A Câmara de Santarém vai reorganizar os serviços internos e criar cinco departamentos nucleares para responder às novas competências atribuídas aos municípios nas áreas da Educação e da Saúde.
Na proposta aprovada pelo executivo municipal, a que a Lusa teve hoje acesso, é referido que a reestruturação pretende “acrescentar valor à instituição, assegurando a sua sustentabilidade e capacidade de resposta aos desafios contemporâneos”, tendo em conta o reforço das atribuições municipais e os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.
A proposta, que será agora submetida à Assembleia Municipal, define um modelo hierarquizado de estrutura orgânica interna, com cinco departamentos: Gestão Organizacional, Financeiro, Obras Públicas e Ambiente, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Urbanismo e Planeamento Estratégico.
Cada departamento terá como funções “apoiar o executivo na definição de políticas”, “assegurar o planeamento e orçamentação da atividade”, “promover a gestão eficaz dos recursos”, “desenvolver projetos de modernização e simplificação de processos e contribuir para a excelência do relacionamento com os munícipes”.
O documento fixa em 25 o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e em cinco o número máximo de subunidades orgânicas.
Na proposta, a autarquia recorda que a última reorganização ocorreu em 2019 e que, desde então, surgiram “novos contextos e conjunturas de inédita complexidade”, como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia, com repercussões económicas e energéticas, fatores que tornam “inevitável implementar medidas de gestão organizacional que visem otimizar os recursos existentes”.
O município salienta ainda que a reorganização alinha-se também com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, procurando transformar Santarém num “lugar de progresso social avançado e de regeneração meio ambiental”, bem como num “centro de atração e motor de crescimento económico”.
