Dia 24 de Junho foi um desses dias tristes. Nessa quarta feira discutiu-se e votou-se, a pedido do Bloco de Esquerda, uma proposta relativa a um tema central para toda a sociedade: a Escola Pública. Este é um assunto essencial sempre, mas no momento em que vivemos ainda mais.
Propunha o Bloco uma medida aparentemente clara e de importância gigantesca. Uma medida que parece reunir o consenso, não sou dos técnicos e especialistas, mas da sociedade no geral: alunos, pais, professores e outros funcionários das escolas.
O PROJETO DE LEI N.º 449/XIV/1.ª (disponível em: http://tiny.cc/4io8qz) pretendia reduzir o número de alunos por turma no próximo ano letivo, na Educação Pré-Escolar e nos Ensinos Básico e Secundário, devido à pandemia Covid 19.
Sabemos já que o próximo ano letivo não será “normal” e é por isso essencial preparar as escolas para o que aí vem. Nem os professores e outros funcionários, nem as famílias ou os alunos, aguentariam um novo ano letivo baseado no empenho e trabalho esforçado de tod@s, muito para lá do dever profissional e capacidade de qualquer pessoa.
Sabemos que este sistema improvisado de ensino à distância agravou as desigualdades existentes entre os alunos e aprofundou as dificuldades daqueles que já as tinham anteriormente. Sabemos que este sistema, que ainda assim foi um esforço que merece ser amplamente aplaudido, não é suficiente.
A qualidade da Educação Pré-escolar e do Ensino Básico e Secundário em 2020/2021 precisa de ser assegurada. Para isso, é preciso garantir condições para maximizar as possibilidades de regresso às aulas presenciais para todos os alunos, de todos os ciclos. Reduzir o número de alunos por turma é indispensável para garantir a possibilidade e a segurança do ensino presencial.
Foi um dia triste porque, apesar do amplo consenso da medida proposta ela foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, CDS e Chega e com as abstenções da IL e da deputada não inscrita.
Foi um dia triste para mim, como professora de tantos anos, que está agora deputada, mas também como mãe de dois filhos em idade escolar e como cidadã profundamente consciente do papel indispensável da Escola na construção do futuro individual e coletivo.
Vejo com grande preocupação o próximo ano letivo face às ameaças que assombram a qualidade deste lugar maior da nossa Democracia, ainda que imperfeito e a precisar muito de investimento, recursos humanos e modernização, que é a Escola Pública.
Fabíola Cardoso – Deputada do BE eleita por Santarém
