Já só restam um lote e duas fileiras de moradias degradadas a lembrar o estado em que se encontrava o bairro Gulbenkian, em Alfange, um dos mais antigos do município de Santarém, actualmente com obras superiores a um milhão de euros.
“Estou muito satisfeita. É como uma casa nova”, responde à Lusa Teresa Mota, moradora no bairro há mais de 20 anos e já a residir no primeiro lote reabilitado, concluído no Verão de 2021, depois de décadas à espera, “de ano para ano”, que fosse arranjado.
Num concelho com 294 fogos de habitação pública e 332 famílias identificadas em lista de espera, esta é uma questão que o executivo municipal, de maioria social-democrata, assume como “um problema e uma prioridade”, disse o vereador João Leite.
Além do investimento em curso no Bairro Calouste Gulbenkian, construído na década de 1960 na zona ribeirinha de Alfange e cuja reabilitação decorre ao abrigo do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana (PEDU), o município viu aprovado, em Março de 2021, o seu Programa Local de Habitação (PLH), no valor de 20 milhões de euros, a concluir até 2025.
João Leite, que detém o pelouro da Habitação na Câmara de Santarém, salienta que este programa, desenhado de forma “abrangente” com oferta de habitação pública dispersa no território, de forma a promover a integração, vai “mais do que duplicar” a oferta de habitação municipal de Santarém.
O programa, aprovado em Março de 2021, mas que só este mês deverá ser formalmente assinado com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), prevê, até 2025, um investimento de 7,8 milhões de euros para aquisição e reabilitação (58 fogos), de mais de 7 milhões para reabilitação (57 em fogos que já pertencem ao município e 136 em outras fracções), 4,3 milhões para construção (42 fogos) e 900.000 euros para arrendamento apoiado (35 famílias).
O objectivo, disse, é “permitir a muitas famílias ter habitação, conforto e dignidade” e, ao mesmo tempo, “reabilitar e promover a regeneração urbana”, em zonas tão necessitadas como Alfange.
Fátima Coutinho está provisoriamente num edifício que será reabilitado na terceira fase, enquanto aguarda a conclusão da sua casa, nos lotes que deverão receber os moradores ainda este mês, seguindo depois a obra para as oito habitações do prédio, quatro delas (as térreas) destinadas a pessoas com dificuldades de mobilidade.
“Estava mesmo muito a precisar, nem imagina quanto”, disse à Lusa, dando o exemplo da muita humidade que deixava as paredes “todas pretas”.
A residir no bairro há mais de 50 anos, lembra o tempo em que os moradores evitavam dizer “na cidade” que eram de Alfange, tido como um bairro problemático porque tinha os problemas de “um bairrismo normal”, que, frisou, “já não existem tanto”.
“É sossegado, as pessoas conhecem-se”, disse, afirmando acreditar que o bairro “vai ficar muito bonito”, pelo que viu no projecto, e expressando algum receio pelos moradores novos que vai acolher.
Numa paisagem marcada pela ruína da antiga fábrica de sabão e por casario degradado, no sopé direito da colina das Portas do Sol, Alfange convive com a linha de comboio, que separa o aglomerado do Tejo, com a vista para o rio a poder ser apreciada do restaurante Miratejo, o único que resiste, trazendo algum movimento ao bairro.
Sem qualquer loja ou mercearia, a falta de transportes públicos é a queixa mais recorrente, já que os moradores têm de descer a calçada carregados quando vão às compras ou de chamar um táxi quando precisam de ir ao médico.
João Leite salientou que o programa de habitação concelhio “tem várias frentes”, procurando dar resposta à necessidade de habitação pública “para as famílias que precisam desse apoio e com qualidade” e aproveitar para regenerar e requalificar, tanto os edifícios públicos como os privados que vão ser adquiridos, e também o espaço público.
Os mais 332 fogos situar-se-ão não só na sede do concelho, mas também em várias freguesias rurais, sobretudo a norte, permitindo responder à lista de espera, sendo objectivo que haja, também, uma “bolsa” para conseguir atrair mais pessoas e dar resposta à dificuldade que empresas “de grande dimensão” estão a ter para fixar mão-de-obra, disse.
Apesar da demora na assinatura do contrato com o IHRU, o município avançou, logo após a aprovação, com a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar que está a desenvolver os projetos de execução, para submeter de imediato as diversas candidaturas, afirmou.
João Leite disse que o problema das rendas elevadas também se sente em Santarém, dificultando o acesso à habitação aos jovens e famílias, acreditando que o programa irá permitir a disponibilização de habitação a preços de arrendamento acessíveis.
“Acredito que, com mais oferta, (…) o próprio mercado vai poder adequar-se para poder responder às expectativas das pessoas. Sabemos que existe muita procura. Isso é também sinal da dinâmica que o nosso concelho tem”, declarou, sublinhando o crescimento populacional ocorrido nos dois últimos anos.
Com os 294 fogos de habitação municipal espalhados por 13 locais da cidade, a que acrescem os 23 fogos arrendados a privados e os 46 situados em sete freguesias rurais, João Leite afirma que, “felizmente”, no concelho não há bairros identificados como problemáticos.
“Apesar de tudo o que conhecemos de outros territórios, Santarém acaba por ter essas comunidades envolvidas na comunidade em geral e, portanto, não existe nenhum foco nem nenhum problema acrescido a esse nível”, afirmou.
