Os suspeitos de abandonarem duas crianças francesas encontradas sozinhas em Alcácer do Sal vão ser presentes a um juiz de instrução criminal em Setúbal, em principio esta sexta-feira à tarde, adiantou o porta-voz da GNR.
O homem, de 55 anos, e a mulher, de 41 anos, suspeitos de violência doméstica e abandono das duas crianças, foram detidos na quinta-feira, 21 de maio, em Fátima, no concelho de Ourém
Os suspeitos vão ser presentes, por crimes alegadamente cometidos em território nacional, a um juiz de instrução criminal do Tribunal de Setúbal, em principio sexta-feira à tarde, indicou Carlos Canatário, porta-voz da GNR, na RTP Notícias.
A Lusa tentou procurar obter mais informações junto do porta-voz da GNR, mas não foi possível até ao momento.
Carlos Canatário destacou ainda na noite de quinta-feira na RTP Notícias que existiam dois processos em França relacionados com a mulher, um sobre responsabilidade de poder parental, entre pai e mãe, e um por subtração de menores, um outro filho de 16 anos, que alegadamente também terá sido abandonado em França aquando da vinda para Portugal.
O porta-voz da GNR indicou ainda que, pelo facto de existir em simultâneo mandados de detenção europeus, os suspeitos “terão que ser presentes também ao Tribunal da Relação, independente do que seja tratado neste primeiro tribunal, porque é esse o circuito que está estabelecido” nestes casos.
Questionado sobre a cooperação dos suspeitos desde que foram detidos, Carlos Canatário apontou, na entrevista pelas 21h00, que não tinha existido até agora “grande cooperação” com a GNR, acrescentando que no momento da detenção não houve qualquer reação, nem foram hostis.
Na terça-feira, por volta das 19h00, os dois irmãos, de nacionalidade francesa e com 4 e 5 anos, foram encontrados quando se encontravam sozinhos e a vaguear junto à Estrada Nacional 253 (EN253), na zona do Monte Novo do Sul, entre Comporta e Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
A ministra da Justiça disse já haver por parte das autoridades franceses um pedido de retorno das duas crianças encontradas no Alentejo em situação de abandono.
Rita Alarcão Júdice manifestou-se satisfeita por as autoridades em Portugal terem “rapidamente conseguido encontrar ou deslindar este problema”, depois de a mãe e o padrasto das duas crianças terem sido encontrados pela GNR em Fátima.
Pai de irmãos franceses abandonados em Alcácer com visitas limitadas
Os dois irmãos franceses de 4 e 5 anos abandonados junto a uma estrada na zona de Alcácer do Sal residiam com a mãe e o pai tinha direito de visita limitado e supervisionado, foi hoje revelado.
“As crianças residiriam com a mãe em França”, pode ler-se num comunicado enviado hoje pelo Conselho Superior de Magistratura (CSP), assinado pelo juiz presidente do Tribunal Judicial de Setúbal, António José Fialho.
Na nota, o juiz desembargador acrescentou que, das informações recolhidas no processo, “os pais se encontram separados, dispondo o pai de um direito de visita limitado e supervisionado”.
Fonte da GNR disse à agência Lusa que está previsto que hoje à tarde, em princípio às 14:h0, a mulher e o homem, suspeitos dos crimes de “violência doméstica e de exposição e abandono” das duas crianças, sejam presentes a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Setúbal.
No comunicado de hoje do CSM, o juiz desembargador do Tribunal de Setúbal recordou que, após a “pronta intervenção” da GNR para garantir a proteção destas crianças”, quando foram encontradas, foi instaurado um procedimento urgente de proteção a favor dos dois irmãos pelo magistrado do Ministério Público (MP) junto do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém.
Na sequência desse pedido a juíza titular do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém determinou o acolhimento familiar das crianças, “o qual veio a ser concretizado após a alta hospitalar” dos menores, que tinham sido transportados para o Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
A mesma juíza “decidiu ainda realizar um conjunto de diligências junto da autoridade central portuguesa e da Embaixada de França, considerando a nacionalidade das referidas crianças e a circunstância dos elementos recolhidos até este momento indiciarem que as mesmas teriam residência habitual naquele país”, pode ler-se.
Segundo o Tribunal de Setúbal, “caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual”, ou seja, “os tribunais franceses são internacionalmente competentes para decidir sobre medidas de proteção definitivas e sobre as responsabilidades parentais”.
“Só mediante esse pedido e após cumprir as regras processuais aplicáveis” é que as autoridades judiciárias portuguesas poderão decidir sobre o pedido que, eventualmente venha a ser formulado pelas autoridades judiciárias francesas, acrescentou.
