“Não erradicaremos a pobreza sem enfrentar, de frente, o problema da habitação.” A afirmação de Teresa Ferreira marcou a abertura do 3.º Seminário da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, que decorre esta quarta-feira, 28 de maio, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.
O seminário, subordinado ao tema “A Habitação como Pilar Essencial na Erradicação da Pobreza”, reúne especialistas, representantes institucionais, autarcas e entidades sociais para discutir os desafios do acesso à habitação em Portugal e a sua relação direta com a exclusão social.
Na sessão de abertura participaram Patrícia Gonçalves Costa, secretária de Estado da Habitação, Maria Joaquina Madeira, presidente da Direção Nacional da EAPN Portugal, João Moutão, presidente do Instituto Politécnico de Santarém, e Teresa Ferreira, vereadora do Desenvolvimento Social do Município de Santarém.
Teresa Ferreira defendeu que “a habitação não é apenas um teto, é o ponto de partida da vida”, considerando que o acesso a uma habitação digna constitui uma condição essencial para garantir estabilidade familiar, inclusão social e igualdade de oportunidades.
A autarca alertou para o agravamento da crise habitacional, apontando a subida dos preços das casas e das rendas como um dos principais fatores de pressão sobre as famílias. Referiu ainda que muitas pessoas continuam a viver em situações marcadas pela precariedade, humidade e instabilidade habitacional.
A responsável pelo pelouro do Desenvolvimento Social destacou igualmente o papel dos municípios na resposta às vulnerabilidades sociais, defendendo políticas públicas de longo prazo, reforço da habitação acessível, reabilitação urbana e apoio direto às famílias em situação de maior fragilidade.
Relativamente ao concelho de Santarém, Teresa Ferreira revelou que o Plano Local de Habitação prevê resposta para 332 famílias, através de medidas de aquisição, construção, reabilitação e arrendamento apoiado. O município prevê também a criação de 44 novas frações de habitação acessível com financiamento público.
A proposta da Carta Municipal de Habitação, atualmente em fase de consulta pública, foi igualmente destacada pela vereadora como um instrumento estratégico para responder aos desafios habitacionais do concelho de forma estruturada e sustentável.
Ao longo da sessão foi reforçada a necessidade de cooperação entre Estado, municípios, instituições sociais e sociedade civil, num esforço conjunto para garantir o direito à habitação e promover respostas eficazes no combate à pobreza e exclusão social.
