Bebeu o “bichinho da política” com o pai, presidente de junta pelo PSD, mas foi na Iniciativa Liberal (IL) que Marcos Gomes se inscreveu, tornando-se no mais jovem candidato à Câmara de Santarém nas eleições de 26 de Setembro.
Com 24 anos, o jovem gestor de produto não esconde o amor à cidade onde cresceu, estudou e vive nem se conforma com a “estagnação” de um concelho que, disse à Lusa, “não é justificável numa cidade que tem muitas possibilidades de crescimento”.
“Encontrei um grupo que concorda comigo e foi isso que acabou por reforçar esta candidatura”, disse, salientando que Santarém, pela sua proximidade a Lisboa, se torna “altamente viável, não só para fixar pessoas, mas também empresas”, até pelas infra-estruturas rodoviárias que possui.
Para Marcos Gomes, a estagnação não é apenas económica, mas também social, já que o concelho regista um elevado índice de envelhecimento, o que “é dramático”.
“É isso que queremos combater”, declarou, apontando três apostas fortes do seu programa: a desburocratização, a redução da carga fiscal e a criação de incentivos ao investimento no concelho, a que acrescenta uma aposta na mobilidade.
Filho do presidente da Junta de Freguesia de Almoster, o social-democrata João Neves, Marcos Gomes cresceu nessa zona rural do concelho, tendo feito todo o ciclo de estudos, até à licenciatura em Gestão de Empresas, em Santarém (está a terminar um mestrado em Controlo de Gestão em Leiria), fazendo diariamente cerca de 80 quilómetros, desde há dois anos, para trabalhar, como gestor de produto, em Alcanena.
Entre as medidas propostas pela IL para Santarém contam-se o abaixamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), porque 0,418% é “altíssimo” e “atrasa o desenvolvimento da cidade”, e da parcela do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) dos actuais 5% para 3%, bem como da Derrama para 1%, isentando as empresas com volume de negócios inferior a 150.000 euros, para tornar o concelho “mais competitivo e atractivo”.
“Simplificar, digitalizar e desburocratizar a câmara, de forma a tornar Santarém numa cidade em que valha a pena investir e estabelecer negócios”, é outra das propostas, já que, afirma a candidatura, “a transparência e o escrutínio são características importantes de uma autarquia liberal”.
Que propostas e projectos fundamentais tem para o futuro do concelho de Santarém?
Nas últimas décadas, a gestão municipal feita pelos dois maiores partidos portugueses, levaram à estagnação económica e social do concelho. Actualmente a população sente-se frustrada com a falta de oportunidades e de inovação existentes, e a faixa mais jovem não encontra razões para se fixar e construir o seu projecto de vida em Santarém. Com este diagnóstico, o objectivo principal desta candidatura é atrair e fixar empresas e pessoas para o concelho, através da redução da carga fiscal, da desburocratização da gestão municipal e garantir uma maior transparência da actividade da câmara. Com estes três pilares, pretendemos criar um concelho que facilite o investimento e a inovação.
Esta é a primeira vez que o IL se apresenta a eleições em Santarém. O que distingue a sua candidatura das demais, para que o eleitorado lhe dê a confiança do seu voto?
Esta candidatura distingue-se das demais por ser a primeira alternativa liberal existente em eleições autárquicas em Santarém. Defendemos uma sociedade em que o Estado serve as pessoas e, consequentemente, a nossa candidatura pretende devolver o poder aos munícipes, através de uma maior transparência da gestão e de processos mais céleres que removam barreiras à iniciativa privada e da população.
Por exemplo, das reclamações que os munícipes fazem à câmara municipal, a taxa de resposta da câmara é de apenas 17,20% e a taxa de solução é de apenas 17,90%, revelando uma tremenda falha na principal função da câmara: servir e dar resposta aos seus munícipes.
O que mudará em Santarém se ganhar as eleições?
Ganhando as eleições, o primeiro objectivo a cumprir é tornar o município mais transparente e desburocratizado. Nós acreditamos que só poderá existir uma mudança efectiva se o município passar a ser totalmente transparente, responsivo e eficiente.
Será fundamental a criação de métricas objectivas para a avaliação do desempenho dos processos internos, seu cumprimento e melhoria contínua (p.e. duração de obtenção de licenças, tempo médio de respostas, etc).
O segundo objectivo será a reforma do sistema fiscal em vigor em Santarém. Iremos trabalhar na redução dos principais impostos que afectam directamente os rendimentos das pessoas. Em causa: IMI, IRS. Iremos ainda apoiar as empresas, actualizando a derrama municipal.
O que o leva, pessoalmente, a candidatar-se ao executivo da Câmara Municipal de Santarém?
Como escalabitano é duro ver que Santarém não oferece soluções suficientes a quem cá vive, quem cá vem visitar o concelho e quem cá se quer fixar. Mais do que isso, como jovem, custa-me ver que para muitos dos meus amigos/conhecidos, a saída de Santarém tenha de ser a solução para perseguir os seus objectivos! Custa-me ver que não se aproveita suficientemente bem o capital humano que se forma no incrível Instituto Politécnico de Santarém!
Resumidamente, senti o dever de aceitar o convite da Iniciativa Liberal em ser candidato à CMS por saber que é necessária mudança e que eu, a nossa candidatura e a Iniciativa Liberal seremos indutores dessa mudança e por saber que, tal como tem acontecido até hoje, nenhum dos partidos instalados irão defender essa mudança como nós.
Nos seus contactos com as populações, que recepção tem encontrado?
Curiosidade. Apresentamos uma candidatura diferente, pelas idades, pelas ideias e até pela comunicação (veja-se o exemplo do outdoor que colocámos perto do Tribunal). E este estilo irreverente que difere das outras campanhas, provoca um impacto positivo por parte da população.
Que eixos estruturantes pretende desenvolver no concelho, de modo a potenciar a satisfação das necessidades da maior parte dos munícipes?
O nosso programa autárquico está assente em quatro eixos fundamentais: a redução da carga fiscal, a desburocratização da câmara, uma maior transparência da gestão municipal e mobilidade. No âmbito da redução da carga fiscal, acreditamos que este irá tornar Santarém mais competitivo e, a longo prazo, irá levar à fixação de mais empresas e indivíduos, dinamizando e modernizando o concelho. Em relação à desburocratização, defendemos uma maior eficiência da câmara. É necessário digitalizar os processos camarários porque, não só tornaria a vida mais fácil aos munícipes, como reduziria a despesa da câmara. No âmbito da maior transparência, queremos que a câmara seja facilmente escrutinada pelos munícipes. Pretendemos criar métricas de avaliação do estado dos serviços públicos e publicar todos os indicadores, de forma a aproximar o poder local aos munícipes. Quanto à mobilidade, pretendemos estender as ciclovias da cidade, permitir que outras empresas privadas possam competir no mercado dos transportes públicos e propomos também a parceria com empresas de mobilidade.
E o rio? Para quando um projecto concretizável de valorização do Tejo, das suas margens e da sua navegabilidade?
Do nosso ponto de vista, são as empresas e os indivíduos que irão modernizar, reabilitar e renovar a zona ribeirinha. A câmara deve ser um meio facilitador, não uma barreira ao investimento e à inovação. Por isso, propomos um programa de incentivos fiscais, de apoio técnico e de desburocratização a ser aplicado em Alfange e na Ribeira de Santarém (assim como no centro histórico). Pretendemos também criar zonas de lazer e arborizar as zonas ribeirinhas para aproveitar o potencial do Rio Tejo.
Que medidas propõe para a política fiscal municipal e qual o modelo que defende para os tarifários de água e serviços de saneamento?
O regime fiscal em Portugal é pesadíssimo. Em Portugal no ano de 2020, em média, dos 366 dias do ano, 177 foram trabalhados para pagar impostos. E, por isto, nós consideramos que o município tem o dever de aliviar, dentro das suas limitações, a carga fiscal aplicada aos seus munícipes.
Desse modo, o nosso compromisso é: Reduzir a taxa do IMI, actualmente cifrada em 0,418% e por isso a segunda mais alta do distrito, para 0,35%, reservando o valor mais baixo legal (0,30%) para munícipes com pelo menos um filho; A redução da parcela do IRS cobrada pelo município de 5% para 3%, com compromisso de decréscimo gradual e Reduzir a taxa da derrama actual (1,25%) para 1% com o compromisso de revisão e isentar desta empresas cujo volume de negócios, no período anterior, não ultrapasse os 150.000,00€.
Estas medidas terão um impacto de 8% nas receitas municipais, mas serão fundamentais para devolver aos escalabitanos aquilo que é deles por seu direito! A nós, enquanto município, cumprir-nos-á garantir uma gestão municipal mais eficiente para salvaguardar esta perda de receita.
Tem vindo a público a falta de condições em Santarém para a instalação de novas empresas e a deslocalização de serviços para outros concelhos. Qual a solução para evitar que outras situações possam ocorrer e que propostas preconiza para o desenvolvimento económico e emprego no concelho?
Creio que, desde logo, passa por perceber que os municípios funcionam, entre si, de forma comparável ao mercado de concorrência. Isto é, os municípios concorrem entre si na oferta de serviços e empresas de que dispõem, nas políticas que adoptam (principalmente políticas fiscais), na qualidade de vida que promovem para os seus habitantes e visitantes. E é esta visão que pretendemos transpor na nossa gestão enquanto executivo. Queremos promover Santarém como um concelho competitivo e mais atrativo que os demais.
Esta promoção passa por adoptar políticas fiscais atractivas à fixação de novas empresas, por facilitar e agilizar esses mesmos processos de novas fixações, por promover uma interligação entre o IPSantarém, NERSANT e o município, maximizando as sinergias existentes. Há que fomentar a criação de um verdadeiro parque empresarial.
Que equipamentos entende serem necessários para o desenvolvimento mais equilibrado das freguesias do concelho, quais são os mais urgentes e onde os implantar?
As freguesias rurais têm menor acessos financeiros que as freguesias urbanas, o que leva a menor desenvolvimento e consequente êxodo. Do nosso ponto de vista, é importante que haja oferta de transportes nestas zonas, que poderão ser fornecidos por privados. É essencial também uma maior oferta de serviços nesses concelhos. A oferta de serviços pode aumentar com as nossas políticas fiscais, que atrairiam mais empresas e negócios e também através da descentralização (maior autonomia por parte das freguesias).
Qual é a sua posição acerca da constituição de uma nova NUTS II englobando os territórios das NUTS III Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste?
Neste aspecto, a Iniciativa Liberal sempre foi um grande defensor da descentralização administrativa e dos recursos. Apesar desta medida só ter impacto na região na próxima década, consideramos que a criação desta região fará com que haja uma melhor descrição das necessidades e da realidade deste território, através de estatísticas mais precisas. Consequentemente, fará com que os fundos estruturais sejam melhor aplicados para responder às necessidades das populações.
Que boa razão apontaria para pedir o voto à população de Santarém?
Mudança. A nossa candidatura assenta num objetivo principal que é mudar o rumo da cidade. Os escalabitanos precisam de um município que lhes dê resposta e soluções!
Vemos a câmara como o potenciador e dinamizador de criação de riqueza e não o criador de riqueza e com isto pretendemos dar mais poder às pessoas e empresas.
Quais são as expectativas [do partido] para estas eleições?
Temos vindo a trabalhar no sentido de tomar posse como executivo na CM, mas, de forma realista, tendo em conta o contexto recente do partido e a o facto de ser uma primeira candidatura da IL em Santarém, objetivamos a representação liberal em AM.
