A cerimónia de assinatura do protocolo para a constituição do Gabinete de Consulta Jurídica da Cidade de Santarém (GCJCS) decorreu esta terça-feira, dia 29 de Outubro, na sede da Delegação de Santarém da Ordem dos Advogados.

O protocolo assinado entre a Ordem dos Advogados Portugueses, através da Delegação de Santarém e a União de Freguesias da Cidade de Santarém.

O Gabinete de Consulta Jurídica, o primeiro na cidade, destina-se a assegurar, gratuitamente, a informação e a consulta jurídica a todos os cidadãos nacionais e da União Europeia, bem como aos estrangeiros e apátridas com título de residência válido no território nacional, que residam na área geográfica da União de Freguesias da Cidade de Santarém, ou que aí exerçam, com carácter de regularidade, uma actividade profissional, e que se encontrem em situação de insuficiência económica.

Leia também...

Trabalhadores da Câmara de Santarém reclamam assinatura de acordo coletivo de trabalho

Trabalhadores da Câmara de Santarém realizaram, na sexta-feira, um plenário em frente dos Paços do Concelho, no qual decidiram comparecer na próxima reunião do…

Homem que agrediu mortalmente outro em Marinhais em prisão preventiva

O homem de 56 anos que agrediu mortalmente com uma arma branca um outro homem, no domingo, em Marinhais, ficou em prisão preventiva, foi…

Médio Tejo pede “mecanismos excepcionais” para minorar impactos

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo pediu ao Governo “mecanismos excepcionais” para “minorar os terríveis impactos” do “flagelo” dos incêndios que atingiram, no passado…

Incêndio em habitação provoca sete desalojados em Amiais de Baixo

Um incêndio numa habitação provocou sete desalojados na manhã deste sábado, 7 de Dezembro, em Amiais de Baixo, concelho de Santarém. Segundo o Comando…