A Câmara de Santarém aprovou as contas de 2020, salientando o executivo social-democrata a elevada execução orçamental e a queda de 1,8 milhões de euros do passivo em relação a 2019, para 44,6 milhões de euros.
Em comunicado, o município escalabitano afirma que as contas foram aprovadas na reunião do executivo camarário de segunda-feira e destaca a queda, em nove anos, em 55,7% da dívida bancária, de 99,7 milhões em 2011 para 44,6 milhões em 2020, bem como os 19 milhões de euros de obras em curso.
Os vereadores da oposição socialista justificaram o voto na abstenção com o facto de o ano de 2020 ter sido afectado pela pandemia da covid-19, o que “deve ser tido em conta no julgamento político”, realçou à Lusa o líder da bancada, Rui Barreiro.
Na votação das contas das empresas municipais Águas de Santarém e Viver Santarém, o voto dos quatro eleitos do PS foi favorável, disse.
O executivo liderado por Ricardo Gonçalves indicou que a receita cobrada pelo município em 2020 foi de 47,5 milhões de euros, o que representa uma taxa de execução de 86,4%, ligeiramente superior à registada em 2019 (85,7%), tendo a despesa totalizado 41,5 milhões de euros, numa taxa de execução de 76,9%.
Ricardo Gonçalves declarou que os resultados demonstram o “grande rigor na elaboração e na execução do orçamento”, salientando a execução da quase totalidade dos investimentos previstos e a redução da dívida total.
“À data de 31 de dezembro de 2020, a dívida total do Município de Santarém é inferior ao limite estabelecido no Regime Financeiro das Autarquias Locais, apresentando uma margem de 7,8 milhões de euros para projectos a executar no futuro próximo”, sublinhou.
O executivo social-democrata realçou a verba de 7 milhões de euros destinada, em 2020, às funções sociais, dos quais 1,5 milhões de euros em custos com o ensino não superior, 1 milhão nos serviços auxiliares de ensino e 1,3 milhões de euros com a protecção do meio ambiente e conservação da natureza.
“Foram ainda concedidos mais benefícios no âmbito da habitação social, para minimizar o impacto da pandemia nas famílias”, acrescentou.
Em 2020, o município escalabitano investiu 7,4 milhões de euros em obras e infra-estruturas, mais 2,2 milhões de euros que no ano anterior (um aumento de 41,3%).
Entre os investimentos com fundos comunitários, o executivo aponta a requalificação do mercado municipal, o pavilhão da EB 2,3 de Alcanede, a segunda fase do projeto de eficiência energética na iluminação pública, equipamento informático, maioritariamente para alunos em aulas à distância, equipamento para bombeiros (essencialmente para combate e prevenção da pandemia covid-19), reparação do dique do Tejo e conservação corrente de estradas.
O município referiu ainda que tem em desenvolvimento outras obras, como as requalificações das avenidas António dos Santos e 5 de Outubro, dos largos da Alcáçova e do Convento de Santa Maria de Almoster, da praceta Bento de Jesus Caraça e da praça Oliveira Marreca, na Ribeira de Santarém, a estabilização das barreiras de Santarém e a reabilitação da EB e JI de Alcanhões, entre outras, num total de perto de 19 milhões de euros.
Por outro lado, apontou a descida dos impostos municipais, a manutenção dos apoios às associações, acrescido de verbas para a realização de obras de reabilitação dos seus edifícios.
“Os resultados apresentados denotam a concretização do objectivo de saneamento financeiro, a par com o aumento do investimento em todo o concelho, preparando o município” para novos investimentos no âmbito do actual quadro comunitário de apoio, acrescentou.
Na reunião do executivo foi ainda aprovado, por unanimidade, o relatório e contas da Águas de Santarém, o qual refere a realização, em 2020, de investimentos da ordem dos 2,5 milhões de euros (mais 12,6% face a 2019) na melhoria em 23 sistemas de abastecimento, e mais de 500.000 euros de apoios às famílias e empresas “para diminuir o impacto económico da covid-19”.
No seu relatório, a empresa municipal refere ainda a redução de 5% nos custos com fornecedores e serviços externos, bem como no nível de perdas de água (menos 2,75 pontos percentuais face a 2019), o que atribui ao investimento na rede.
A empresa investiu 320.000 euros em melhorias dos equipamentos mais obsoletos do sistema de saneamento, nomeadamente nas Estações de Tratamento de Águas Residuais mais antigas, bem como em trabalhos de reparação, reabilitação e prolongamento de colectores e construção de ramais.
Já a Viver Santarém, que viu igualmente as contas aprovadas por unanimidade, apresentou uma queda de 1,18 milhões de euros na receita obtida em 2020 (menos 53,2% em relação a 2019), fruto do encerramento dos espaços desportivos e culturais durante a pandemia.
Em contrapartida, a empresa conseguiu reduzir gastos com fornecimentos externos em 533.000 euros (uma queda de 47,8% em relação a 2019), salientando a manutenção de todos os postos de trabalho.
