O orçamento do município de Rio Maior em 2019 rondará os 24,6 milhões de euros, mais 1,2 milhões do que o do presente ano, com 9 milhões de euros a serem destinados a investimentos.
Aprovado na Câmara e na Assembleia Municipal com os votos a favor da coligação PSD/CDS e contra da oposição PS e CDU, o orçamento deste município do distrito de Santarém contém um aumento de 37,5% do valor a transferir para as freguesias, que passará para os 550 mil euros (mais 150.000 euros que em 2018).
A presidente da Câmara de Rio Maior, a social-democrata Isaura Morais, disse hoje que a maior fatia de crescimento se deve ao volume de obra com financiamento comunitário já a decorrer – como a requalificação da Villa Romana e de três praças e o projeto para eficiência energética na iluminação pública – ou a iniciar, nomeadamente a requalificação da frente ribeirinha, para “finalmente virar a cidade para o rio que lhe dá nome”.
Por outro lado, o documento prevê a reabilitação de dois imóveis que o município adquiriu (um já com escritura feita e outro agendada para sexta-feira) na zona antiga da cidade para criação de uma residência de estudantes com capacidade para cerca de 60 camas.
A autarca frisou que este investimento não substitui, mas complementa o projeto de residência para estudantes na Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM), da responsabilidade da administração central, já que, além dos 200 bolseiros, há outros alunos a necessitarem de encontrar alojamento.
Este aumento da oferta de alojamento – cujo modelo de gestão não está ainda definido, mas poderá vir a ser assegurado pela Desmor, empresa municipal que gere todas as infraestruturas desportivas municipais e o Centro de Estágios, servirá igualmente esta estrutura e a escola profissional, adiantou.
Isaura Morais afirmou que a requalificação destes dois edifícios, a par do arranjo dos largos no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e da frente ribeirinha, terá um impacto na ocupação habitacional do centro histórico e será um incentivo à recuperação de prédios devolutos por privados.
O reforço das verbas para as freguesias visa permitir que a requalificação possa acontecer também nos aglomerados rurais, que não são contemplados com financiamento comunitário, disse.
Em relação à Desmor, o contrato-programa para 2019 mantém-se nos 664 mil euros, valor atribuído como contrapartida dos preços sociais praticados para os munícipes e da utilização gratuita das infraestruturas por parte dos clubes desportivos do concelho, acrescentou.
Isaura Morais sublinhou o facto de o município não ter contraído, nos últimos nove anos, “nenhum novo empréstimo de médio/longo prazo para financiar obras e intervenções, conseguindo efetuá-las com os seus próprios recursos”.
A autarca disse esperar fechar o ano de 2018 com um volume de endividamento de cerca de 8,4 milhões de euros e com prazos de pagamento a fornecedores inferiores a 30 dias, realçando a redução da dívida conseguida desde que assumiu a gestão do município em 2009, ano em que se situava nos 26 milhões de euros, sem contabilizar compromissos como o milhão de euros destinado ao edifício da ESDRM.
Em 2019, o município vai manter as taxas de IMI (0,38%), tendo aderido ao IMI Familiar, de IRS (4,8%) e de derrama (1,3% para empresas com volume de negócios superior a 150.000 euros), tendo, neste âmbito, introduzido incentivos para as pequenas e médias empresas que criem postos de trabalho, afirmou.
A bancada socialista votou contra por considerar que o orçamento, embora contendo projetos meritórios, não reflete o que seriam as prioridades do partido para o desenvolvimento do concelho.
O executivo municipal de Rio Maior integra cinco eleitos da coligação Juntos pelo Futuro (PPD-PSD/CDS-PP) e dois do Partido Socialista.
