve início após uma fase de testes, indicou a fonte, sem indicar mais pormenores sobre a operação.
Em Maio, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse no parlamento que a operação de remoção de lamas do fundo do Tejo – decidida após o episódio de poluição registado no rio em Janeiro – terá um custo de 1,7 milhões de euros.
Nuno Lacasta afirmou que será pedido o ressarcimento do dinheiro – que sairá do Fundo Ambiental – caso as acções judiciais em curso apurem responsabilidades a particulares, neste caso, à empresa Celtejo (celulose).
O estaleiro da operação e as lamas serão colocados temporariamente num terreno privado localizado numa área protegida das Portas de Ródão, utilizado no passado também como areeiro e do qual o Governo tomou posse administrativa.
Os cerca de 30 mil metros cúbicos de lamas (apurados numa prospecção da APA), depositadas no troço Vila Velha de Ródão-Belver (distritos de Castelo Branco e Portalegre, respectivamente), serão retirados depois de instalada uma bacia de retenção, coberta por telas impermeabilizantes.
O presidente da APA justificou a escolha do terreno com a “topografia, orografia e proximidade” do terreno, acrescentando que o mesmo reúne um conjunto de circunstâncias mais adequadas face aos outro quatro locais que estiveram em análise, sem, no entanto, referir quais foram.
Quanto ao destino a dar às lamas, disse então ainda não haver uma decisão, que pode passar pelo envio para aterro ou valorização e aproveitamento para outros fins, dando o exemplo da reciclagem ou para uso como combustível.
A operação teve o parecer positivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável interpôs em 26 de Abril uma providência cautelar para travar a deposição dos resíduos que vão ser removidos do fundo do Tejo num terreno privado inserido na Área Protegida do Monumento Natural das Portas de Ródão, com base numa decisão do Governo tomada no final de Março deste ano, considerando que “não foram devidamente estudadas alternativas de localização exteriores à área protegida, nomeadamente os terrenos industriais da empresa Celtejo”.
A Zero considerou também que a “resolução do Conselho de Ministros ignorou o facto de esta operação de tratamento de resíduos estar obrigatoriamente sujeita a avaliação de impacte ambiental”.
No entanto, numa decisão datada de 14 de Junho, a que a Lusa teve acesso, o Supremo Tribunal Administrativo considera que os danos ambientais, de alteração morfológica do solo e ecológicos alegados pela Zero são “conjecturais” e “mostram-se menos prementes do que os danos actuais, e reais, em curso, e são, além disso, de possível reparação, aliás, de reparação que já está contemplada no âmbito dos compromissos assumidos no acto de requisição, que prevê, até, o melhoramento do respectivo coberto vegetal”.
No final de Janeiro, um manto de poluição atingiu o rio Tejo, em Abrantes.
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse que o fenómeno de poluição era “resultado da libertação da matéria orgânica depositada sob a forma de sedimentos no fundo das albufeiras do Fratel e de Belver, provocada por anos de funcionamento das indústrias aí localizadas e da reduzida precipitação do último ano, que não diluiu essa carga orgânica”.
A fábrica de papel Celtejo, em Vila Velha de Ródão, viu o seu volume diário de efluente a rejeitar para o rio ser reduzido pela tutela.
Apesar das restrições impostas à Celtejo, João Matos Fernandes sublinhou que não estava a ser atribuída responsabilidade directa à empresa nesse incidente de poluição no Tejo.
