A cerimónia de assinatura do protocolo para a constituição do Gabinete de Consulta Jurídica da Cidade de Santarém (GCJCS) decorreu esta terça-feira, dia 29 de Outubro, na sede da Delegação de Santarém da Ordem dos Advogados.

O protocolo assinado entre a Ordem dos Advogados Portugueses, através da Delegação de Santarém e a União de Freguesias da Cidade de Santarém.

O Gabinete de Consulta Jurídica, o primeiro na cidade, destina-se a assegurar, gratuitamente, a informação e a consulta jurídica a todos os cidadãos nacionais e da União Europeia, bem como aos estrangeiros e apátridas com título de residência válido no território nacional, que residam na área geográfica da União de Freguesias da Cidade de Santarém, ou que aí exerçam, com carácter de regularidade, uma actividade profissional, e que se encontrem em situação de insuficiência económica.

Leia também...

Associação Mais Santarém doa 30 mil luvas e 500 viseiras a várias instituições

A Associação Mais Santarém – Intervenção Cívica voltou a doar diverso material de protecção a instituições do concelho de Santarém, destinado a equipar os…

Proteção Civil de Santarém pede a peregrinos que evitem deslocação a Fátima

A Comissão Distrital de Proteção Civil de Santarém emitiu um alerta à população e aos peregrinos para que este ano não se desloquem a…

Governo aprova aplicação de categorias dos bombeiros sapadores aos bombeiros municipais

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira, 9 de Maio, o decreto-lei que permite a aplicação das categorias e remunerações dos bombeiros sapadores aos…

JMJ: Números e factos da jornada

A Jornada Mundial da Juventude (JMJ), de 01 a 06 de Agosto, deverá juntar em Lisboa, entre um milhão e 1,5 milhões de pessoas.O…