A cerimónia de assinatura do protocolo para a constituição do Gabinete de Consulta Jurídica da Cidade de Santarém (GCJCS) decorreu esta terça-feira, dia 29 de Outubro, na sede da Delegação de Santarém da Ordem dos Advogados.

O protocolo assinado entre a Ordem dos Advogados Portugueses, através da Delegação de Santarém e a União de Freguesias da Cidade de Santarém.

O Gabinete de Consulta Jurídica, o primeiro na cidade, destina-se a assegurar, gratuitamente, a informação e a consulta jurídica a todos os cidadãos nacionais e da União Europeia, bem como aos estrangeiros e apátridas com título de residência válido no território nacional, que residam na área geográfica da União de Freguesias da Cidade de Santarém, ou que aí exerçam, com carácter de regularidade, uma actividade profissional, e que se encontrem em situação de insuficiência económica.

Leia também...

Produtores de milho inauguram Centro de Formação em Coruche

O Ministro da Agricultura presidiu à cerimónia de inauguração do Centro de Formação e Demonstração para produtores de milho, a 10 de Julho, na…

Santuário de Fátima e Conferência Episcopal Portuguesa negam despedimentos na instituição

O Santuário de Fátima (SF) e a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) negaram hoje existir um plano de despedimentos na instituição e recusaram a situação de…

Centro Convívio da Terceira Idade encerrado preventivamente

A Câmara do Entroncamento decidiu encerrar, a partir de terça-feira e por tempo indeterminado, como medida preventiva, o Centro de Convívio da Terceira Idade,…

Bombeiros continuam a desinfectar espaços públicos no Cartaxo

A Câmara Municipal do Cartaxo mantém as acções de descontaminação de espaços públicos, com especial incidência nos espaços escolares, educativos e de apoio social.…